CONVÊNIOS

CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 01/19/2021

Convênio que entre si Celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis/MG.

03/2020: Tribunal Regional Eleitoral : Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das eleições de 2020.

01/2020:  Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas: Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.

032/2020: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE: Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.

I Termo aditivo ao Convênio 08/2017: Polícia Militar de Minas Gerais: Alteração do CRONOGRAMA DE REPASSE, o valor dos gastos com: combustível das viaturas, prestação de serviço de manutenção das viaturas, materiais para manutenção das viaturas e manutenção do serviço de energia elétrica do Destacamento da PM de Franciscópolis.

044/2020: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: Termo de Transferência Gratuita de 14 mata burros.

267/2020: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE: Termo de Doação de 04 Caixas d’água metálicas de 20 m³.

9912469486/2020: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Contrato múltiplo para contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.

2214/2020: Secretaria de Estado de Saúde: Termo de doação de 02 bombas costa manual.

1370.01.0031717/2020-36: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a correta execução de obras necessárias para dar funcionalidade aos poços tubulares profundos perfurados no município pela SEMAD, por meio da COPASA.

02/2019: Secretaria de Estado de Governo Termo Aditivo de prazo ao Convênio 1491000015/2018.

1480.01.0004867/2019-08: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Convênio para a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo para realização de Projeto esporte para todos – aquisição de bens de consumo e serviço.

01/2019: Secretaria de Estado de Governo Termo Aditivo de prazo ao Convênio 1491000015/2018.

1671001448/2019: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Convênio para a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo para realização de Geração Esporte contratação de serviço especializado e Aquisição de material.

41200/2019: Universidade de Uberaba Termo de compromisso de Estágio Curricular Obrigatório.

19902/2019: Universidade de Uberaba Termo de compromisso de Estágio Curricular Obrigatório.

01/2019: Município de Malacacheta Convênio para cessão de Servidor Municipal para prestar serviço junto ao cessionário com ônus, que será designado para os órgãos que compõem a administração direta do Município cessionário.

001/2019: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG Termo de Filiação com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Município.

032/2019: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.

01/2019: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.

9912469486/2019: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo ao Contrato múltiplo para contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.

1017/2019: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de uma Caminhoneta Pick-Up Ford Ranger

1002/2019: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de uma Caminhoneta Pick-Up Ford Rangerg.

211/2019: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE Termo de doação de tubos não metálico, rígido – matéria-prima: PVC; tipo: soldável; diâmetro 50mm; aplicação: rede de água; comprimento: 6 metros.

01/2018: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.

032/2018: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.

0790.1.01.8581.00: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Convênio para execução de um Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER – visando ao desenvolvimento rural sustentável no município.

002/2018: Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG Termo de filiação à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG.

10197/2018: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE Contrato de Patrocínio do projeto/evento denominado “2º Festival da Mandioca em Franciscópolis”.

1491000015/2018: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Convênio para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com carroceria de madeira, 0 km, PBT legal mínimo de 3.500 kg; combustível: diesel; potência mínima 146 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia de 12 meses sem limite de quilometragen.

337/2018: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais Termo de Doação de 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças eletrônicas digitais.

I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2014 Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais Termo de aditivo de prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2014.

26/2018: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM Acordo de Cooperação Técnica visando o intercâmbio de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, no território de Franciscópolis, doravante denominada CFEM.

01/2018: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE Termo de Cooperação para a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares no âmbito municipal.

I Termo aditivo ao Contrato de Repasse 1024748-08/822823/2015 Ministério das Cidades - Caixa Termo aditivo para alterar o término da vigência contratual.

01/2017: Associação Mineira de Municípios - AMM Termo de Afiliação à Associação Mineira de Municípios – AMM.

III Termo aditivo ao contrato 9912382658 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Contrato 9912382658.

01/2017: Instituto Ensinar Brasil Convênio para concessão de estágio curricular/extracurricular a estudantes regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino.

01/2017: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Termo de Cooperação Técnica para implementar e executar o projeto denominado Cohab Mais Perto.

120/2017: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Convênio com a finalidade do estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Malacacheta/MG, mediante cessão de servidor municipal efetivo.

0790.3.10.8113 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Convênio para cessão sem ônus de servidora pública municipal.

001/2017: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.

II Termo aditivo ao contrato 9912382658 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo para inclusão de serviços no Contrato 9912382658.

5059/2017: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG Contrato de Patrocínio do projeto/evento denominado “21ª Tradicional Festa de Agosto de Franciscópolis”.

735/2017: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de um doblô ambulância 1.4 8 V Flex.

01/2017: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG Termo de Filiação com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Município.

008/2017: Polícia Militar de Minas Gerais Convênio para o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Franciscópolis/MG.

073/2017: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria com o fim de estabelecer as ações e esforços de cooperação de cada uma das partes com vistas a viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no Município.

01/2017: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha Termo de Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha.

01/2017: Município de Malacacheta Convênio com objeto para operacionalização do Programa de Atendimento em regime de acolhimento institucional para as crianças e adolescentes de zero a quatorze anos completos, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de proteção, sempre com determinação judicial.

032/2017: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.

844666/2017: Ministério das Cidades Implantação de obras de Infraestrutura em ruas da Sede do município de Franciscópolis-MG.

846504/2017: Ministério das Cidades Implantação de obras de Infraestrutura em ruas da Sede do município de Franciscópolis-MG.

054/2017: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Termo de doação de um trator agrícola com grade.

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