Termo de Transferência Gratuita de Bens
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CONVÊNIOS
Detalhamento Convênio 2021
Termo de Convênio que entre si celebram CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e o Município de Franciscópolis, para arrecadação da contribuição para custeio de serviço de iluminação pública
Acordo de Cooperação que entre si celebram, de um lado, o Município de Franciscópolis, por intermédio da Prefeitura Municipal e de outro o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil.
1º Termo Aditivo ao Termo de Filiação e Compromisso nº 002/2018, que entre si celebram o Município de Franciscópolis – MG e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIG
Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas
Convênio que entre si celebram o Município de Malacacheta – MG e o Município de Franciscópolis – MG para atender o Programa de Atendimento em Regime de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Convênio que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis/MG
Convênio que entre si celebram o Município de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado, o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil com a interveniência do Instituto de Identificação e, de outro, o Município de Franciscópolis, através da Prefeitura Municipal.
Termo de Adesão do Município de Franciscópolis ao Convênio celebrado, em 07 de julho de 2011, entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CADSINC) e o Sistema Aplicativo de Integração Estadual.
Termo de Adesão do Município de Franciscópolis ao Acordo de Cooperação Técnica nº 0465/2017, celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE-MG e a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Termo de Cessão que entre si celebram a Prefeitura de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, objetivando a cessão de secretária Termo de Compromisso de Segurança da Informação para Terceiros
Termo de rescisão ao convênio nº 070790.3.10.8113 que entre si celebram a Prefeitura de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Termo de rescisão ao convênio nº 0790.1.01.10249.00 que entre si celebram a Prefeitura de Franciscópolis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG
Termo de contrato de rateio que celebram entre si o Município de Franciscópolis e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste – Jequitinhonha – CISNORJE/SAMU, para execução de ações e serviços de saúde no âmbito do sistema único de saúde – SUS.
Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis
Termo de Convênio para Agência de Correios Comunitária – AGC Antônio Ferreira
1º termo de apostilamento ao Contrato nº 9912469486
1º Termo Aditivo ao contrato 9912469486, que entre si fazem o Município de Franciscópolis e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Termo de Doação que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis.
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Franciscópolis/MG e a APAE de Malacacheta/MG para os fins que especifica.
Proposta de Admissão Convênio de saúde coletivo
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agencia Nacional de Mineração – ANM e o Município de Franciscópolis/MG, para o auxílio na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como do recolhimento e arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ( CFEM)
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001448/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001472/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
Termo de Doação câmara fria
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis/MG
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.660/21
Termo de doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e o Município de Franciscópolis
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, e o Município de FRANCISCÓPOLIS-MG, representado pelo seu Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria de Finanças, objetivando o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Convenio Plataforma + Brasil nº 919788, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Convenio Plataforma + Brasil nº 922040, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Termo de Cooperação para Estratégia de Fortalecimento da Microrregião de saúde de saúde de Malacacheta, Hospital Dr. Carlos Marx – Região Ampliada de saúde Nordeste
Conveniado Ministério Público do Estado de Minas Gerais
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001448/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
2º Termo aditivo ao convênio nº 1671001472/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, para os fins que especifica.
Termo de Doação câmara fria
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual de Minas Gerais e o Município de Franciscópolis/MG
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.660/21
Termo de doação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e o Município de Franciscópolis
Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, e o Município de FRANCISCÓPOLIS-MG, representado pelo seu Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria de Finanças, objetivando o compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
Convenio Plataforma + Brasil nº 919788, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Convenio Plataforma + Brasil nº 922040, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o Município de Franciscópolis
Termo de Cooperação para Estratégia de Fortalecimento da Microrregião de saúde de saúde de Malacacheta, Hospital Dr. Carlos Marx – Região Ampliada de saúde Nordeste
Conveniado Ministério Público do Estado de Minas Gerais
03/2020: Tribunal Regional Eleitoral : Cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das eleições de 2020.
01/2020: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas: Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
032/2020: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE: Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
I Termo aditivo ao Convênio 08/2017: Polícia Militar de Minas Gerais: Alteração do CRONOGRAMA DE REPASSE, o valor dos gastos com: combustível das viaturas, prestação de serviço de manutenção das viaturas, materiais para manutenção das viaturas e manutenção do serviço de energia elétrica do Destacamento da PM de Franciscópolis.
044/2020: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: Termo de Transferência Gratuita de 14 mata burros.
267/2020: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE: Termo de Doação de 04 Caixas d’água metálicas de 20 m³.
9912469486/2020: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Contrato múltiplo para contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
2214/2020: Secretaria de Estado de Saúde: Termo de doação de 02 bombas costa manual.
1370.01.0031717/2020-36: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Termo de Cooperação Técnica para viabilizar a correta execução de obras necessárias para dar funcionalidade aos poços tubulares profundos perfurados no município pela SEMAD, por meio da COPASA.
02/2019: Secretaria de Estado de Governo Termo Aditivo de prazo ao Convênio 1491000015/2018.
1480.01.0004867/2019-08: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Convênio para a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo para realização de Projeto esporte para todos – aquisição de bens de consumo e serviço.
01/2019: Secretaria de Estado de Governo Termo Aditivo de prazo ao Convênio 1491000015/2018.
1671001448/2019: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Convênio para a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo para realização de Geração Esporte contratação de serviço especializado e Aquisição de material.
41200/2019: Universidade de Uberaba Termo de compromisso de Estágio Curricular Obrigatório.
19902/2019: Universidade de Uberaba Termo de compromisso de Estágio Curricular Obrigatório.
01/2019: Município de Malacacheta Convênio para cessão de Servidor Municipal para prestar serviço junto ao cessionário com ônus, que será designado para os órgãos que compõem a administração direta do Município cessionário.
001/2019: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG Termo de Filiação com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Município.
032/2019: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
01/2019: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
9912469486/2019: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo ao Contrato múltiplo para contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios.
1017/2019: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de uma Caminhoneta Pick-Up Ford Ranger
1002/2019: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de uma Caminhoneta Pick-Up Ford Rangerg.
211/2019: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE Termo de doação de tubos não metálico, rígido – matéria-prima: PVC; tipo: soldável; diâmetro 50mm; aplicação: rede de água; comprimento: 6 metros.
01/2018: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
032/2018: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
0790.1.01.8581.00: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Convênio para execução de um Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER – visando ao desenvolvimento rural sustentável no município.
002/2018: Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG Termo de filiação à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG.
10197/2018: Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE Contrato de Patrocínio do projeto/evento denominado “2º Festival da Mandioca em Franciscópolis”.
1491000015/2018: Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Convênio para conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com carroceria de madeira, 0 km, PBT legal mínimo de 3.500 kg; combustível: diesel; potência mínima 146 cv, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor, inclusive tapetes, estepe e macaco. Garantia de 12 meses sem limite de quilometragen.
337/2018: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais Termo de Doação de 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças eletrônicas digitais.
I Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2014 Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais Termo de aditivo de prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2014.
26/2018: Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM Acordo de Cooperação Técnica visando o intercâmbio de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, no território de Franciscópolis, doravante denominada CFEM.
01/2018: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE Termo de Cooperação para a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares no âmbito municipal.
I Termo aditivo ao Contrato de Repasse 1024748-08/822823/2015 Ministério das Cidades - Caixa Termo aditivo para alterar o término da vigência contratual.
01/2017: Associação Mineira de Municípios - AMM Termo de Afiliação à Associação Mineira de Municípios – AMM.
III Termo aditivo ao contrato 9912382658 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo para prorrogação da vigência do Contrato 9912382658.
01/2017: Instituto Ensinar Brasil Convênio para concessão de estágio curricular/extracurricular a estudantes regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino.
01/2017: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Termo de Cooperação Técnica para implementar e executar o projeto denominado Cohab Mais Perto.
120/2017: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Convênio com a finalidade do estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades forenses na Comarca de Malacacheta/MG, mediante cessão de servidor municipal efetivo.
0790.3.10.8113 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Convênio para cessão sem ônus de servidora pública municipal.
001/2017: Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas Termo de Adesão à Associação do Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
II Termo aditivo ao contrato 9912382658 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Termo Aditivo para inclusão de serviços no Contrato 9912382658.
5059/2017: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG Contrato de Patrocínio do projeto/evento denominado “21ª Tradicional Festa de Agosto de Franciscópolis”.
735/2017: Secretaria de Estado de Saúde Termo de Doação de um doblô ambulância 1.4 8 V Flex.
01/2017: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MG Termo de Filiação com a finalidade de contribuir para a melhoria da educação básica no Estado de Minas Gerais, em especial oferecendo suporte técnico-pedagógico na gestão educacional do Município.
008/2017: Polícia Militar de Minas Gerais Convênio para o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Franciscópolis/MG.
073/2017: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Protocolo de Cooperação Mútua e Parceria com o fim de estabelecer as ações e esforços de cooperação de cada uma das partes com vistas a viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no Município.
01/2017: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha Termo de Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha.
01/2017: Município de Malacacheta Convênio com objeto para operacionalização do Programa de Atendimento em regime de acolhimento institucional para as crianças e adolescentes de zero a quatorze anos completos, que tenham seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de proteção, sempre com determinação judicial.
032/2017: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha - CISNORJE Contrato de Rateio para Execução de ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Macrorregional, abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da Macrorregião Nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do Núcleo de Educação Permanente da mesma macrorregião, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Ùnico de Saúde – SUS.
844666/2017: Ministério das Cidades Implantação de obras de Infraestrutura em ruas da Sede do município de Franciscópolis-MG.
846504/2017: Ministério das Cidades Implantação de obras de Infraestrutura em ruas da Sede do município de Franciscópolis-MG.
054/2017: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Termo de doação de um trator agrícola com grade.
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