Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, nos dias 3 e 5 de março de 2025 (segunda-feira e quarta-feira), em razão das tradicionais comemorações de carnaval e festividades religiosas. BAIXAR DECRETO
Art. 1º. Luto oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Franciscópolis, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Camargos de Almeida. Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do Município. [...]
DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira) nas repartições públicas municipais. Art. 2º Ficam excluídos do artigo acima, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério e Policlínica Municipal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais. Art. 2º - Ficam excluídos do artigo acima, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério e Policlínica Municipal. BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), em razão do feriado nacional do dia 29 de março de 2024 (sexta-feira SANTA). Art. 2º - Ficam excluídos do disposto no art.1° desse Decreto, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: [...]
ANEXOS ATA OFICIO LISTA PARECER EDITAL DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO RUA SEBASTIANA CARVALHO DA SILVA ,07 31 DE JANEIRO DE 2024 - 10H VER EDITAL DE VAGAS RESOLUÇÃO Nº002 DE 19 JANEIRO DE 2024. Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e dispõe sobre critérios, define procedimentos para inscrição e classificação [...]
DECRETO 74/2023: Art. 1º. Fica o art. 2 do Decreto Municipal de n72 de 15 de dezembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação; BAIXAR DECRETO DECRETO 72/2023: Art. 1º – Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Franciscópolis /MG entre os dias 26 a 29 de dezembro de [...]
Art. 1º - Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2023, o funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG e seus órgãos e secretarias municipais, para expediente interno e atendimento ao público, observará o disposto a seguir: I - no dia 24 de [...]
DECRETO 47/2022 Art. 1º - Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022, o funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis MG e seus órgãos e secretarias municipais, para expediente interno e atendimento externo ao público, observará o disposto a seguir: I [...]
DECRETO 41/2022: Artigo 1: As repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários compreendidos de 7h às 11h30min e, de 12h30min às 16h, com exceção daquelas repartições relacionadas à área da saúde que, pela própria natureza e necessidade do serviço prestado, necessitam de horário diverso do aqui determinado;
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