Pelo presente Instrumento, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE/MG, neste ato representado pela Exma. Juíza Eleitoral da 165ª Zona Eleitoral de Malacacheta/MG, Doutora BIANCA MARIA SPINASSI, de [...]
Art. 10. Fica decretado Feriado e Ponto Facultativo no dia 16 e 17 de junho de 2022 (quinta-feira e sexta-feira), respectivamente, nas reparti¢6es públicas municipais. Art. 20. Ficam excluídos do artigo acima, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério e Policlínica Municipal BAIXAR DECRETO
DECRETO 25/2022: Artigo 1: Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Franciscópolis , em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MACEDO LIMA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços a população de Franciscópolis, como cidadão e consciência politica que tinha BAIXAR DECRETO
Aconteceu hoje dia 06 de maio, Reunião com o vereadores, no gabinete do Prefeito na oportunidade foi discutido questões relacionadas ao Plano Cargos e Salario.
Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) e no dia 02 de março (quarta-feira de cinzas) tendo em vista as comemorações do carnaval e festividades religiosas. BAIXAR DECRETO
LEI Nº 412, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "América Futebol Clube", pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ nº 17.297.516/0001/42, com sede na Avenida dos Andradas, nº 3.000. Andar G1, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, constituído sob a forma de clube social esportivo ou [...]
Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), tendo em vista as comemorações do dia do servidor público. BAIXAR DECRETO
DECRETO 070/2021:Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 11 de OUTUBRO de 2021 (segunda-feira) nas repartições públicas municipais. BAIXAR DECRETO
