LEI Nº 412, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "América Futebol Clube", pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ nº 17.297.516/0001/42, com sede na Avenida dos Andradas, nº 3.000. Andar G1, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, constituído sob a forma de clube social esportivo ou [...]
Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira), tendo em vista as comemorações do dia do servidor público. BAIXAR DECRETO
DECRETO 070/2021:Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 11 de OUTUBRO de 2021 (segunda-feira) nas repartições públicas municipais. BAIXAR DECRETO
DECRETO 063/2021:Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) nas repartições públicas municipais. BAIXAR DECRETO
DECRETO 062/2021: Art. 1º Fica decretado, com profundo pesar, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Senhor Allan Max Caldeira, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Franciscópolis. BAIXAR DECRETO
Franciscópolis inicia neste mês de agosto as atividades para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025. O cidadão franciscopolitano propõe e sugere os rumos que o município irá trilhar e, com base nos dados obtidos, a administração estrutura suas ações de planejamento e execução de seus projetos e programas. O PPA é instrumento [...]
DECRETO 059/2021: Art. Art.1º- Fica prorrogado o início do retorno às atividades presenciais nas Instituições de Ensino das Redes Pública e Privada, no âmbito do Município de Franciscópolis, para o dia 16 de agosto de 2021 (segunda-feira), sem prejuízo de nova e ulterior decisão. BAIXAR DECRETO
DECRETO 057/2021: Art. 1.º Fica autorizado o retorno das atividades presenciais nas Instituições de Ensino das Redes Pública e Privada, no âmbito do Município de Franciscópolis, a partir do dia 9 de agosto de 2021. BAIXAR DECRETO
DECRETO 054/2021: Art. 1.º Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a servidora gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. BAIXAR DECRETO
Dia extremamente produtivo em Belo Horizonte em visita ao Deputado Estadual João Magalhães na Assembléia Legislativa de Minas, onde foi alocado mais 200 mil reais para nosso município. Seguimos firmes com o propósito de trazer mais investimentos para Franciscópolis.
