O Município de Franciscópolis/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar n° 172/06 do Município de Franciscópolis e suas alterações, obedecendo aos princípios constitucionais do art. 37 da Constituição Federal de 1988, torna-se pública a abertura de EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
O Município de Franciscópolis/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar n° 172/06 do Município de Franciscópolis e suas alterações, obedecendo aos princípios constitucionais do art. 37 da Constituição Federal de 1988, torna-se pública a abertura de EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
DECRETA: Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira), em que é memorado o Dia de Finados. Art. 2º - Ficam excluídos do disposto no art.1° desse Decreto, os [...]
Art.1º. Em caráter excepcional e temporário, as repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários de atendimento ao público compreendidos de 07:00h às 13:00 horas (horário corrido sem intervalo para almoço), no período de 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) a 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira), em comemoração DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA. BAIXAR DECRETO
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais. Art. 2º Ficam excluídos do artigo acima, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério e Policlínica Municipal. BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Em razão de mobilização a nível nacional face às recorrentes quedas/reduções de repasses a título de FPM e ICMS, que estão deixando os Municípios em situação de extrema dificuldade financeira, inclua-se o Município de Franciscópolis/MG, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira). BAIXAR [...]
Art. 1º - Em caráter excepcional e temporário, as repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários de atendimento ao público compreendidos de 07:00h às 13:00 horas (horário corrido sem intervalo para almoço), no período de 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) a 20 de outubro de 2023 (sexta-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Em razão do Feriado Municipal da Padroeira Nossa Senhora da Glória, no dia 15 de agosto de 2023 (terça-feira), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de agosto de 2023 (segunda-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2023, o funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG e seus órgãos e secretarias municipais, para expediente interno e atendimento ao público, observará o disposto a seguir: I - no dia 24 de [...]
