Art.1º. Em caráter excepcional e temporário, as repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários de atendimento ao público compreendidos de 07:00h às 13:00 horas (horário corrido sem intervalo para almoço), no período de 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) a 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira), em comemoração DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA. BAIXAR DECRETO
3 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM AXENO RELACIONADOS: VER RESULTADO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EM AXENO RELACIONADOS: VER RESULTADO CLASIFICAÇÃO FINAL 04/2023 - ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO VER RESULTADO CLASIFICAÇÃO PRELIMINAR EDITAL 04/2023 - PSICÓLOGO VER RESULTADO Convocação dos candidatos para as entrevistas previstas no presente edital; VER RESULTADO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação [...]
Art. 1º - Em razão de mobilização a nível nacional face às recorrentes quedas/reduções de repasses a título de FPM e ICMS, que estão deixando os Municípios em situação de extrema dificuldade financeira, inclua-se o Município de Franciscópolis/MG, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira). BAIXAR [...]
Art. 1º - Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2023, o funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG e seus órgãos e secretarias municipais, para expediente interno e atendimento ao público, observará o disposto a seguir: I - no dia 24 de [...]
ENTREVISTA E PESQUISA RELATIVA AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA No mês de maio de 2023 o Município de Franciscópolis, por intermédio do atual governo (2021/2024), que tem como objetivo UM GOVERNO PARA TODOS, buscando sempre uma gestão igualitária para seus habitantes, através dos servidores municipais e colaboradores, realizou uma entrevista com o atual secretário municipal de [...]
O TRE-MG está fazendo uma nova revisão do rezoneamento eleitoral realizado em 2017, com o objetivo de aprimorar alguns pontos da revisão feita em 2022. A sociedade poderá se manifestar por meio de uma consulta pública, preenchendo um formulário do dia 24 de abril até o dia 08 de maio. Essa consulta permite que a [...]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Franciscópolis - MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 13.824/2019 Resolução nº 231/2022, Resolução nº 139/2010, Resolução nº 170/2014 e, e no que couber, a [...]
DECRETO 41/2022: Artigo 1: As repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários compreendidos de 7h às 11h30min e, de 12h30min às 16h, com exceção daquelas repartições relacionadas à área da saúde que, pela própria natureza e necessidade do serviço prestado, necessitam de horário diverso do aqui determinado;
RESOLUÇÃO Nº001 DE JANEIRO DE 2022 - CMAS DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRANCISCÓPOLIS PARA EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 2022-2025. RESOLVE: Art. Aprova o Plano Municipal de Assistência Social no município de Franciscópolis para execução no período de 2022 a 2025, conforme o anexo I, que integra essa resolução. [...]