NUMERO:65 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 09h00min do dia 01/12/2021 Situação: ABERTA OBJETO Aquisição de uma máquina retroescavadeira e acessórios conforme especificado no anexo I do edital, BDMG MAQ. Contrato de Financiamento n.º 334.660/21, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo [...]
NUMERO:65 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 09h00min do dia 22/11/2021 Situação: ABERTA OBJETO Eventual e futura aquisição de placas de sinalização, identificação e lixeiras a serem utilizadas pela Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital). VER EDITAL ARQUIVOS
NUMERO:66 DE 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA REALIZAÇÃ 09h00min do dia 16/11/2021 Situação: ABERTA OBJETO Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município. VER EDITAL ARQUIVOS
ATENÇÃO: A Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Apesar de já sancionada, para sua integral aplicação ainda será necessária a publicação de uma norma de regulamentação por parte do Governo [...]
LEI Nº 412, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o "América Futebol Clube", pessoa jurídica de direito provado, inscrita no CNPJ nº 17.297.516/0001/42, com sede na Avenida dos Andradas, nº 3.000. Andar G1, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, constituído sob a forma de clube social esportivo ou [...]
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