O TRE-MG está fazendo uma nova revisão do rezoneamento eleitoral realizado em 2017, com o objetivo de aprimorar alguns pontos da revisão feita em 2022. A sociedade poderá se manifestar por meio de uma consulta pública, preenchendo um formulário do dia 24 de abril até o dia 08 de maio. Essa consulta permite que a [...]
Art. 1° Luto Oficial, por três dias, contados a partida desta data, no Município de Franciscópolis, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do jovem KAMILLA RODRIGUES COIMBRA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços à população de Franciscópolis. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada [...]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Franciscópolis - MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 13.824/2019 Resolução nº 231/2022, Resolução nº 139/2010, Resolução nº 170/2014 e, e no que couber, a [...]
Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira) nas repartições públicas municipais. Art. 2º Ficam excluídos do artigo acima, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério e Policlínica Municipal. BAIXAR DECRETO
