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‘Educação’ Categoria

Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), em razão do feriado nacional do dia 29 de março de 2024 (sexta-feira SANTA). Art. 2º - Ficam excluídos do disposto no art.1° desse Decreto, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: [...]
ANEXOS ATA OFICIO LISTA PARECER EDITAL DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO RUA SEBASTIANA CARVALHO  DA SILVA ,07 31 DE JANEIRO DE 2024 - 10H VER EDITAL DE VAGAS RESOLUÇÃO Nº002 DE 19 JANEIRO DE 2024. Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e dispõe sobre critérios, define procedimentos para inscrição e classificação [...]
Art.1º. Em caráter excepcional e temporário, as repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários de atendimento ao público compreendidos de 07:00h às 13:00 horas (horário corrido sem intervalo para almoço), no período de 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) a 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira), em comemoração DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA. BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Em razão de mobilização a nível nacional face às recorrentes quedas/reduções de repasses a título de FPM e ICMS, que estão deixando os Municípios em situação de extrema dificuldade financeira, inclua-se o Município de Franciscópolis/MG, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira). BAIXAR [...]
Art. 1º - Nos dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2023, o funcionamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG e seus órgãos e secretarias municipais, para expediente interno e atendimento ao público, observará o disposto a seguir: I - no dia 24 de [...]
O TRE-MG está fazendo uma nova revisão do rezoneamento eleitoral realizado em 2017, com o objetivo de aprimorar alguns pontos da revisão feita em 2022. A sociedade poderá se manifestar por meio de uma consulta pública, preenchendo um formulário do dia 24 de abril até o dia 08 de maio. Essa consulta permite que a [...]
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