EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 28º FESTA DE AGOSTO FRANCISCÓPOLIS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VENDA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA 28ª TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE FRANCICÓPOLIS, A REALIZAR NOS DIAS 06, 07, 08 e 09 DE AGOSTO DE 2026.

2 – DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
2.1 – Esta chamada Pública foi instituída com finalidade de possibilitar e organizar de forma ordenada e criteriosa, a exploração da praça de alimentação, contendo 10 (dez) barracas localizadas no na Avenida Presidente Kennedy – durante as festividades da 28ª Tradicional Festa de Agosto de Franciscópolis.
2.2 – Serão disponibilizados 10 (dez) barracas, do tipo tendas 3×3, cada barraca terá iluminação (energia).
2.3 – Serão destinadas 5 (cinco) barracas para comercialização de bebidas e 5 (cinco) para comercialização de comidas, proporcionado assim opções variadas para os participantes do evento em alimentação e bebidas).
2.4 – Será permitida a compra de bebidas em qualquer estabelecimento para comercialização no evento, orientamos que evite a comercialização de bebidas engarrafadas em vidro.
2.5 – Se algum participante tiver trailer, ou necessitar adequar o espaço, deverá informar ao arrematante da praça de alimentação, pois estes serão alocados no inicio ou no final da área preservada para não prejudicar a estrutura do evento.

4 – DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO
4.1 – O envelope contendo o Requerimento de Inscrição e a documentação necessária à análise do credenciamento do interessado deverá ser indevassável, hermeticamente fechado e entregue à Comissão Permanente de Licitação, na forma prevista neste Edital, conforme endereço e horário abaixo especificados:
4.2 – Local de entrega dos envelopes e para realização do credenciamento e posterior leilão:
4.2.1 – Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – MG, sito à Av. Presidente Kennedy, 67, Centro, CEP 39.695-000; 4.3 – Horário para entrega dos envelopes: Dia 28/07/2026, das 09h00min às 09h30min, após conferência dos envelopes o leilão será iniciado às 10h;
4.4. – Deverão ser anexados ao Requerimento de Credenciamento os documentos a seguir indicados: