DECRETOS COVID-19

DECRETO 014/2021: Fica mantida a declaração  SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde Publica no Municipio de Franciscópolis, estado de Minas Gerais, decorrente do pontencia e significativo aumento da ocorrência de doenças infecciosas causadas pelo virus COVID-19 ou Sars-cov-2.

DECRETO 010/2021: Art.1 º. Fica o Decreto nº04, de 16 de janeiro de 2021, com vigência prorrogada por mais 15(quinze) dias, ou seja, ate dia 15 de fevereiro de 2021, em razão da necessária continuidade no combate à proliferação do vírus no Município de Franciscópolis, considerando-se o aumento de infectados e a ocorrência de novo óbito em razão da pandemia COVID-19.

DECRETO 004/2021: Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Municipio de Franciscópolis ,Estado de Minas Gerais, decorrente do potencial e significativo aumento de ocorrência de doença infecciosas causadas pelo vírus COVID-19 ou Sars-Cov-2

DECRETO 003/2021: Fica determinada a adesão do Municipio de Franciscópolis ao Plano Minas consciente, criando pela Deliberação do COmitê Estadual Extrardinario nº39, de 29 de abril de 2020, devendo seguir, assim, as diretrizes estaduais do Plano para o retomada/suspensão responsável das atividades econômicas.

DECRETO 002/2021: Fica criado o Comitê Terapêutico de Crise COVID-19 para assuntos relacionados aos tratamentos médicos e estabelecimento de protocolo terapêutico especificos para prevenção, controle e contenção de risco e danos graves às saúde pública decorrente de Coronavírus.

031/2020: Revoga Suspensão De Funcionamento Da Feira Livre Da Agricultura Familiar, E Da Distribuição Dos Tíquetes-Feira Aos Servidores Municipais De Franciscópolis MG; Autoriza O Funcionamento De Igrejas E Templos Religiosos E Dá Outras Providências.

025/2020: Estabelece Normas E Orientações Sobre O Regime Especial De Atividades De Aprendizagem Não Presenciais Para A Educação Básica Etapas: Educação Infantil, Anos Iniciais E Anos Finais, Pertencentes Ao Sistema Municipal De Ensino De Franciscópolis/MG, Para Fins De Cumprimento Do Calendário Letivo Do Ano De 2020, Em Consonância Com A Prevenção Da Pandemia Do Coronavírus (COVI-19).

001/2020: Dispõe Sobre a Realização de Cerimonia de Velório no Âmbito Municipal.
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19

022/2020: Estabelece Normatização Técnica E Sanitária Destinada A Estabelecimentos Comerciais, Bancários E Administração Pública Durante A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Em Saúde Pública Decorrente Do Coronavírus (COVID-19), E Dá Outras Providências.

017/2020: Declara Estado De Calamidade Pública No Município De Franciscópolis MG E Dispõe Sobre Medidas De Prevenção Ao Contágio Da Epidemia Causada Pelo Coronavírus ( COVID 19)  E Dá Outras Providências.

016/2020: Amplia A Promoção De Ações Para Combater A Propagação De Infecção Viral, Bem Como De Preservar A Saúde Da População Contra O Coronavírus (COVID -19) No Município De Franciscópolis-MG E Dá Outras Providências.

015/2020: Dispõe Sobre Medidas De Prevenção Ao Contágio E Enfrentamento E Contingenciamento No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, Da Epidemia Causada Pelo Coronavírus (COVID 19) E Dá Outras Providências.

014/2020: Dispõe Sobre Medidas De Prevenção Ao Contágio E Enfrentamento E Contingenciamento No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, Da Epidemia Causada Pelo Coronavírus (COVID 19) E Dá Outras Providências.

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