ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 1999

90/1999

Autoriza Suplementação De Dotações Do Orçamento Municipal Para O Exercício De 1999.

89/1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com O Conselho Comunitário De Desenvolvimento Rural Do Norete – CODENOR.

88/1999

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2000 E Dá Outras Providências.

87/1999

Cria O Fundo De Aval Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

86/1999

Autoriza Suplementação De Dotações Do Orçamento Municipal Para O Exercício Financeiro De 1999.

85/1999

Altera Redação Da Lei 013/97 E Dá Outras Providências.

84/1999

Autoriza O Município A Participar Do Plano Estadual De Assistência Farmacêutica Básica.

83/1999

Dispõe Sobre A Criação De Creche Para Estimular A Educação Infantil.

82/1999

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênios E Seus Termos Aditivos Com O Sindicato Dos Produtores Rurais De Teófilo Otoni.

81/1999

Dispõe Sobre A Criação De Creche Para Estimular A Educação Infantil.

80/1999

Estabelece As Diretrizes Gerais Para  Elaboração Do Orçamento Do Município Relativo Ao Exercício De 2000.

79/1999

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Municipais.

78/1999

Autoriza Aquisição De Imóvel – Sebastião Gandra Dos Santos.

77/1999

Autoriza Suplementação De Dotações Do Orçamento Municipal Para O Exercício Financeiro De 1999.

76/1999

Dispõe Sobre A Criação De Escolas Municipais Em Franciscópolis.

75/1999

Dispõe Sobre A Denominação De Escolas.

74/1999

Autoriza O Executivo Municipal A Realizar Operação De Crédito.

73/1999

Dispõe Sobre A Política Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências.

72/1999

Altera A Redação De Dispositivos Da Lei 007/97 E Dá Outras Providências.

71/1999

Autoriza Aquisição De Imóvel – Marcelino Soares De Mendonça.

70/1999