ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2000

104/2000

Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água.

103/2000

Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água.

102/2000

Estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento do Município relativo ao exercício de 2001.

101/2000

Estabelece limites fronteiriços entre o município de Franciscópolis e o município de Malacacheta.

100/2000

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar.

99/2000

Dispõe sobre denominação de via Pública.

98/2000

Altera denominação de via pública para Avenida Prefeito Nelson Aarão Couy.

97/2000

Dispõe sobre alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos Municipais.

96/2000

Dispõe sobre a recomposição de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal.

95/2000

Dispõe sobre reajuste de Servidores Públicos Municipais.

94/2000

Autoriza o Executivo a considerar de Utilidade Pública a Associação Jovem em Ação Comunitária – AJAC, no município de Franciscópolis e dá outras providências.

93/2000

Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo Habilitação Profissionais do Magistério.

92/2000

Dispõe sobre a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação.

91/2000

Autoriza o Executivo a considerar de Utilidade a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Comunitária para o Desenvolvimento de Antônio Ferreira – ACODAF, no município de Franciscópolis-MG, e dá outras providências.

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