ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2004

156/2004

“Estima E A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2005.”

155/2004

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública, A Associação Para O Desenvolvimento Rural De Quebra-Coco – ADERQUE, Com Sede Na Comunidade Rural Quebra-Coco No Município De Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

154/2004

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Secretários Municipais Para Legislatura A Iniciar-Se Em 2005.

153/2004

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Do Prefeito E Vice-Prefeito Para Legislatura A Iniciar-Se Em 2005.

152/2004

Dispõe Sobre A Fixação De Remuneração Dos Vereadores Para Legislatura A Iniciar-Se Em 2005.

151/2004

Institui O Código De Posturas Do Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

150/2004

Autoriza Sobre Alteração Da Lei N.^O 114/2001 E Dá Outras Providências.

149/2004

Autoriza Ao Município De Franciscópolis A Participar Do Acordo De Programa De Segurança Alimentar E Desenvolvimento Local.

148/2004

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

147/2004

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2005.

146/2004

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Negociar Com A Companhia Energética De Minas Gerais – CEMIG A Execução De Obras De Eletrificação Rural Ou Urbana, Para Atendimento A Proprietários Rurais Ou Urbanos, De Baixa Renda, No Âmbito Do Município.

145/2004

Autoriza O Executivo Municipal A Proceder À Contratação De Pessoal Em Caráter Temporário, Previsto No Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.