ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2007

191/2007

Eu sou um bloco de texto. Clique no botão Editar (Lápis) para alterar o conteúdo deste elemento.

190/2007

Altera O Inciso II Do ART. 4º, E O Inciso V Do ART. 6º, Da Lei Municipal Nº 185/2007 De 25/07/2007, Que Dispõe Sobre A Reestruturação Do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

189/2007

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2008 E Dá Outras Providencias. (Orçamento).

188/2007

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação De Desenvolvimento Rural De Santa Rosa – ADERSAR, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

187/2007

Autoriza O Executivo A Considerar De Utilidade Pública A Associação Dos Agricultores E Agricultoras Familiares De Jacutinga II – AFAJAC, No Município De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

186/2007

Alterar O Anexo Ii - A, Da Lei Complementar Municipal N°162/2005 De 27/07/2005.

184/2007

Concede A Isenção De Tributos, Que Especifica, À Empresa Prestadora Dos Serviços De Abastecimento De Água E De Água E De Esgotamento Sanitário Por Ocasião Da Outorga Destes Serviços.

183/2007

Convenio De Cooperação Com O Estado Mg.

182/2007

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Para O Exercício De 2008.

181/2007

Cria A Banda De Música Municipal E Dá Outras Providências.

180/2007

Dispõe Sobre Habitação De Interesse Social, Cria O Fundo De Habitação De Interesse Social - Fhis, E O Respectivo Conselho Gestor Do Fhis Do Município De Franciscópolis - MG.

179/2007

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação- Conselho Do Fundeb E Dá Outras Providências.

178/2007

Dá Denominação À Unidade Básica De Saúde.

177/2007

176/2007

Estatele Normas De Proteção Do Patrimônio Cultural Do Município De Franciscópolis - Mg.

175/2007

Considera De Interesse Público A Associação De Noretão.