ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2009

220/2009

Autoriza O Município De Franciscópolis A Contratar Com O Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S/A – Bdmg, Operações De Crédito Com Outorga De Garantia E Dá Outras Providências.

219/2009

Dispõe Sobre A Reestruturação Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério Do Município De Franciscópolis Visando A Sua Adaptação Aos Requisitos Da Lei 11.738/2008, Que Versa Sobre O Piso Nacional De Salários Do Magistério Do Ensino Fundamental,  E Dá Outras Providências.

218/2009

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2010 E Dá Outras Providências.

217/2009

Autoriza Alteração Do Percentual Para Suplementação De Dotações Do Orçamento Do Exercício De 2009.

216/2009

Institui O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para Os Exercícios De 2010 A 2013.

215/2009

Dispõe Sobre A Concessão De Diárias De Despesas De Viagem Dos Agentes Políticos.

214/2009

Autoriza A Aquisição De Imóvel.

213/2009

Dispõe Sobre A Criação Do Programa Municipal De Incentivo À Doação De Alimentos – Banco De Alimentos.

212/2009

Cria O Fundo Municipal De Habitação De Interesse Social – FHIS E Institui O Conselho Gestor Do FHIS.

211/2009

Dispõe Sobre A Denominação De Via Publica.

210/2009

Dispõe Sobre A Denominação De Via Publica.

209/2009

Dispõe Sobre A Denominação De Quadra Poliesportiva.

208/2009

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Habitação De Franciscópolis E Dá Outras Providências.

207/2009

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2010.

206/2009

Regulamenta O Disposto No Artigo 100 § 5º Da Constituição Federal, No Âmbito Do Município De Franciscópolis, E Dispõe Sobre O Pagamento De Obrigações De Pequeno Valor Pela Fazenda Municipal.