ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2012

262/2012

Dispõe Sobre Parcelamento Do Solo Urbano Na Modalidade Loteamento, Na Forma Do Artigo 3 Da Lei 6.766/79 E Condições Especificas

261/2012

Estima Receita E Fixa Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2013 E Dá Providências .

260/2012

Considera Utilidade Pública A Associação Dos Agricultores Familiares Do Córrego Arrependido.

259/2012

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Dos Secretários Municipais Para 2013.

258/2012

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Dos Secretários Municipais Para 2013.

257/2012

Dispõe Sobre A Fixação Da Remuneração Dos Vereadores Do Município De Franciscópolis Para 2013.

256/2012

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboracao Do Orçamento Do Municipio De Franciscopolis Para O Exercicio De 2013.

255/2012

Retifica Receita E Despesa Para O Orçamento Anual Do Município De Franciscópolis/MG Para O Exercício 2012.

254/2012

Regulamenta A Aplicação Do Índice De Reajuste Do Piso Nacional De Salário Do Magistério Da Educação Básica No Âmbito Do Município De Franciscópolis

253/2012

Dispõe Sobre A Movimentação Das Fontes De Recursos Na Execução Orçamentária De 2012.

252/2012

Dá Nova Redação Ao Artigo 2º Da Lei Municipal Nº 179/2007.

251/2012

Dispõe Sobre Reajuste De Servidores Públicos Municipais.

250/2012

ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º: 243/2011 DE 19/10/2011.

249/2012

Altera O Parágrafo Único Do Art. 1° Da Lei Complementar Municipal N.º: 243/2011 De 19/10/2011.

248/2012

“Aprova Loteamento Urbano Destinado A Edificações De Unidade Habitacionais Populares”.

247/2012

“Estima a Receita Fica a Despesa do Município de Franciscopolis Para o Exercício Financeiro de 2012 e dá Outras Providências”.