ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2015

297/2015

Estima A Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2016 E Da Outras Providencias.

296/2015

Dispõe Sobre A Atualização Do Plano Plurianual Do Município De Franciscopolis Para O Periodo De 2016 A 2017.

295/2015

Dispõe Sobre Ampliação Do Perímetro Urbano E Delimitação Do Loteamento Primavera E Dá Outras Providencias.

294/2015

Plano Municipal De Educação.

293/2015

Estabelece As Diretrizes Gerais Para Elaboração Do Orçamento Do Município De Franciscópolis Para O Exercício De 2016

292/2015

Altera Os Anexos I E II Da Lei 227/2010, Que Dispõe Sobre O Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Da Camara Municipal De Franciscópolis E Da Outras Providencias.

291/2015

Altera E Acrescenta Dispositivos Da Lei N.º 192 De 15/04/2008, Que Trata Da Criação Da Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS E Da Outras Providências.

290/2015

Autoriza A Cessão Do Uso De Imóvel De Propriedade Do Município De Franciscópolis Que Especifica E Dá Outras Providencias.