ÍNDICE DE LEIS MUNICIPAIS 2017

340/2017

Estima Receita Fixa A Despesa Do Município De Franciscópolis Para O Exercício Financeiro De 2018 E Da Outras Providencias.

339/2017

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Franciscópolis Para O Quadriênio De 2018 A 2021.

338/2017

Autoriza Alteração do Percentual para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2017

337/2017

Dispoe Sobre Revisao Do Codigo Tributario Do Municipio De Franciscopolis.... Lei Complementar Federal N.º 157/2016, E Da Outras Providencias.

336/2017

Institui O Programa De Incentivo A Doação De Sangue Pelos Servidores Públicos Municipais.

335/2017

Da Nova Redação Ao Art. 3º Da Lei Municipal 100/2000, Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar.

334/2017

Da Nova Redação Art. 2º, Art. 3º Art. 6º, Acrescenta O Parágrafo Único Ao Art. 3º E Suprime Os Parágrafos 1º E 2º Do Art. 4º Da Lei Municipal 021/1997, Que Instituiu O Conselho Municipal De Educação.

333/2017

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Meio Ambiente E Da Outras Providencias.

332/2017

Da Nova Redação Ao Parágrafo 3.º Do Artigo 5.º Da Lei Municipal Nº 294/2015 “Que Institui O Plano Municipal De Educação – PME”.

331/2017

Dispõe Sobre Alteração Da Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis e Da Outras Providencias.

330/2017

Institui O Tiquete-Ferira Para Os Servidores Efetivos E Contratados Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providencias.

329/2017

Dispõe Sobre As Diretrizes Gerais Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2018 E Dá Outras Providências.

328/2017

Dispõe Sobre Alteração Do Anexo VI Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Secretaria De Educação Do Município De Franciscópolis.

327/2017

Altera A Lei Nº 316/2016 De 21 De Dezembro De 2016, Que Cria O Programa Municipal De Apoio Aos Pequenos Negócios – INCLUIR - Franciscópolis, E Dá Outras Providências.

326/2017

Dispõe Sobre Cessão De Servidores Públicos Municipais Para O Poder Judiciário Da Comarca De Malacacheta MG E Dá Outras Providências.

325/2017

Dispõe Sobre Organização E Arquivamento De Documentos No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Franciscópolis/MG.

324/2017

Dispõe Sobre Denominação De Uma Rua No Distrito De Antonioferreira Neste Município De Franciscopolis.

323/2017

Autoriza A Filiação Do Municipio De Franciscopolis A Associação Do Circuito Turistico Das Das Pedras Preciosas E Da Outras Providencias.

322/2017

“Dispoe Sobre A Politica De Turismo, Cria O Conselho Municipal De Turismo – Comtur, O Fundo Municipal De Turismo – Fumtur E Da Outras Providencias”.

321/2017

Dispõe Sobre Denominação Do Fundo Municipal Do Meio Ambiente.

320/2017

Dispõe Sobre Alteração De Anexos do Plano De Cargos, Carreira E Vencimentos Do Pessoal Do Magistério E Secretaria De Educação Do Município De Franciscópolis.

319/2017

Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos Municipais de Franciscópolis.