Detalhamento Processo Licitatório 07/2021
NUMERO:07 DE 2021
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo Licitação: Menor Preço
Data de Abetura Edital:22/01/2021
Situação: Encerrada
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES E AOS CONSELHOS MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TURISMO E ESPORTES COM FINS DE PONTUAÇÃO E ARRECADAÇÃO NO PROPÓSITO DA LEI ESTADUAL 18.030/2009 – DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA RECEITA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS, CRITÉRIOS: ICMS – PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS TURÍSTICO E ICMS ESPORTIVO.
