DECRETO 58/2023: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

DECRETA: Art. 1º – Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do dia 02 de novembro de 2023 (quinta-feira), em que é memorado o Dia de Finados.

Art. 2º – Ficam excluídos do disposto no art.1° desse Decreto, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério, Policlínica, Conselho Tutelar (REGIME DE PLANTÃO), e aqueles colocados à disposição para guarda ou plantão. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.