DECRETO 16/2026: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO – SEXTA FEIRA SANTA

Art. 1º – Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), em razão das tradicionais comemorações da Paixão de Cristo.