PORTARIA 140/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, a Sra. LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA;
Envie o seu e-mail.
contato@franciscopolis.mg.gov.br
Fale com a prefeitura.
(33) 3514-8000
PORTARIAS
PORTARIA 139/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL a Sra. DELVAIR FERREIRA DA SILVA;
PORTARIA 138/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISOÃ DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS a Sra. JOSELI DE AZEVEDO LIMA;
PORTARIA 137/2023 - ARTIGO 1º: Fica alterador o percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AIANDRA MICHELLY CALDEIRA MACEDO;
PORTARIA 136/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL;
PORTARIA 135/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de Assistente Técnico Educacional, a Sra. Naiara Lopes Abrantes;
PORTARIA 101/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ABREU;
PORTARIA 100/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARCONI GOMES PEREIRA;
PORTARIA 99/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;
PORTARIA 98/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: LINO DOS SANTOS PEREIRA;
PORTARIA 97/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: LEULA RAMOS FIGUEIREDO;
PORTARIA 96/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: KARINE FERREIRA FROIS;
PORTARIA 95/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JOSE OLIVEIRA LIMA;
PORTARIA 94/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JOICY GERALDA GOMES PEGO;
PORTARIA 93/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JEAN GOMES LISBOA;
PORTARIA 92/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JANIO ALVES REIS;
PORTARIA 91/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JANDERSON GOMES LISBOA;
PORTARIA 90/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JAIME GONÇALVES DA CRUZ;
PORTARIA 89/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: IVANILDES APARECIDA PIRES RAMOS;
PORTARIA 88/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;
PORTARIA 87/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: INACIO JOSE MANGABEIRA SALES;
PORTARIA 86/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;
PORTARIA 85/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: GILSON RODRIGUES SOARES;
PORTARIA 84/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: GEIZA GOMES DOS SANTOS;
PORTARIA 83/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: FLAVIO DA SILVEIRA;
PORTARIA 82/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: FLAVIANO GOMES FERREIRA;
PORTARIA 81/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: EDINALVA PEGO MACEDO;
PORTARIA 80/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: EDICARLOS FERNANDES PESSOA;
PORTARIA 79/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação aos servidores, nos moldes que se seguem a partir de 01 de agosto de 2023.
PORTARIA 78/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DOMINGOS SERAFIM DE SOUZA NETO;
PORTARIA 77/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DIONE OLIVEIRA DE SOUZA;
PORTARIA 76/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DANIELA MACEDO AUGUSTO COUY;
PORTARIA 75/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: CINARA AMARANTE COIMBRA;
PORTARIA 74/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: BRENNDA HELOAR DIAS ROCHA;
PORTARIA 73/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO;
PORTARIA 71/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;
PORTARIA 70/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AIANDRA MICHELLY CALDEIRA MACEDO ;
PORTARIA 69/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AGUINALDO ANTONIO RODRIGUES ;
PORTARIA 68/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADRIANA PEREIRA DE MACEDO;
PORTARIA 67/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADELIA DE FATIMA R. DA CRUZ;
PORTARIA 66/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADÃO ALVES DE MACEDO;
PORTARIA 65/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE a Sra. MARQUELY OLIVEIRA GOMES.
PORTARIA 62/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;
PORTARIA 61/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, SRA. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;
PORTARIA 60/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, SRA. CINARA AMARANTE COIMBRA;
PORTARIA 59/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE a sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;
PORTARIA 58/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA, o Sr. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;
PORTARIA 56/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I , a Sra. Ingrid Ferreira Cardoso;
PORTARIA 55/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sra. LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO;
PORTARIA 51/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;
PORTARIA 50/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;
PORTARIA 49/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;
PORTARIA 48/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;
PORTARIA 47/2023 - ARTIGO 1º: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Franciscópolis, para o período de 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, que fica constituída da seguinte maneira:
PORTARIA 46/2023 - ARTIGO 1º: Nomeia como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:
PORTARIA 45/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; a servidora Daiany Kivia dos Santos Nick ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo em 31/12/2022.
PORTARIA 44/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações e a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; para sob a presidência do primeiro constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis em 31/12/2022.
PORTARIA 43/2023 - ARTIGO 1º:Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; a servidora Daiany Kivia dos Santos Nick ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração do Inventário Físico dos Valores Constantes da Tesouraria em 31/12/2022.
PORTARIA 42/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo (Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações, e a servidora Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, para sob a presidência da primeira constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado em 31/12/2022.
PORTARIA 41/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores: Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações; a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH, e Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos em 31/12/2022.
PORTARIA 40/2023 - ARTIGO 1º: Indica os servidores mencionado abaixo como gestores responsáveis pelo acompanhamento da implantação da Iniciativa RIO VIVO;
PORTARIA 39/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 003/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;
PORTARIA 38/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 002/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;
PORTARIA 37/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 001/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;
PORTARIA 36/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL a Sra. SILVANA BENTO DOS REIS;
PORTARIA 34/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL o Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;
PORTARIA 33/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFÂNCIA o Sr. FLÁVIA SANTA LEITE QUEIROZ;
PORTARIA 32/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO ESPORTIVA o Sr. CLAUDINEI FERREIRA MAIA;
PORTARIA 31/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
ROBERTA RAMOS DE SANTANA;
PORTARIA 30/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
EDICARLOS FERNANDES PESSOA.
PORTARIA 29/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
FLAVIO DA SILVEIRA.
PORTARIA 25/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PEDRO ANTONIO CORDEIRO VICTOR.
PORTARIA 24/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
REINALDO CAMARGOS MACEDO.
PORTARIA 23/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para responder pelos serviços de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, sem prejuízo nas funções, o servidor abaixo mencionado, a partir de 07 de fevereiro de 2023;
MARCONI GOMES PEREIRA.
PORTARIA 22/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargos de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRASPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;
PORTARIA 21/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargos de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRASPORTE ESCOLAR, o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;
PORTARIA 20/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA , SUPRIMENTO E ESTOQUE a Sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;
PORTARIA 20/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA , SUPRIMENTO E ESTOQUE a Sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;
PORTARIA 19/2023 - ARTIGO 1º: Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
GEIZA GOMES DOS SANTOS;
PORTARIA 18/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem
BRENDA HELOAR DIAS ROCHA;
PORTARIA 17/2023 - ARTIGO 1º: Nomeia a comissão de Avaliação Alimentícias, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de seleção dos alimentos da Agricultura Familiar no ano de 2023.
PORTARIA 16/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para o cargo de Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO, COORDENAÇÃO E RECPÇÃO DO GABINETE, a Sr. ROBERTA RAMOS DE SANTANA;
PORTARIA 14/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE TRANSPORTE E MANUTEÇÃO DA FROTA, Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;
PORTARIA 13/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação, nos moldes que se seguem: JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS;
PORTARIA 12/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;
PORTARIA 11/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPRIMENTO a Sra. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA;
PORTARIA 09/2023 - ARTIGO 1º: Fica desligada do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, a Sr.ª MARLENE GOMES CAMARGOS;
PORTARIA 08/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação a servidora, nos moldes que se seguem:
ADELEIA DE FATIMA R. DA CRUZ;
PORTARIA 07/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;
PORTARIA 04/2023 - ARTIGO 1º: Fica constituído Conselho Municipal do Novo Fundeb de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:
PORTARIA 03/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz , Sra. José Carlos Pereira da Cruz;
PORTARIA 02/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Vicente Macedo, Sra. Joana Dalva GOmes de Freitas;
PORTARIA 01/2023 - ARTIGO 1º: Nomear a Comissão de avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, e Intervivos do Município de Franciscópolis MG, conforme estabelecido pelo artigo 20 da lei complementar 408 de 27 de setembro de 2021, fica composta pelos seguintes membros:
PORTARIA 200/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS;
PORTARIA 199/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS;
PORTARIA 198/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO A SRA. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA;
PORTARIA 197/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de ACESSOR ESPECIAL O SR. LUAN AUGUSTO DE SOUZA;
PORTARIA 196/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER O SR. JAIME PAIXÃO AFONSO;
PORTARIA 195/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
JAIME DA PAIXÃO AFONSO;
PORTARIA 194/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;
PORTARIA 193/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;
PORTARIA 192/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
VALDINEY ALVES DE OLIVEIRA;
PORTARIA 191/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE A SRA. MARIZA RODRIGUES DE ALMEIDA;
PORTARIA 190/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
JANIO ALVES GUIMARÃES;
PORTARIA 189/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de ACESSOR ESPECIAL O SR. REINALDO CAMARGOS MACEDO;
PORTARIA 188/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, O SR. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;
PORTARIA 187/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE, A SRA. CAMILA FROIS PAIVA;
PORTARIA 186/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, a Sra. VILMA FÁTIMA M. FIGUEIREDO;
PORTARIA 185/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o Sr. JAIME GONÇALVES DA CRUZ;
PORTARIA 184/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CHERLES KEVIN FERREIRA MAGALHÃES;
PORTARIA 183/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 182/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 181/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 180/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 159/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA;
PORTARIA 150/2022 - ARTIGO 1º : Designar servidor para compor a comissão do processo seletivo 05/2022 para contratação de servidores que irão prestar serviços as Secretarias do Município de Franciscópolis, visando atender necessidades pública.
PORTARIA 137/2022 - ARTIGO 1º : Fica instituída por meio da presente Portaria, Comissão de Vistoria e Avaliação composta por servidores públicos abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro, com o fim específico de vistoriar e avaliar veículos e máquinas inservíveis pertencentes à frota do Município de Franciscópolis/MG destinados a leilão.
PORTARIA 132/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedida gratificação de 50% (cinquenta por cento) à Sra. EDINALVA PEGO MACEDO, Chefe DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS;
PORTARIA 131/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo a pedido, do cargo efetivo de ENFERMEIRA em razão de sua efetividade em cargo público de outro ente público municipal, a Sr.ª KENIA MOREIRA RAMOS;
PORTARIA 127/2022 - ARTIGO 1º : Fica desligada do cargo efetivo de ASSISTENTE EDUCACIONAL em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuinte, Sr.ª DIVA SOARES DOS SANTOS;
PORTARIA 126/2022 - ARTIGO 1º : Fica desligada do cargo efetivo de PROFESSOR II em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuinte, Sr.ª SUZANE MARGARETE MACEDO LEITE;
PORTARIA 120/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA, o Sr. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;
PORTARIA 119/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, a Sra. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;
PORTARIA 118/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LOPES SILVA;
PORTARIA 117/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. MARIA DE FÁTIMA LOPES SILVA;
PORTARIA 116/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A ASSISTENCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFANCIA, a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;
PORTARIA 115/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;
PORTARIA 114/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 113/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 112/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 111/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 110/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 109/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 108/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 107/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, o Sr. ROMILSONRAMOS CORDEIRO;
PORTARIA 106/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, o Sr. ROMILSONRAMOS CORDEIRO;
PORTARIA 105/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. EDILAILE RODRIGUES SOARES;
PORTARIA 104/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. EDILAILE RODRIGUES SOARES;
PORTARIA 103/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO OBRAS PÚBLICAS, o Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;
PORTARIA 102/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE , o Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;
PORTARIA 101/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, o Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA;
PORTARIA 100/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA SAÚDE, o Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA;
PORTARIA 97/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ESPORTE E LAZER, o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;
PORTARIA 96/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;
PORTARIA 95/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, a Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO;
PORTARIA 94/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE, a Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO;
PORTARIA 93/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA, a Sra. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;
PORTARIA 92/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, a Sra. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;
PORTARIA 91/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para de cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE, a Sra. ELANE RAMOS FIGUEIREDO;
PORTARIA 90/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE, a Sra. ELANE RAMOS FIGUEIREDO;
PORTARIA 89/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, a Sra. NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;
PORTARIA 88/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTENCIA SOCIAL, a Sra. NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;
PORTARIA 87/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTUR E TURISMO, a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;
PORTARIA 86/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo em comissão CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;
PORTARIA 85/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, A Sra. JOSELI DE AZEVEDO LIMA;
PORTARIA 84/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA, A Sra. JOSELI DE AZEVEDO LIMA;
PORTARIA 83/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr FRANCINO RAMOS DE FIGUEIREDO;
PORTARIA 82/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO E SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS, o Sr. FRANCINO RAMOS DE FIGUEIREDO;
PORTARIA 81/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. FLAVIA RAMOS DOS SANTOS ALBINO;
PORTARIA 80/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em COMISSÃO DE CHEFE DEDEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. FLAVIA RAMOS DOS SANTOS ALBINO;
PORTARIA 76/2022 - ARTIGO 1º : Fica exoneradodo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUARIA a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES;
PORTARIA 79/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOCÃO ESPORTIVA, o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;
PORTARIA 78/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO ESPORTIVA CUTURAL E TURISMO Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;
PORTARIA 77/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECURIA E APOIO AO PRODUTOR RURAL, a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES;
PORTARIA 72/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO/COORDENAÇÃO /RECPÇÃO DO GABINETE , a Sra. PALOMA BRENDA FERNANDES DE MACEDO.
PORTARIA 71/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido gratificação de 50% (cinquenta por centro), a titulo precário, incidente sobre o salário base do servidor municipal Sr. BRÁULIO GONÇALVES LOPES, matricula n728, CPF N084.***.***-97.
PORTARIA 70/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 69/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 68/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 67/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 66/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 65/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 64/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 63/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 62/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 60/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 59/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 58/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 57/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 56/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 53/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 52/2022 - ARTIGO 1º : Intimar VAGNER ABRANTES BATISTA, chefe de Departamento e Coordenador de Administração e Saúde, matricula 383-2, para ser ouvido como TESTEMUNHA;
PORTARIA 51/2022 - ARTIGO 1º :Designa a Sra. Edinalva Pego Macedo, efetiva no cargo de Assistente Educacional, matricula 565, para sem prejuízo de suas demais funções, atuar como DEFENSORA DATIVA do indiciado JULIO CESAR AMARAL LIMA motorista I
PORTARIA 50/2022 - ARTIGO 1º : Fica designada para responder também pelo cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, A Sr. CINARA AMARANTE COIMBRA, portadora do CPF n 099.***.***-60, contratada com enfermeira por intermédio do processo seletivo 02/2022, a partir do dia 15 de março de 2022.
PORTARIA 49/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de DEPARTANINTO DE ATENCÃO PRIMARIA EM SAUDE, a Sra. CINARA AMARANTE COIMBRA, portadora do CPF n°099.***.***-60, a partir de 15 de margo de 2022.
PORTARIA 47/2022 - ARTIGO 1º :Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para concussão dos trabalhos da Portaria nº23, de 22 de fevereiro de 2022, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº001/2022.
PORTARIA 44/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 43/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada a pedido, do cargo de Tec. Adm./ Tec. Informática, a Sra. Giovana Lopes Mendes, inscrita no CPF 143.***.***-19, a partir do dia 14 de março de 2022.
PORTARIA 42/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 41/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 40/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 39/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 38/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 37/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 36/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:
PORTARIA 35/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. LUAN AUGUST0 DE SOUZA SANTO.
PORTARIA 34/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENT0 DE SERVICOS GERAIS ADM, o Sr. LUAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA 33/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CLEIDSON GOMES DE PAULA.
PORTARIA 32/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. DOMINGOS SERAFIM DE SOUZA NETO;
PORTARIA 31/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Wanderci Schiavo Toledo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II/Chefe de Gabinete; o servidor Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo em 31/12/2021.
PORTARIA 30/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Serviços Gerais; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações e a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; para sob a presidência do primeiro constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis em 31/12/2021.
PORTARIA 29/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; o servidor Wanderci Schiavo Toledo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Gabinete, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração do Inventário Físico dos Valores Constantes da Tesouraria em 31/12/2021.
PORTARIA 28/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo (Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações, e a servidora Laiane Ferreira Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Recepcionista)/Contabilidade, para sob a presidência da primeira constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado em 31/12/2021.
PORTARIA 27/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores: Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações; a servidora Laiane Ferreira Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Recepcionista)/Contabilidade, e Daniela Macedo Augusto Couy, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal De Tributos a servidora, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos em 31/12/2021.
PORTARIA 26/2022 - ARTIGO 1º : Fica constituído a Comissão de organização do Processo Seletivo do Edital 001/2022 da SEC. MUN. EDUC., CULT., ESP., LAZER, composto pelos seguintes membros.
PORTARIA 25/2022 - ARTIGO 1º : Designa servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 004/2022 do Município de Franciscópolis;
PORTARIA 24/2022 - ARTIGO 1º :Designa servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 003/2022 do Município de Franciscópolis;
PORTARIA 23/2022 - ARTIGO 1º :Fica determinada a instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do Município de Franciscópolis, em desfavor do servidor JÚLIO CESAR AMARAL LIMA, Matricula 1006, em tese, por infração disciplinar capitulada nos artigos 155,II e 161 da Lei Municipal 007/97.
PORTARIA 22/2022 - ARTIGO 1º :Nomear a comissão de Avaliação Alimentícia, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de seleção dos alimentos da Agricultura Familiar no ano de 2021 .
PORTARIA 21/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA CRUZ.
PORTARIA 20/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. JOSÉ JAMERSON DE GOMES CARVALHO PINTO.
PORTARIA 19/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE a Sra. MARTINHA PEREIRA FRAGA.
PORTARIA 18/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS o Sr. LUAN AUGUSTO DE SOUZA.
PORTARIA 17/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. Luan Augusto de Souza.
PORTARIA 16/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado da função de responder de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, a Sra. ALCIONE CARVALHO RIBEIRO GOMES.
PORTARIA 15/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. CLEIDSON GOMES DE PAULA.
PORTARIA 14/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. ODILON FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 13/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATRIMONIAL a Sra. FLÁVIA SANTA LEITE QUEIROZ.
PORTARIA 12/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATROMINIAL a Sra. MILYANE CRISTINE MOREIRA DE JESUS.
PORTARIA 11/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a Sra. DAIANY KIVIA DOS SANTOS NICK.
PORTARIA 10/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, o Sr. WANDERCI SCHIAVO TOLEDO.
PORTARIA 09/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O Sr. Wanderci Schiavo Toledo.
PORTARIA 08/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, o Sr. Claudemir Costa Prates.
PORTARIA 07/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, O Sr. CLAUDEMIR COSTA PRATES.
PORTARIA 06/2022 - ARTIGO 1º :Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, pra contratação de Técnico de enfermeiros, visando atender necessidade pública.
PORTARIA 05/2022 - ARTIGO 1º :Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 001/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, pra contratação de enfermeiros, visando atender necessidade pública.
PORTARIA 04/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado a pedido do cargo de MOTORISTA, junto secretaria Municipal de Saúde de Franciscópolis MG, o Sr. ADALMO BATISTA FILHO;
PORTARIA 03/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Franciscópolis MG, o Sr. VALDIR GOMES BARBOSA;
PORTARIA 01/2022 - ARTIGO 1º
PORTARIA 01/2022 - ARTIGO 1º
PORTARIA 162/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO/COORDENAÇÃO DE GABINETE.
PORTARIA 161/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de Técnico Agrícola, junto Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Franciscópolis MG.
PORTARIA 159/2021 - ARTIGO 1º - Fica revogada a nomeação de Dr. Rogato Abrantes de Quadros filho, para ocupar a função de médico perito em realização as pericias médicas municipais.
PORTARIA 158/2021 - ARTIGO 1º - Fica o artigo 1º da Portaria nº139/2019, acrescida do seguinte parágrafo único.
PORTARIA 157/2021 - ARTIGO 1º - Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá acontecer até 18 de novembro de 2021
PORTARIA 154/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial o Sr. JOSÉ JAMERSON DE GOMES DE CARVALHO PINTO.
PORTARIA 153/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSP. E MAN. FROTA;
PORTARIA 152/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATRIMONIAL;
PORTARIA 150/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. TRANSPORTE MAN. FROTA;
PORTARIA 149/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. AGROPECUÁRIA;
PORTARIA 148/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada em razão de concessão de aposentadoria, do cargo de Servente Escolar do Município de Franciscópolis, a Sr. Santa Dias dos Santos;
PORTARIA 147/2021 - ARTIGO 1º - Fica o artigo 1º da Portaria n16/2020, acrescida do seguinte paragrafo único.
PORTARIA 146/2021 - ARTIGO 1º - Fica Constituído o Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:
PORTARIA 145/2021 - ARTIGO 1º - Nomeio os servidores/prestadores de serviços a seguir qualificados para compor a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF do Município de Franciscópolis,
PORTARIA 142/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sr. IVANILDES APARECIDA PIRES RAMOS.
PORTARIA 140/2021 - ARTIGO 1º - Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar, composto pelos seguintes membros:
PORTARIA 139/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, o concursado abaixo relacionado:
PORTARIA 137/2021 - ARTIGO 1º - Fica suspenso o pagamento da gratificação de 40% (quarenta por cento) do salário base, em caráter precário, o servidor Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA.
PORTARIA 136/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada, a pedido, de responder pelo cargo de PROFESSOR PEB I, o Sra. FÁBIA FERNANDES DA SILVA.
PORTARIA 135/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado, a pedido, de responder pelo cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. ROMULO KÁSSIO GOMES PESSOA.
PORTARIA 134/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. RYAN RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA 133/2021 - ARTIGO 1º - Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 005/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – FISIOTERAPEUTA, conforme abaixo relacionados:
PORTARIA 132/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento dem Comissão de ASSESSOR JÚRIDICO, o Sr. CHARLIE MACKENZIE SIMIL.
PORTARIA 131/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.
PORTARIA 130/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.
PORTARIA 129/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.
PORTARIA 128/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.
PORTARIA 127/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA, a Sra. MILYANE CRISTINE MOREIRA DE JESUS.
PORTARIA 126/2021 - ARTIGO 1º - Ficam nomeados para comporem o CMDRS de Franciscópolis, com mandato de 02(dois) anos, a partir da presente data, os seguintes conselheiros indicados por suas comunidades e pelos órgãos que representam.
PORTARIA 125/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE.
PORTARIA 124/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.
PORTARIA 123/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, o concursado abaixo relacionado:
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO / TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ENGENHARIA AMBIENTAL
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
PORTARIA 121/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, a concursada abaixo relacionada:
TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TÉCNICO EM INFORMATICA
GIOVANA LOPES MENDES
PORTARIA 120/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I a Sra. LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO.
PORTARIA 118/2021 - ARTIGO 1º : Fica nomeado O Sr. ROGATO AGRANTES DE QUADROS FILHO portador de CPF Nº 118.XXX.09, para ocupar a função de médico perito em realização as perícias médicas municipais.
PORTARIA 117/2021 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUPRIMENTOS E ESTOQUE DE MATERIAIS DA SAÚDE a Sra. ARIANE GOMES FIGUEIREDO.
PORTARIA 115/2021 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão em OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA
PORTARIA 114/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. JOSÉ OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA 113/2021 -ARTIGO 1º:Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão em ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. LUIZA FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 112/2021 -ARTIGO 1º: Fica suspenso o pagamento da gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário, ao servidor Sr. EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS.
PORTARIA 111/2021 -ARTIGO 1º: NOMEAR a Sra. LEULA RAMOS FIGUEIREDO, matricula nº1128, portadora de CPF nº 116...22, para execer a função de Agente de Desenvolvimento responsavel pela agenda de desenvolvimento local para implantação da Sala Mineira do Empreendedor no Município de Francisópolic/MG.
PORTARIA 110/2021 -ARTIGO 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
PORTARIA 109/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR EM ASSISTÊNCIA (ASSISTÊNCIA SOCIAL), SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. LIZZIANE FERREIRA DE SOUZA.
PORTARIA 108/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUP/ESTA. MATERIAIS, o Sr. MIZAEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA.
PORTARIA 107/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerado a pedido, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, o Sr. WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA 106/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, a Sra. DEBORAH MARIA SOARES SILVA CORDEIRO.
PORTARIA 105/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE PATRIMONIAL
PORTARIA 104/2021 -ARTIGO 1º - Nomear o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil:
PORTARIA 103/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 003/2021 para contratação de profissionais de Nível Fundamental e Médio.
PORTARIA 102/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais.
PORTARIA 099/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais – ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICOLOGO, ODONTOLOGO e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, na atenção primária e Processo Seletivo 003/2021 para contratação de profissionais de Nível Fundamental e Médio para atuar nas funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e AUXILIAR ADMINISTRATIVO e AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE I conforme abaixo relacionados:
PORTARIA 098/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE
PORTARIA 097/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE
PORTARIA 096/2021 ARTIGO 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA 095/2021 -ARTIGO 1º - Fica suspenso o pagamento da gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário, a servidora.
PORTARIA 094/2021 -ARTIGO 1º: Fica constituído o Conselho Municipal do Novo FUNDEB de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:
PORTARIA 093/2021 -ARTIGO 1º:
PORTARIA 092/2021 -ARTIGO 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:
PORTARIA 091/2021 -Fica concedida a seguinte gratificação do salário base, em caráter precário, a servidora: Sr.ª HELEN PATRÍCIA MACEDO LEITE, portadora do CPF nº:086...59, no cargo de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, REF.: de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento).
PORTARIA 090/2021 -Designa local de lotação para servidora que especifica em razão do poder discricionário do gestor e, dá outras providências.
PORTARIA 087/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão as servidoras:
PORTARIA 086/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DO GABINETE.
PORTARIA 085/2021 - ARTIGO 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Esporte de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:
PORTARIA 084/2021 - Dispõe sobre a cessão sem ônus do servidor EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS à Polícia Civil de Malacacheta/MG em conformidade com a Lei Municipal 370/2019.
PORTARIA 083/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIV. DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE.
PORTARIA 082/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIV. DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA 081/2021 - ARTIGO 1º - Fica cedida a servidora pública municipal MARCIELLE COELHO SALLES, matricula 0001117.
PORTARIA 080/2021 - ARTIGO 1º - ARTIGO 1º -
PORTARIA 079/2021 - ARTIGO 1º - Fica cedida a servidora Cassius Lene Gonçalves Lopes Martins, funcionária efetiva deste Município, matricula:00237, ocupante do cargo de professor nível médio I, à Polícia Civil de Malacacheta/MG pelo período de 01 (um) ano podendo ser renovada por igual período; iniciando a cessão no dia 02 de janeiro de 2021.
PORTARIA 077/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES.
PORTARIA 076/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. PROMOÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E TURISMO o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES.
PORTARIA 075/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM.
PORTARIA 074/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM.
PORTARIA 072/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr. VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
PORTARIA 071/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.
PORTARIA 070/2021 - ARTIGO 1º -Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES.
PORTARIA 069/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA.
PORTARIA 068/2021 - ARTIGO 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis/MG.
PORTARIA 067/2021 -ARTIGO 1º - Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Franciscópolis, para o mandato de 02 (dois) anos:
PORTARIA 066/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA, o Sr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA 065/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CARLOS ROBERTO DA COSTA.
PORTARIA 064/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. GIOVANNA LUIZ RODIGUES.
PORTARIA 063/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. RYAN RODRIGUES DOS SANTOS.
PORTARIA 061/2021 -ARTIGO 1º - Fica criada a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal.
PORTARIA 060/2021 - Art. 1º- Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE, a Sra. GIOVANA LOPES MENDES.
PORTARIA 059/2021 - Art. 1º- Fica nomeado, para responde pelos serviços de chefe divisão, sem prejuízo nas suas funções, o servidor abaixo mencionado:
CARGO: CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA
NOME: Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA
PORTARIA 058/2021 - Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP. DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.
PORTARIA 057/2021 - Art. 1º- Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.
PORTARIA 056/2021 - Art. 1º- Fica a servidora pública municipal Sra. VALÉRIA ABRANTES CORDEIRO, conforme por ela mesma comprovado via documento oficial do INSS, APOSENTADA POR IDADE de suas funções laborais para com essa municipalidade.
PORTARIA 055/2021 - Art. 1º- Fica a servidora pública municipal Sra. JURACI FERREIRA MAIA, conforme por ela mesma comprovado via documento oficial do INSS, APOSENTADA POR IDADE de suas funções laborais para com essa municipalidade.
PORTARIA 054/2021 - Art. 1º- Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
PORTARIA 053/2021 - Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR JÚRIDICO.
PORTARIA 052/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.
PORTARIA 051/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.
PORTARIA 050/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.
PORTARIA 049/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 50% (cinquenta por cento) do salário base, em caráter precário
PORTARIA 048/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.
PORTARIA 047/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.
PORTARIA 046/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA 045/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE.
PORTARIA 044/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA 043/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA 042/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA 041/2021 - Fica constituído o Conselho Municipal do FUNDEB de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros.
PORTARIA 040/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
PORTARIA 039/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA.
PORTARIA 038/2021 -Fica nomeada, para responde pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS .
PORTARIA 037/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
PORTARIA 036/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.
PORTARIA 035/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE.
PORTARIA 034/2021 -Fica nomeada, para responder pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.
PORTARIA 033/2021 - Fica exonerado, do cargo de REPRESENTANTE DE DIRETORIES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚLICAS, Conselho Municipal CACS -FUNDEB.
PORTARIA 032/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DO GABINETE.
PORTARIA 031/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA 030/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA 029/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA 028/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPOSTE.
PORTARIA 027/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.
PORTARIA 026/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUP/ESTA. MATERIAIS.
PORTARIA 025/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA 024/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE.
PORTARIA 023/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. PROMOÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E TURISMO.
PORTARIA 022/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTES.
PORTARIA 021/2021 -Fica nomeada, para responder pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA 020/2021 -Fica nomeado, para responder pelos serviços de Coordenador, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE.
PORTARIA 019/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E EPIDEMIOLIGIA .
PORTARIA 018/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ.
PORTARIA 017/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL (E. M. VICENTE MACEDO).
PORTARIA 016/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.
PORTARIA 015/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFO. E TI.
PORTARIA 014/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA.
PORTARIA 013/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.
PORTARIA 012/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PORTARIA 011/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
PORTARIA 0010/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PORTARIA 009/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS/URBANISMO E TRANSPORTE.
PORTARIA 008/2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação do município de Franciscópolis, para o período de 04 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA 007/2021 - Nomeia como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios da modalidade pregão da Administração Municipal.
PORTARIA 006/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.
PORTARIA 005/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
PORTARIA 004/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA 003/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE/LAZER E TURISMO.
PORTARIA 002/2021 - Fica exonerada, a pedido , do cargo de Presidente do Conselho CACS-FUNDEB.
PORTARIA 001/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
147/2020:"Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, a SRª ADRIANA CAMARGOS FERREIRA;
090/2020:"Constitui Conselho Municipal de Alimentação Escolar".
089/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
088/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
087/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
086/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
085/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
084/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
083/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
082/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
081/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
080/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
079/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
078/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
077/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
076/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
075/2020:“ ''Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.''
074/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
073/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
072/2020: "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Alimentação do Município de Franciscópolis para o exercício de 2020".
071/2020: "Dispõe sobre Contratos Temporários de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação. Medida de preservação de emprego e renda. Limites temporais da Lei Eleitoral.
070/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
069/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
068/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
067/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
066/2020: "Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.
065/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
064/2020:“
063/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
062/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
061/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
060/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
059/2020: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
058/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
057/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
056/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
055/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
054/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
053/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
052/2020:"Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor aprovado no concurso público do Município de Franciscópolis, edital 001/2018"
051/2020:"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB”.
050/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
049/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
048/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
047/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
046/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
045/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
044/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
043/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
042/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
041/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
040/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
039/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
038/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
037/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
036/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
035/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do cargo de Secretário Municipal Desenvolvimento Social”.
034/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do cargo de Secretário Municipal de Saúde.
033/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo ao Final do Exercício de 2019"
032/2020:“ Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis ao Final do Exercício de 2019.
031/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração do inventário Físico e Financeiro dos Valores Constantes na Tesouraria ao Final do Exercício de 2019"
030/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado ao Final do Exercício de 2019"
029/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos ao Final do Exercício de 2019"
028/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
027/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
026/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
025/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
024/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
023/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
022/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal."
021/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do Departamento de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Município de Franciscópolis MG".
020/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
019/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
018/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
017/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
016/2020:"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA."
015/2020:"Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de veículos".
014/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
013/2020:
012/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
011/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
010/2020:"Nomeia Servidor para o responder por cargo de coordenador."
009/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
008/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
007/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."
006/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
005/2020:“Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis".
004/2020:"Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis."
003/2020:"Nomeia Comissão para proceder os trâmites do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional para o quadro de pessoal do Programa Melhor Geração. "
002/2020:"Nomeia Servidor para Responder pelas Funções de Controle Patrimonial"
001/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."
148/2019: Dispões Sobre a Construção do Conselho Municipal do Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável.
147/2019: Dispõe Sobre a Construção da Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil.
146/2019: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.
145/2019:
144/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
143/2019: Dispõe sobre Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
142/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
141/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
140/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
139/2019: Dispõe sobre a Constituição do Concelho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
138/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.
137/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.
136/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
135/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
134/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
133/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
132/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
131/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.
130/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados à Alienação.
129/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
128/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
127/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
126/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
125/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
123/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
124/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
123/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
122/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
121/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
120/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
119/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
118/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
117/2019: Dispõe sobre nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
116/2019:
115/2019:
114/2019: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
113/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
112/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
111/2019: Dispõe sobre a Cessão sem ônus da Servidora Cassius Lene Gonçalves Lopes Martins à Policia Civil de Malacacheta MG em Conformidade com Lei Municipal 370/2019.
110/2019: Dispõe sobre a Constituição de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.
109/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados á Alienação.
108/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
107/2019: Nomeia Funcionário para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
106/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
105/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
104/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
103/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
102/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
101/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário a Servidor Público Municipal.
100/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
099/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
098/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
097/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
096/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
095/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
094/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Móveis Destinadas á Alienação.
093/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
092/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
091/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do quadro Permanente.
090/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
089/2019: Dispõe sobre Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 009/2019, em Face do Servidor Vagner Antônio Abrantes Batista.
088/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
087/2019: Dispõe sobre Revogação da Portaria 037/2019 e a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
086/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
085/2019: Dispõe sobre a Cessão Onerosa da Servidora, Teresvania Soares da Silva ao Município de Malacacheta MG. Conforme com a Lei Municipal 370/2019.
084/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
083/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
082/2019: Dispõe sobre Concessão de Gratificação, em Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
081/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
080/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
079/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
078/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
077/2019: Dispõe sobre a Constituição da Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil.
076/2019: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
075/2019: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.
074/2019: Nomeia Comissão de Eventos do Município de Franciscópolis.
073/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do quadro Permanente.
072/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
071/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
070/2019: Dispõe sobre Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
069/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
068/2019: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Fiscal Sanitário.
067/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
066/2019: Nomeia Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
065/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
064/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
063/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
062/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
061/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Esporte de Franciscópolis/MG e dá outras Providências.
060/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
059/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Consultivo do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de Franciscópolis.
058/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
057/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
056/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
055/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
054/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
053/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
052/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
051/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
050/2019: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para o Exercício de 2019.
049/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
048/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.
047/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
046/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
045/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
044/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
043/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
042/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
041/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
040/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
039/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
038/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
037/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
036/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
035/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
034/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
033/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
032/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
031/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
030/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.
029/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
028/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
027/2019: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Franciscópolis/MG.
026/2019: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fransciscópolis /MG e dá outras Providências.
025/2019: Dispõe sobre a Concessão, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
024/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
023/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
022/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
021/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
020/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.
019/2019: “Dispõe sobre a concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
018/2019: “Dispõe sobre a concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
017/2019: “Dispõe sobre a concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
016/2019: “Dispõe sobre a concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
015/2019:“Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”
014/2019: “Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”
013/2019: “Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
012/2019: “Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."
011/2019: "Designa servidores para compor Comissão de Avaliação de Documentos para posse do Concurso Público Edital 001/2018 da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG."
010/2019: “Designa Comissão de Avaliação Médica.”
009/2019: “Dispõe sobre designação de comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD"
008/2019: ''Designa servidores para compor Comissão de Avaliação de Exames e Documentos para designação do Quadro Pessoal da Educação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG."
007/2019: “Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”
006/2019: "Dispõe sobre designação de comissão de sindicância para apurar infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termos do Lei Complementar 300/2016.
005/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”
004/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”
003/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”
002/2019: ”Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação Do Município De Franciscópolis.”
001/2019: "Nomeia Pregoeiro E Equipe De Apoio Para Atuar Nos Processos Licitatórios Da Modalidade Pregão Presencial Do Franciscópolis, Estado De Minas Gerais, No Uso De Suas Atribuições Município De Franciscópolis."
122/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
121/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
120/2018: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador e Fiscal Sanitário.
119/2018: Dispõe sobre Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD.
118/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
117/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
116/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
115/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
114/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.
113/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
112/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
111/2018:
110/2018: Retifica, Acrescenta e Altera a Portaria 020/2018 de 14/02/2018, que Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
109/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
108/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
107/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo em Comissão.
106/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo em Comissão.
105/2018:Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo se Provimento em Comissão.
104/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
103/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
102/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
101/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
100/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
099/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
098/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
097/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
096/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
095/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
094/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
093/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
092/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
091/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
090/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
089/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
088/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
087/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
086/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
085/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
084/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
083/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
082/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
081/2018:
080/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
079/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
078/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
077/2018:
076/2018:
075/2018:
074/2018: Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação/Cultura/Esporte/Lazer e Turismo de Franciscópolis-MG.
073/2018: Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG
072/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
071/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
070/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
069/2018: Exonera Servidor de Cargo de Provimento em Comissão.
068/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
067/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
066/2018:
065/2018: Designa Comissão para Supervisão do Concurso Publico.
064/2018: Estabelece o Expediente dos Setores Públicos Municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa 2018.
063/2018: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.
062/2018:
061/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
060/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
059/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
058/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
057/2018:
056/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
055/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
054/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
053/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
052/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
051/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
050/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
049/2018: Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Educação.
048/2018: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para Exercício de 2018.
047/2018:
046/2018: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Fundeb.
045/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Publico Municipal.
044/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
043/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
042/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
041/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
040/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
039/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
038/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
037/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
036/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
035/2018: Dispõe sobre a Concessão de gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
034/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio em Saúde-Técnico em Enfermagem.
033/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
032/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
031/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
030/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
029/2018: Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão.
028/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
027/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
026/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
025/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
024/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
023/2018: Exonera Servidor para o Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
022/2018: Exonera Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
021/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio- Auxiliar de Saúde Bucal.
020/2018: Nomeia Servidor para Exercício de cargo de Provimento em Comissão.
019/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal.
018/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
017/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
016/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
015/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
014/2018: Nomeia e Gratifica Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.
013/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio- Agente Comunitário de Saúde.
012/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão
011/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior-Enfermeiro ESF.
010/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior- Médico ESF e Odontólogo ESF.
009/2018:
008/2018:
007/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
006/2018: Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis.
005/2018: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Atuar nos Processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis.
004/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior.
003/2018: Dispõe sobre Designação de comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio.
002/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
001/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
217/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
216/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
215/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
214/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
213/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
212/2017: Nomeia Servidor para o Estado de Cargo de Provimento em Comissão.
211/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
210/2017: Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis.
209/2017: Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio para Atuar nos Processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis.
208/2017: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação.
207/2017:
206/2017: Nomeia Servidor para Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia nos Termos do Art. 67 da Lei n° 8.666/93.
205/2017:
204/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
203/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
202/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
201/2017: Nomeia Servidor para fiscalização do Contrato N°. 33/2016, nos Termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93.
200/2017: Exonera Servidor da Função de Fiscal do Contrato N° 033/2016, nos Termos do art.67 da Lei N°88.666/93.
199/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
198/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
197/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
196/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
195/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
194/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
193/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
192/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
191/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.
190/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
189/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
188/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
187/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
186/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
185/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
184/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
183/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
182/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
181/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
180/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
179/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
178/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
177/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
176/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
175/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
174/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
173/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
172/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
171/2017: Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.
170/2017: Constitui Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
169/2017: Dispõe Sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação/Cultura/Lazer e Turismo de Franciscópolis-MG.
168/2017: Dispõe Sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.
167/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
166/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação e Exoneração de Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
165/2017:
164/2017:
163/2017:
162/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
161/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
160/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
159/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
158/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
157/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
156/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
155/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
154/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
153/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
152/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
151/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
150/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
149/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
148/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
147/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
146/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
145/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
144/2017: Nomeia Comissão para Avaliação de Trator de Esteira Destinado à Alienação.
143/2017: Dispõe Sobre Constituição do Conselho Consultivo do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de Franciscópolis/MG.
142/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
141/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
140/2017: Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
139/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
138/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
137/2017: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados à Alienação.
136/2017: Exonera Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
135/2017: Dispõe Sobre a Constituição da Diretoria Municipal de Eventos.
134/2017: Dispõe sobre a concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
133/2017: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde.
132/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
131/2017: Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
130/2017: Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis/MG e dá Outras Providências.
129/2017: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para o Exercício de 2017.
128/2017: Nomeia Servidor par o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
127/2017: Nomeio Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
126/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
125/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em comissão e Suspende de Gratificação.
124/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
123/2017: Institui a Comissão Representativa Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação e Equipe Técnica de Apoio.
122/2017: Nomeia Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
121/2017: Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselhos Municipal de Turismo do Município de Franciscópolis MG.
120/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, Servidor Público Municipal.
119/2017: Dispõe Sobre Nomeação de comissão para Seleção, Monitoramento e Controle de Parcerias Firmadas com Organização da Sociedade Civil.
118/2017: Nomeia Conselheiros para o CMDRS de Franciscópolis.
117/2017: Nomeia Comissão de Eventos do Municipio de Franciscópolis.
116/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
115/2017: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Fiscal Sanitário.
114/2017: Exonera Servidor para o Exercício de cargo de Provimento em Comissão.
113/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
112/2017: Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal do Fundeb.
111/2017: Dispõe Sobre Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
110/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
109/2017: Nomeio Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
108/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
107/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
106/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
105/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal.
104/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.
103/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
102/2017: Nomeia Servidor Para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
101/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.
100/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
099/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
098/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.
097/2017: Dispõe sobre a suspensão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
096/2017: Dispõe sobre a suspensão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
095/2017: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
094/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
093/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
092/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
091/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
090/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
089/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
088/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.
087/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.
086/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.
085/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
084/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
083/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
082/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.
081/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.
080/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.
079/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face da funcionária Lilian pereira da Cruz.
078/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face da funcionária Jussara Alves dos Santos.
077/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face do funcionário José Geraldo Soares de Souza.
076/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.
075/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
074/2017: Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo vago em caráter provisório.
073/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
072/2017: Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo vago em caráter provisório.
071/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
070/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
069/2017: Dispõe sobre construção do conselho municipal do FUNDEB.
068/2017: Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Municipal do FUNDEB.
067/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
066/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
065/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
064/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
063/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
062/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
061/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
060/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
059/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
058/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
057/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
056/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
055/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
054/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
053/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
052/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
051/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.
050/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
049/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
048/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.
047/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
046/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
045/2017: Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Publico Municipal.
44/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
043/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
042/2017: Exonera E Suspende Ratificação De Servidor Para O Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
041/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
040/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
039/2017: Nomeia E Gratifica Servidor Para O Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
038/2017: Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Municipal De Proteção E Defesa Civil.
037/2017: Dispõe Sobre A Constituição Da Coordenadoria Municipal Proteção E Defesa Civil.
036/2017: Dispõe Sobre Constituição Do Conselho Municipal De Educação.
035/2017:Nomeia Servidor Para Responder Por Cargo De Coordenador.
034/2017:Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.
033/2017:Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
032/2017: Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.
031/2017:Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.
030/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
029/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
028/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
027/2017:Nomeia Servidor Para Responder Por Cargo De Coordenador.
026/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
025/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
024/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
023/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
022/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
021/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
020/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
019/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
018/2017: Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitações Do Município De Franciscópolis.
017/2017:Nomeia Pregoeira E Equipe De Apoio Para Atuar Nos Processos Licitatórios Da Modalidade Pregão Presencial Do Município De Franciscópolis.
016/2017: Dispõe Sobre A Suspensão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.
015/2017: Dispõe Sobre A Exoneração De Funcionários Em Cargo De Provimento.
014/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
013/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
012/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
011/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
009/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
008/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
007/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
006/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
005/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.
004/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
003/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
002/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
001/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.
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