PORTARIAS

PORTARIA 115/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em COmissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra RAISSA KEURY MIRANDA LIMA;

PORTARIA 108/2024: Art. 1º  Fica o servidor público municipal Sr. JOSÉ CARLOS DE MACEDO, portador do CPF n 976..., matricula nXXX, MOTORISTA I, designador para exercer as funções inerentes de seu cargo;

PORTARIA 107/2024: Art. 1º  Fica os veículos MOTOS placas X.X.X..., marca / modelo YAMAHA YBR 150 FACTOR, ano fabricação... ...por meio dessa portaria, destinados para uso, guarda e conservação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...

PORTARIA 106/2024: Art. 1º  Ficam nomeados os seguintes membros, para composição do conselho municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis.

PORTARIA 105/2024: Art. 1º  Fica constituído o Conselho Municipal de Esportes de Franciscópolis, conforme indicação das categorias, compostas pelos seguintes membros;

PORTARIA 104/2024: Art. 1º  Fica nomeados os seguintes membros, para composição do Conselho  Municipal de Turismo de Franciscópolis.

PORTARIA 97/2024: Art. 1º  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, o Sr. IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 96/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor nos moldes que se seguem PAULO ROGER SOARES DE OLIVIERA;

PORTARIA 81/2024: Art. 1º  Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 78/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem WILSON LEMOS TEIXEIRA;

PORTARIA 77/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem LEIDE DAIANE GONÇALVES RAMOS;

PORTARIA 76/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem SANDERSON GOMES DE ALMEIDA;

PORTARIA 75/2024: Art. 1º  Fica desligada do cargo efetivo de Professor II, a Sra. MARIA AUGUSTINHA SOARES DOS SANTOS;

PORTARIA 74/2024: Art. 1º  Fica desligada do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde  Bucal, a Sra. MARIA DAS DORES CARMAGOS FRROIS.

PORTARIA 73/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sra. MARIA APARECIDA RAMOS DE JESUS;

PORTARIA 72/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DIV. DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSITÊNCIA SOCIAL, a Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;

PORTARIA 71/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DIV. DE APOIO E ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE , AO IDOSO E A INFÂNCIA a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 70/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação ao servidor nos moldes que se seguem: IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 69/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL;

PORTARIA 68/2024: Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, de forma interina  o Sr. IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 67/2024: Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL a Sra. MARIA ELIANA MOREIRA PEGO;

PORTARIA 66/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARQUELY OLIVIERA GOMES;

PORTARIA 65/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MICHELLE SOARES TOLEDO;

PORTARIA 63/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem PEDRELITA DO CEU OLIVEIRA;

PORTARIA 62/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 61/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: FLAVIA RAMOS DOS SANTOS;

PORTARIA 60/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: UEDSON GONÇALVES DE ALMEIDA;

PORTARIA 59/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem JOSE FRANCISCO MOREIRA DIAS;

PORTARIA 58/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: RENATA ALVES DE SOUZA;

PORTARIA 57/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA;

PORTARIA 56/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA;

PORTARIA 55/2024: Art. 1º Fica revogada percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem: OLIMAR DIAS DOS SANTOS;

PORTARIA 54/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 53/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem JANILENE PEREIRA DA CRUZ;

PORTARIA 52/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ABREU;

PORTARIA 51/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARCONI GOMES PEREIRA;

PORTARIA 50/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA 49/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: LINO DOS PASSOS PEREIRA;

PORTARIA 48/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: LEULA RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA 47/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: LARA CAROLINY SANTOS;

PORTARIA 46/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem LAIANE FERREIRA DIAS;

PORTARIA 45/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: KARINE FERREIRA FROIS;

PORTARIA 44/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JOSE OLIVIERA LIMA;

PORTARIA 43/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JOICY GERALDA GOMES PEGO;

PORTARIA 42/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JEAN GOMES LISBOA;

PORTARIA 41/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JANIO ALVES REIS;

PORTARIA 40/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JANDERSON GOMES LISBOA;

PORTARIA 39/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem NEUSA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA AVELINO;

PORTARIA 38/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: INACIO JOSE MANGABEIRA SALES;

PORTARIA 37/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 36/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: GILSON RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 35/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: GEIZA GOMES DOS SANTOS;

PORTARIA 34/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: FLAVIO DA SILVEIRA;

PORTARIA 33/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: FLAVIANO GOMES FERREIRA;

PORTARIA 32/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: EDINALVA PEGO MACEDO;

PORTARIA 31/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: EDICARLOS FERNANDES PESSOA;

PORTARIA 29/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: DIONE OLIVEIRA DE SOUZA;

PORTARIA 28/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: DANIELA MACEDO COUY;

PORTARIA 27/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: CINARA AMARANTE COIMBRA;

PORTARIA 26/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: BRENNDA HELOAR DIAS ROCHA;

PORTARIA 25/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO;

PORTARIA 24/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JOSE SOBRINHO DE OLIVEIRA;

PORTARIA 23/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: AGUINALDO ANTONIO RODRIGUES;

PORTARIA 22/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: ADRIANA PEREIRA DE MACEDO;

PORTARIA 20/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem MARIA LUCIA DE OLIVEIRA;

PORTARIA 21/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: ADÃO ALVES DE MACEDO;

PORTARIA 14/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MICHELE SOARES TOLEDO;

PORTARIA 13/2024: Art. 1º Fica designada para responder também pelo cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL;

PORTARIA 05/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE E LAZER  de forma INTERIANA durante o período de férias regulamentares do secretário titular;

PORTARIA 04/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE  de forma INTERIANA durante o período de férias regulamentares do secretário titular;

PORTARIA 03/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. DIEGO RODRIGUES PEREIRA;

PORTARIA 02/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação do servidor, nos moldes que se seguem: LAIANE FERREIRA DIAS;

PORTARIA 01/2024: Art. 1º Fica alterado o percentual de gratificação do servidor, nos moldes que se seguem: ANTONIO LOPES SOARES;

PORTARIA 154/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação ao servidor nos moldes que se seguem , PEDRO ANTONIO CORDEIO VICTOR;

PORTARIA 153/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL , a Sra. GIOVANNA LUIZ RODRIGUES;

PORTARIA 152/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA , o Sr. JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 151/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação  ao servidor, nos moldes que se seguem: JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 150/2023 - ARTIGO 1º: Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Franciscópolis conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA 149/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem LARA CAROLINY SANTOS;

PORTARIA 148/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem VITOR GOMES PEREIRA;

PORTARIA 147/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem CLAUDINEI FERREIRA MAIA;

PORTARIA 146/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a Sra. SAMIRA ROSALIA DE ALMEIDA MARTINS;

PORTARIA 140/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, a Sra. LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA;

PORTARIA 139/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL a Sra.  DELVAIR FERREIRA DA SILVA;

PORTARIA 138/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISOÃ DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS a Sra.  JOSELI DE AZEVEDO LIMA;

PORTARIA 137/2023 - ARTIGO 1º: Fica alterador o  percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AIANDRA MICHELLY CALDEIRA MACEDO;

PORTARIA 136/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL;

PORTARIA 135/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de Assistente Técnico Educacional, a Sra. Naiara Lopes Abrantes;

PORTARIA 101/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ABREU;

PORTARIA 100/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARCONI GOMES PEREIRA;

PORTARIA 99/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA 98/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: LINO DOS SANTOS PEREIRA;

PORTARIA 97/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: LEULA RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA 96/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: KARINE FERREIRA FROIS;

PORTARIA 95/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JOSE OLIVEIRA LIMA;

PORTARIA 94/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JOICY GERALDA GOMES PEGO;

PORTARIA 93/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JEAN GOMES LISBOA;

PORTARIA 92/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JANIO ALVES REIS;

PORTARIA 91/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JANDERSON GOMES LISBOA;

PORTARIA 90/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 89/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: IVANILDES APARECIDA PIRES RAMOS;

PORTARIA 88/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 87/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: INACIO JOSE MANGABEIRA SALES;

PORTARIA 86/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 85/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: GILSON RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 84/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: GEIZA GOMES DOS SANTOS;

PORTARIA 83/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: FLAVIO DA SILVEIRA;

PORTARIA 82/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: FLAVIANO GOMES FERREIRA;

PORTARIA 81/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: EDINALVA PEGO MACEDO;

PORTARIA 80/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: EDICARLOS FERNANDES PESSOA;

PORTARIA 79/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação aos servidores, nos moldes que se seguem a partir de 01 de agosto de 2023.

PORTARIA 78/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DOMINGOS SERAFIM DE SOUZA NETO;

PORTARIA 77/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DIONE OLIVEIRA DE SOUZA;

PORTARIA 76/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DANIELA MACEDO AUGUSTO COUY;

PORTARIA 75/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: CINARA AMARANTE COIMBRA;

PORTARIA 74/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: BRENNDA HELOAR DIAS ROCHA;

PORTARIA 73/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO;

PORTARIA 71/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;

PORTARIA 70/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AIANDRA MICHELLY CALDEIRA MACEDO ;

PORTARIA 69/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AGUINALDO ANTONIO RODRIGUES ;

PORTARIA 68/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADRIANA PEREIRA DE MACEDO;

PORTARIA 67/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADELIA DE FATIMA R. DA CRUZ;

PORTARIA 66/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADÃO ALVES DE MACEDO;

PORTARIA 65/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE   a Sra. MARQUELY OLIVEIRA GOMES.

PORTARIA 62/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 61/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em  comissão de  COORDENADORA  DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE,  SRA. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 60/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE,  SRA. CINARA AMARANTE COIMBRA;

PORTARIA 59/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO   DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE  a sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;

PORTARIA 58/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA, o Sr. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;

PORTARIA 56/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I , a Sra. Ingrid Ferreira Cardoso;

PORTARIA 55/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sra. LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO;

PORTARIA 51/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA 50/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA 49/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 48/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 47/2023 - ARTIGO 1º: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Franciscópolis, para o período de 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, que fica constituída da seguinte maneira:

PORTARIA 46/2023 - ARTIGO 1º: Nomeia como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:

PORTARIA 45/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; a servidora Daiany Kivia dos Santos Nick ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo em 31/12/2022.

PORTARIA 44/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações e a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; para sob a presidência do primeiro constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis em 31/12/2022.

PORTARIA 43/2023 - ARTIGO 1º:Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; a servidora Daiany Kivia dos Santos Nick ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração do Inventário Físico dos Valores Constantes da Tesouraria em 31/12/2022.

PORTARIA 42/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo (Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações, e a servidora Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, para sob a presidência da primeira constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado em 31/12/2022.

PORTARIA 41/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores: Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações; a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH, e Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos em 31/12/2022.

PORTARIA 40/2023 - ARTIGO 1º:   Indica os servidores mencionado abaixo como gestores responsáveis pelo acompanhamento da implantação da Iniciativa RIO VIVO;

PORTARIA 39/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 003/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;

PORTARIA 38/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 002/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;

PORTARIA 37/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 001/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;

PORTARIA 36/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão  de ASSESSOR ESPECIAL  a Sra. SILVANA BENTO DOS REIS;

PORTARIA 34/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de  CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  o Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;

PORTARIA 33/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de  CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFÂNCIA  o Sr. FLÁVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 32/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de  CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO ESPORTIVA o Sr. CLAUDINEI FERREIRA MAIA;

PORTARIA 31/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

ROBERTA RAMOS DE SANTANA;

PORTARIA 30/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

EDICARLOS FERNANDES PESSOA.

PORTARIA 29/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

FLAVIO DA SILVEIRA.

PORTARIA 25/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PEDRO ANTONIO CORDEIRO VICTOR.

PORTARIA 24/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

REINALDO CAMARGOS MACEDO.

PORTARIA 23/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para  responder pelos serviços de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, sem prejuízo nas funções, o servidor abaixo mencionado, a partir de 07 de fevereiro de 2023;

MARCONI GOMES PEREIRA.

PORTARIA 22/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o  cargos de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRASPORTE  E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr.  EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 21/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerado do cargos de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRASPORTE ESCOLAR, o Sr.  EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 20/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA , SUPRIMENTO E ESTOQUE  a Sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;

PORTARIA 20/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA , SUPRIMENTO E ESTOQUE  a Sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;

PORTARIA 19/2023 - ARTIGO 1º:  Fica alterado  percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

GEIZA GOMES DOS SANTOS;

PORTARIA 18/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem

BRENDA HELOAR DIAS ROCHA;

PORTARIA 17/2023 - ARTIGO 1º:  Nomeia a comissão de Avaliação Alimentícias, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de seleção dos alimentos da Agricultura Familiar no ano de 2023.

PORTARIA 16/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para o cargo de Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO, COORDENAÇÃO E RECPÇÃO DO GABINETE,  a Sr. ROBERTA RAMOS DE SANTANA;

PORTARIA 14/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE TRANSPORTE E MANUTEÇÃO DA FROTA, Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;

PORTARIA 13/2023 - ARTIGO 1º:  Fica revogada a gratificação, nos moldes que se seguem: JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS;

PORTARIA 12/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;

PORTARIA 11/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPRIMENTO  a Sra. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 09/2023 - ARTIGO 1º:  Fica desligada do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, a Sr.ª MARLENE GOMES CAMARGOS;

PORTARIA 08/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação a servidora, nos moldes que se seguem:

ADELEIA DE FATIMA R. DA CRUZ;

PORTARIA 07/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA 04/2023 - ARTIGO 1º:  Fica constituído Conselho Municipal do Novo Fundeb de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA 03/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz , Sra. José Carlos Pereira da Cruz;

PORTARIA 02/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Vicente Macedo, Sra. Joana Dalva GOmes de Freitas;

PORTARIA 01/2023 - ARTIGO 1º:  Nomear a Comissão de avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, e Intervivos do Município de Franciscópolis MG, conforme estabelecido pelo artigo 20 da lei complementar 408 de 27 de setembro de 2021, fica composta pelos seguintes membros:

PORTARIA 200/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 199/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS;

PORTARIA 198/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO A SRA. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 197/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de ACESSOR ESPECIAL O SR. LUAN AUGUSTO DE SOUZA;

PORTARIA 196/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER O SR. JAIME PAIXÃO AFONSO;

PORTARIA 195/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

JAIME DA PAIXÃO AFONSO;

PORTARIA 194/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;

PORTARIA 193/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;

PORTARIA 192/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

VALDINEY ALVES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 191/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE  A SRA. MARIZA RODRIGUES DE ALMEIDA;

PORTARIA 190/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

JANIO ALVES GUIMARÃES;

PORTARIA 189/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de ACESSOR ESPECIAL O SR. REINALDO CAMARGOS MACEDO;

PORTARIA 188/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, O SR. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA 187/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE, A SRA. CAMILA FROIS PAIVA;

PORTARIA 186/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão  de Secretária Municipal de Saúde, a Sra. VILMA FÁTIMA M. FIGUEIREDO;

PORTARIA 185/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o Sr. JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 184/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CHERLES KEVIN FERREIRA MAGALHÃES;

PORTARIA 183/2022 - ARTIGO 1º :  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 182/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 181/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 180/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 159/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO,  a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA;

PORTARIA 150/2022 - ARTIGO 1º : Designar servidor para compor a comissão do processo seletivo 05/2022 para contratação de servidores que irão prestar serviços as Secretarias do Município de Franciscópolis, visando atender necessidades pública.

PORTARIA 137/2022 - ARTIGO 1º : Fica  instituída por meio da presente Portaria, Comissão de Vistoria e Avaliação composta por servidores públicos abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro, com o fim específico de vistoriar e avaliar veículos e máquinas inservíveis pertencentes à frota do Município de Franciscópolis/MG destinados a leilão.

PORTARIA 132/2022 - ARTIGO 1º : Fica  concedida gratificação de 50% (cinquenta por cento) à Sra. EDINALVA PEGO MACEDO, Chefe DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS;

PORTARIA 131/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado  do cargo a pedido, do cargo efetivo de ENFERMEIRA em razão de sua efetividade em cargo público de outro ente público municipal, a Sr.ª KENIA MOREIRA RAMOS;

PORTARIA 127/2022 - ARTIGO 1º : Fica  desligada do cargo efetivo de ASSISTENTE EDUCACIONAL em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuinte, Sr.ª DIVA SOARES DOS SANTOS;

PORTARIA 126/2022 - ARTIGO 1º : Fica  desligada do cargo efetivo de PROFESSOR II em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuinte, Sr.ª SUZANE MARGARETE MACEDO LEITE;

PORTARIA 120/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado  do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA,  o Sr. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;

PORTARIA 119/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado  do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,  a Sra. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;

PORTARIA 118/2022 - ARTIGO 1º : Fica  nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL,  a Sra. MARIA DE FÁTIMA LOPES SILVA;

PORTARIA 117/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado do cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA,  a Sra. MARIA DE FÁTIMA LOPES SILVA;

PORTARIA 116/2022 - ARTIGO 1º : Fica  nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A ASSISTENCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFANCIA,  a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 115/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL,  a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 114/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 113/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 112/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 111/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 110/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 109/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 108/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 107/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE,  o Sr. ROMILSONRAMOS CORDEIRO;

PORTARIA 106/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,  o Sr. ROMILSONRAMOS CORDEIRO;

PORTARIA 105/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  a Sra. EDILAILE RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 104/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,  a Sra. EDILAILE RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 103/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  OBRAS PÚBLICAS,  o Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;

PORTARIA 102/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE ,  o Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;

PORTARIA 101/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  DE TRANSPORTE DA SAÚDE,  o Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA;

PORTARIA 100/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  DE COORDENAÇÃO DA SAÚDE,  o Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA;

PORTARIA  97/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o  cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ESPORTE  E LAZER,  o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA  96/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado  cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE  CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO,  o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA  95/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE,  a Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA  FILHO;

PORTARIA  94/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE,  a Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA  FILHO;

PORTARIA  93/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para  o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA,  a Sra. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA  92/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA,  a Sra. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA  91/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para de cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE,  a Sra. ELANE RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA  90/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do  cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE,  a Sra. ELANE RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA  89/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o  cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL,  a Sra. NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA  88/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTENCIA SOCIAL,  a Sra. NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA  87/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTUR E TURISMO, a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA  86/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo em comissão  CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO,  a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA  85/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, A Sra. JOSELI DE AZEVEDO LIMA;

PORTARIA  84/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA, A Sra. JOSELI DE AZEVEDO LIMA;

PORTARIA  83/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr FRANCINO RAMOS DE FIGUEIREDO;

PORTARIA  82/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO E SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS, o Sr. FRANCINO RAMOS DE FIGUEIREDO;

PORTARIA  81/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. FLAVIA RAMOS DOS SANTOS ALBINO;

PORTARIA  80/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em COMISSÃO DE CHEFE DEDEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. FLAVIA RAMOS DOS SANTOS ALBINO;

PORTARIA  76/2022 - ARTIGO 1º : Fica exoneradodo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUARIA a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES;

PORTARIA  79/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOCÃO ESPORTIVA, o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA  78/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO ESPORTIVA CUTURAL E TURISMO Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA  77/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECURIA E APOIO AO PRODUTOR RURAL, a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES;

PORTARIA  72/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO/COORDENAÇÃO /RECPÇÃO DO GABINETE ,  a Sra. PALOMA BRENDA FERNANDES DE MACEDO.

PORTARIA  71/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido gratificação de 50% (cinquenta por centro), a titulo precário, incidente sobre o salário base do servidor municipal Sr. BRÁULIO GONÇALVES LOPES, matricula n728, CPF N084.***.***-97.

PORTARIA  70/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  69/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  68/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  67/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  66/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  65/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  64/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  63/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  62/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  60/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  59/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  58/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  57/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  56/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  53/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  52/2022 - ARTIGO 1º : Intimar VAGNER ABRANTES BATISTA, chefe de Departamento e Coordenador de Administração e Saúde, matricula 383-2, para ser ouvido como TESTEMUNHA;

PORTARIA  51/2022 - ARTIGO 1º :Designa a Sra. Edinalva Pego Macedo, efetiva no cargo de Assistente Educacional, matricula 565, para sem prejuízo de suas demais funções, atuar como DEFENSORA DATIVA do indiciado JULIO CESAR AMARAL LIMA motorista I

PORTARIA  50/2022 - ARTIGO 1º : Fica designada para responder também pelo  cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, A Sr. CINARA AMARANTE COIMBRA, portadora do CPF n 099.***.***-60, contratada com enfermeira por intermédio do processo seletivo 02/2022, a partir do dia 15 de março de 2022.

PORTARIA  49/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de DEPARTANINTO DE ATENCÃO PRIMARIA EM SAUDE, a Sra. CINARA AMARANTE COIMBRA, portadora do CPF n°099.***.***-60, a partir de 15 de margo de 2022.

PORTARIA  47/2022 - ARTIGO 1º :Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para concussão dos trabalhos da Portaria nº23, de 22 de fevereiro de 2022, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº001/2022.

PORTARIA  44/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  43/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada a pedido, do cargo de Tec. Adm./ Tec. Informática, a Sra. Giovana Lopes Mendes, inscrita no CPF 143.***.***-19, a partir do dia 14 de março de 2022.

PORTARIA  42/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  41/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  40/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  39/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  38/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  37/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  36/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  35/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. LUAN AUGUST0 DE SOUZA SANTO.

PORTARIA  34/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENT0 DE SERVICOS GERAIS ADM, o Sr. LUAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS.

PORTARIA  33/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CLEIDSON GOMES DE PAULA.

PORTARIA  32/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. DOMINGOS SERAFIM DE SOUZA NETO;

PORTARIA  31/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Wanderci Schiavo Toledo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II/Chefe de Gabinete; o servidor Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo em 31/12/2021.

PORTARIA  30/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Serviços Gerais; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações e a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; para sob a presidência do primeiro constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis em 31/12/2021.

PORTARIA  29/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; o servidor Wanderci Schiavo Toledo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Gabinete, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração do Inventário Físico dos Valores Constantes da Tesouraria em 31/12/2021.

PORTARIA  28/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo (Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações, e a servidora Laiane Ferreira Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Recepcionista)/Contabilidade, para sob a presidência da primeira constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado em 31/12/2021.

PORTARIA  27/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores: Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações; a servidora Laiane Ferreira Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Recepcionista)/Contabilidade, e Daniela Macedo Augusto Couy, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal De Tributos a servidora, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos em 31/12/2021.

PORTARIA  26/2022 - ARTIGO 1º : Fica constituído a Comissão de organização do Processo Seletivo do Edital 001/2022 da SEC. MUN. EDUC., CULT., ESP., LAZER, composto pelos seguintes membros.

PORTARIA  25/2022 - ARTIGO 1º : Designa servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 004/2022 do Município de Franciscópolis;

PORTARIA  24/2022 - ARTIGO 1º :Designa servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 003/2022 do Município de Franciscópolis;

PORTARIA  23/2022 - ARTIGO 1º :Fica determinada a instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do Município de Franciscópolis, em desfavor do servidor JÚLIO CESAR AMARAL LIMA, Matricula 1006, em tese, por infração disciplinar capitulada nos artigos 155,II e 161 da Lei Municipal 007/97.

PORTARIA  22/2022 - ARTIGO 1º :Nomear a comissão de Avaliação Alimentícia, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de seleção dos alimentos da Agricultura Familiar no ano de 2021 .

PORTARIA  21/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA CRUZ.

PORTARIA  20/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. JOSÉ JAMERSON DE GOMES CARVALHO PINTO.

PORTARIA  19/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO  DE MERENDA, SUPRIMENTO  E ESTOQUE a Sra. MARTINHA PEREIRA FRAGA.

PORTARIA  18/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS o Sr. LUAN AUGUSTO DE SOUZA.

PORTARIA  17/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão  de ASSESSOR ESPECIAL o  Sr. Luan Augusto de Souza.

PORTARIA  16/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado da função de responder de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR,  a Sra. ALCIONE CARVALHO RIBEIRO GOMES.

PORTARIA  15/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. CLEIDSON GOMES DE PAULA.

PORTARIA  14/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. ODILON FERREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA  13/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATRIMONIAL  a Sra. FLÁVIA SANTA LEITE QUEIROZ.

PORTARIA  12/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATROMINIAL  a Sra. MILYANE CRISTINE MOREIRA DE JESUS.

PORTARIA  11/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a Sra. DAIANY KIVIA DOS SANTOS NICK.

PORTARIA  10/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, o Sr. WANDERCI SCHIAVO TOLEDO.

PORTARIA  09/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O Sr. Wanderci Schiavo Toledo.

PORTARIA  08/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, o Sr. Claudemir Costa Prates.

PORTARIA  07/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, O Sr. CLAUDEMIR COSTA PRATES.

PORTARIA  06/2022 - ARTIGO 1º :Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, pra contratação de Técnico de enfermeiros, visando atender necessidade pública.

PORTARIA  05/2022 - ARTIGO 1º :Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 001/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, pra contratação de enfermeiros, visando atender necessidade pública.

PORTARIA  04/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado a pedido do cargo de MOTORISTA, junto  secretaria Municipal de Saúde de Franciscópolis MG, o Sr. ADALMO BATISTA FILHO;

PORTARIA  03/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Franciscópolis MG, o Sr. VALDIR GOMES BARBOSA;

PORTARIA  01/2022 - ARTIGO 1º

PORTARIA  01/2022 - ARTIGO 1º

PORTARIA  162/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO/COORDENAÇÃO DE GABINETE.

PORTARIA  161/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de Técnico Agrícola,  junto Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Franciscópolis MG.

PORTARIA  159/2021 - ARTIGO 1º - Fica revogada a nomeação de Dr. Rogato Abrantes de  Quadros filho, para ocupar a função de médico perito em realização as pericias médicas municipais.

PORTARIA  158/2021 - ARTIGO 1º - Fica o artigo 1º da Portaria nº139/2019, acrescida do seguinte parágrafo único.

PORTARIA  157/2021 - ARTIGO 1º - Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência  Municipal de Educação que deverá acontecer até 18 de novembro de 2021

PORTARIA  154/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer  o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial o Sr. JOSÉ JAMERSON DE GOMES DE CARVALHO PINTO.

PORTARIA  153/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSP. E MAN. FROTA;

PORTARIA  152/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATRIMONIAL;

PORTARIA  150/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. TRANSPORTE MAN. FROTA;

PORTARIA  149/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. AGROPECUÁRIA;

PORTARIA  148/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada em razão de concessão de aposentadoria, do cargo de Servente Escolar do Município de Franciscópolis, a Sr. Santa Dias dos Santos;

PORTARIA  147/2021 - ARTIGO 1º - Fica o artigo 1º da Portaria n16/2020, acrescida do seguinte paragrafo único.

PORTARIA  146/2021 - ARTIGO 1º - Fica Constituído o Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  145/2021 - ARTIGO 1º - Nomeio os servidores/prestadores de serviços a seguir qualificados para compor a Comissão Técnica de Regularização  Fundiária - CTRF do Município de Franciscópolis,

PORTARIA  142/2021 - ARTIGO 1º -  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sr. IVANILDES APARECIDA PIRES RAMOS.

PORTARIA  140/2021 - ARTIGO 1º -  Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  139/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, o concursado abaixo relacionado:

PORTARIA  137/2021 - ARTIGO 1º - Fica suspenso o pagamento da gratificação de 40% (quarenta por cento) do salário base, em caráter precário, o servidor Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA.

PORTARIA  136/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada, a pedido, de responder pelo cargo de PROFESSOR PEB I, o Sra. FÁBIA FERNANDES DA SILVA.

PORTARIA  135/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado, a pedido, de responder pelo cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. ROMULO KÁSSIO GOMES PESSOA.

PORTARIA  134/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. RYAN RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA  133/2021 - ARTIGO 1º - Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 005/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – FISIOTERAPEUTA, conforme abaixo relacionados:

PORTARIA  132/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo  de provimento dem Comissão de ASSESSOR JÚRIDICO, o Sr. CHARLIE MACKENZIE SIMIL.

PORTARIA  131/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.

PORTARIA  130/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.

PORTARIA  129/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.

PORTARIA  128/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.

PORTARIA  127/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA, a Sra. MILYANE CRISTINE MOREIRA DE JESUS.

PORTARIA  126/2021 - ARTIGO 1º - Ficam nomeados para comporem o CMDRS de Franciscópolis, com mandato de 02(dois) anos, a partir da presente data, os seguintes conselheiros indicados por suas comunidades e pelos órgãos que representam.

PORTARIA  125/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA  124/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.

PORTARIA  123/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, o concursado abaixo relacionado:

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO / TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ENGENHARIA AMBIENTAL

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

PORTARIA  121/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, a concursada abaixo relacionada:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TÉCNICO EM INFORMATICA

GIOVANA LOPES MENDES

PORTARIA  120/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I a Sra. LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO.

PORTARIA  118/2021 - ARTIGO 1º : Fica nomeado O Sr. ROGATO AGRANTES DE QUADROS FILHO portador de CPF Nº 118.XXX.09, para ocupar a função de médico perito em realização as perícias médicas municipais.

PORTARIA  117/2021 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUPRIMENTOS E ESTOQUE DE MATERIAIS DA SAÚDE a Sra. ARIANE GOMES FIGUEIREDO.

PORTARIA  115/2021 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão em OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA

PORTARIA  114/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. JOSÉ OLIVEIRA LIMA.

PORTARIA  113/2021 -ARTIGO 1º:Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão em ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. LUIZA FERREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA  112/2021 -ARTIGO 1º: Fica suspenso o pagamento da gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário, ao servidor Sr. EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS.

PORTARIA  111/2021 -ARTIGO 1º: NOMEAR a Sra. LEULA RAMOS FIGUEIREDO, matricula nº1128, portadora de CPF nº 116...22, para execer a função de Agente de Desenvolvimento responsavel pela agenda de desenvolvimento local para implantação da Sala Mineira do Empreendedor no Município de Francisópolic/MG.

PORTARIA  110/2021 -ARTIGO 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

PORTARIA  109/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR EM ASSISTÊNCIA (ASSISTÊNCIA SOCIAL), SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. LIZZIANE FERREIRA DE SOUZA.

PORTARIA  108/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUP/ESTA. MATERIAIS, o Sr. MIZAEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA.

PORTARIA  107/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerado a pedido, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, o Sr. WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA  106/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, a Sra. DEBORAH MARIA SOARES SILVA CORDEIRO.

PORTARIA  105/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE PATRIMONIAL

PORTARIA  104/2021 -ARTIGO 1º - Nomear o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil:

PORTARIA  103/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 003/2021 para contratação de profissionais de Nível Fundamental e Médio.

PORTARIA  102/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais.

PORTARIA  099/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais – ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICOLOGO, ODONTOLOGO e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, na atenção primária e Processo Seletivo 003/2021 para contratação de profissionais de Nível Fundamental e Médio para atuar nas funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e AUXILIAR ADMINISTRATIVO e AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE I conforme abaixo relacionados:

PORTARIA  098/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA  097/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA  096/2021 ARTIGO 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA  095/2021 -ARTIGO 1º - Fica suspenso o pagamento da gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário, a servidora.

PORTARIA  094/2021 -ARTIGO 1º: Fica constituído o Conselho Municipal do Novo FUNDEB de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  093/2021 -ARTIGO 1º: 

PORTARIA  092/2021 -ARTIGO 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  091/2021 -Fica concedida a seguinte gratificação do salário base, em caráter precário, a servidora: Sr.ª HELEN PATRÍCIA MACEDO LEITE, portadora do CPF nº:086...59, no cargo de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, REF.: de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento).

PORTARIA  090/2021 -Designa local de lotação para servidora que especifica em razão do poder discricionário do gestor e, dá outras providências.

PORTARIA  087/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão as servidoras:

PORTARIA  086/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DO GABINETE.

PORTARIA  085/2021 - ARTIGO 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Esporte de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  084/2021 - Dispõe sobre a cessão sem ônus do servidor EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS à Polícia Civil de Malacacheta/MG em conformidade com a Lei Municipal 370/2019.

PORTARIA  083/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIV. DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE.

PORTARIA  082/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIV. DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA  081/2021 - ARTIGO 1º -  Fica cedida a servidora pública municipal MARCIELLE COELHO SALLES, matricula 0001117.

PORTARIA  080/2021 - ARTIGO 1ºARTIGO 1º -

PORTARIA  079/2021 - ARTIGO 1º - Fica cedida a servidora Cassius Lene Gonçalves Lopes Martins, funcionária efetiva deste Município, matricula:00237, ocupante do cargo de professor nível médio I, à Polícia Civil de Malacacheta/MG pelo período de 01 (um) ano podendo ser renovada por igual período; iniciando a cessão no dia 02 de janeiro de 2021.

PORTARIA  077/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES.

PORTARIA  076/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. PROMOÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E TURISMO o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES.

PORTARIA  075/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM.

PORTARIA  074/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM.

PORTARIA  072/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr. VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.

PORTARIA  071/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.

PORTARIA  070/2021 - ARTIGO 1º -Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES.

PORTARIA  069/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA.

PORTARIA  068/2021 - ARTIGO 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis/MG.

PORTARIA  067/2021 -ARTIGO 1º - Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Franciscópolis, para o mandato de 02 (dois) anos:

PORTARIA  066/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA, o Sr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA  065/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CARLOS ROBERTO DA COSTA.

PORTARIA  064/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. GIOVANNA LUIZ RODIGUES.

PORTARIA  063/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. RYAN RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA  061/2021 -ARTIGO 1º - Fica criada a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal.

PORTARIA  060/2021 - Art. 1º- Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE, a Sra. GIOVANA LOPES MENDES.

PORTARIA  059/2021 - Art. 1º- Fica nomeado, para responde pelos serviços de chefe divisão, sem prejuízo nas suas funções, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA

NOME: Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA

PORTARIA  058/2021 - Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP. DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.

PORTARIA  057/2021 - Art. 1º- Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.

PORTARIA  056/2021 - Art. 1º- Fica a servidora pública municipal Sra. VALÉRIA ABRANTES CORDEIRO, conforme por ela mesma comprovado via documento oficial do INSS, APOSENTADA POR IDADE de suas funções laborais para com essa municipalidade.

PORTARIA  055/2021 - Art. 1º- Fica a servidora pública municipal Sra. JURACI FERREIRA MAIA, conforme por ela mesma comprovado via documento oficial do INSS, APOSENTADA POR IDADE de suas funções laborais para com essa municipalidade.

PORTARIA  054/2021 - Art. 1º- Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

PORTARIA  053/2021 - Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR JÚRIDICO.

PORTARIA  052/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  051/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  050/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  049/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 50% (cinquenta por cento) do salário base, em caráter precário

PORTARIA  048/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  047/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  046/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  045/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE.

PORTARIA  044/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  043/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  042/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA  041/2021 - Fica constituído o Conselho Municipal do FUNDEB de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros.

PORTARIA  040/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA  039/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA.

PORTARIA  038/2021 -Fica nomeada, para responde pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  .

PORTARIA  037/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

PORTARIA  036/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.

PORTARIA  035/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE.

PORTARIA  034/2021 -Fica nomeada, para responder pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.

PORTARIA  033/2021 - Fica exonerado, do cargo de REPRESENTANTE DE DIRETORIES DAS ESCOLAS BÁSICAS  PÚLICAS, Conselho Municipal CACS -FUNDEB.

PORTARIA  032/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DO GABINETE.

PORTARIA  031/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  030/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  029/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

PORTARIA  028/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPOSTE.

PORTARIA  027/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.

PORTARIA  026/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUP/ESTA. MATERIAIS.

PORTARIA  025/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS.

PORTARIA  024/2021 - Fica nomeada para exercer  o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE.

PORTARIA  023/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. PROMOÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E TURISMO.

PORTARIA  022/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTES.

PORTARIA  021/2021 -Fica nomeada, para responder pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

PORTARIA  020/2021 -Fica nomeado, para responder pelos serviços de Coordenador, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE.

PORTARIA  019/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E EPIDEMIOLIGIA .

PORTARIA  018/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ.

PORTARIA  017/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL (E. M. VICENTE MACEDO).

PORTARIA  016/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR  ESPECIAL.

PORTARIA  015/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFO. E TI.

PORTARIA  014/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA.

PORTARIA  013/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.

PORTARIA  012/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PORTARIA  011/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

PORTARIA  0010/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PORTARIA  009/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS/URBANISMO E TRANSPORTE.

PORTARIA  008/2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação do município de Franciscópolis, para o período de 04 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PORTARIA  007/2021 - Nomeia como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios da modalidade pregão da Administração Municipal.

PORTARIA  006/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA  005/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PORTARIA  004/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA  003/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE/LAZER E TURISMO.

PORTARIA  002/2021 - Fica exonerada, a pedido , do cargo de Presidente do Conselho CACS-FUNDEB.

PORTARIA  001/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

147/2020:"Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO,  a SRª ADRIANA CAMARGOS FERREIRA;

090/2020:"Constitui Conselho Municipal de Alimentação Escolar".

089/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

088/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

087/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

086/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

085/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

084/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

083/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

082/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

081/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

080/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

079/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

078/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

077/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

076/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

075/2020:“ ''Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.''

074/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

073/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

072/2020: "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Alimentação do Município de Franciscópolis para o exercício de 2020".

071/2020: "Dispõe sobre Contratos Temporários de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação. Medida de preservação de emprego e renda. Limites temporais da Lei Eleitoral.

070/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

069/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

068/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

067/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

066/2020: "Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

065/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

064/2020:

063/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

062/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

061/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

060/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

059/2020: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

058/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

057/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

056/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

055/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

054/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

053/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

052/2020:"Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor aprovado no concurso público do Município de Franciscópolis, edital 001/2018"

051/2020:"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB”.

050/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

049/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

048/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

047/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

046/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

045/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

044/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

043/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

042/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

041/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

040/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

039/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

038/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

037/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

036/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

035/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do cargo de Secretário Municipal Desenvolvimento Social”.

034/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

033/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo ao Final do Exercício de 2019"

032/2020:“ Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis ao Final do Exercício de 2019.

031/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração do inventário Físico e Financeiro dos Valores Constantes na Tesouraria ao Final do Exercício de 2019"

030/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado ao Final do Exercício de 2019"

029/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos ao Final do Exercício de 2019"

028/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

027/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

026/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

025/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

024/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

023/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

022/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal."

021/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do Departamento de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Município de Franciscópolis MG".

020/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

019/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

018/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

017/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

016/2020:"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA."

015/2020:"Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de veículos".

014/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

013/2020:

012/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

011/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

010/2020:"Nomeia Servidor para o responder por cargo de coordenador."

009/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

008/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

007/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

006/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

005/2020:“Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis".

004/2020:"Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis."

003/2020:"Nomeia Comissão para proceder os trâmites do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional para o quadro de pessoal do Programa Melhor Geração. "

002/2020:"Nomeia Servidor para Responder pelas Funções de Controle Patrimonial"

001/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

148/2019: Dispões Sobre a Construção do Conselho Municipal do Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável.

147/2019: Dispõe Sobre a Construção da Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil.

146/2019: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.

145/2019:

144/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

143/2019: Dispõe sobre Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

142/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

141/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

140/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

139/2019: Dispõe sobre a Constituição do Concelho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

138/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.

137/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.

136/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

135/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

134/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

133/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

132/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

131/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

130/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados à Alienação.

129/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

128/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

127/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

126/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

125/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

123/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

124/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

123/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

122/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

121/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

120/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

119/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

118/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

117/2019: Dispõe sobre nomeação  para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

116/2019:

115/2019:

114/2019: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

113/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

112/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

111/2019: Dispõe sobre a Cessão sem ônus da Servidora Cassius Lene Gonçalves Lopes Martins à Policia Civil de Malacacheta MG em Conformidade com Lei Municipal 370/2019.

110/2019: Dispõe sobre a Constituição de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.

109/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados á Alienação.

108/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

107/2019: Nomeia Funcionário para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

106/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

105/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

104/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

103/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

102/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

101/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário a Servidor Público Municipal.

100/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

099/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

098/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

097/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

096/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

095/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

094/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Móveis Destinadas á Alienação.

093/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

092/2019:  Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

091/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do quadro Permanente.

090/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

089/2019: Dispõe sobre Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 009/2019, em Face do Servidor Vagner Antônio Abrantes Batista.

088/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

087/2019: Dispõe sobre Revogação da Portaria 037/2019 e a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

086/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

085/2019: Dispõe sobre a Cessão Onerosa da Servidora, Teresvania  Soares da Silva ao Município de Malacacheta MG. Conforme com a Lei Municipal 370/2019. 

084/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

083/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

082/2019: Dispõe sobre  Concessão de Gratificação, em Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

081/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

080/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

079/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

078/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.

077/2019: Dispõe sobre a Constituição da Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil.

076/2019: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

075/2019: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.

074/2019:  Nomeia Comissão de Eventos do Município de Franciscópolis. 

073/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do quadro Permanente.

072/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

071/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

070/2019: Dispõe sobre Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

069/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

068/2019: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Fiscal Sanitário.

067/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

066/2019: Nomeia Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

065/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

064/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

063/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

062/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

061/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Esporte de Franciscópolis/MG e dá outras Providências.

060/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

059/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Consultivo do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de Franciscópolis.

058/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

057/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

056/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

055/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

054/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

053/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

052/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

051/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

050/2019: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para o Exercício de 2019.

049/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

048/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

047/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

046/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

045/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

044/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

043/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

042/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

041/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

040/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

039/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

038/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

037/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

036/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

035/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

034/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

033/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

032/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

031/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

030/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

029/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

028/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

027/2019: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Franciscópolis/MG.

026/2019: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fransciscópolis /MG e dá outras Providências.

025/2019: Dispõe sobre a Concessão, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

024/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

023/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

022/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

021/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

020/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

019/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

018/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

017/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

016/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

015/2019:“Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

014/2019: “Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

013/2019: “Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

012/2019: “Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

011/2019: "Designa servidores para compor Comissão de Avaliação de Documentos para posse do Concurso Público Edital 001/2018 da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG."

010/2019: “Designa Comissão de Avaliação Médica.”

009/2019: “Dispõe sobre designação de comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD"

008/2019: ''Designa servidores para compor Comissão de Avaliação de Exames e Documentos para designação do Quadro Pessoal da Educação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG."

007/2019: “Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

006/2019: "Dispõe sobre designação de comissão de sindicância para apurar infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termos do Lei Complementar 300/2016.

005/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

004/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

003/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

002/2019: ”Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação Do Município De Franciscópolis.”

001/2019: "Nomeia Pregoeiro E Equipe De Apoio Para Atuar Nos Processos Licitatórios Da Modalidade Pregão Presencial Do Franciscópolis, Estado De Minas Gerais, No Uso De Suas Atribuições Município De Franciscópolis."

122/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

121/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

120/2018: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador e Fiscal Sanitário.

119/2018: Dispõe sobre Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD.

118/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

117/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

116/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

115/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

114/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

113/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

112/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

111/2018:

110/2018: Retifica, Acrescenta e Altera a Portaria 020/2018 de 14/02/2018, que Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

109/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

108/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

107/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo em Comissão.

106/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo em Comissão.

105/2018:Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo se Provimento em Comissão.

104/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

103/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

102/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

101/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

100/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

099/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

098/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

097/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

096/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

095/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

094/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

093/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

092/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

091/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

090/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

089/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

088/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

087/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

086/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

085/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

084/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

083/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

082/2018: Dispõe  sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

081/2018:

080/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

079/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

078/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

077/2018:

076/2018:

075/2018:

074/2018: Dispõe  sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação/Cultura/Esporte/Lazer e Turismo  de Franciscópolis-MG.

073/2018: Dispõe  sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG

072/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

071/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

070/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

069/2018: Exonera Servidor de Cargo de Provimento em Comissão.

068/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

067/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

066/2018:

065/2018: Designa Comissão para Supervisão do Concurso Publico.

064/2018: Estabelece o Expediente dos Setores Públicos Municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa 2018.

063/2018: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.

062/2018:

061/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

060/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

059/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

058/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

057/2018:

056/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

055/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

054/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

053/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

052/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

051/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

050/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

049/2018: Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Educação.

048/2018: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para Exercício de 2018.

047/2018:

046/2018: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Fundeb.

045/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Publico Municipal.

044/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

043/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

042/2018:  Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

041/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

040/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

039/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

038/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

037/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

036/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

035/2018: Dispõe sobre a Concessão de gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

034/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio em Saúde-Técnico em Enfermagem.

033/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

032/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

031/2018: Nomeia  Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

030/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

029/2018: Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão.

028/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

027/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

026/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

025/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

024/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

023/2018: Exonera Servidor para o Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

022/2018: Exonera Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

021/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio- Auxiliar de Saúde Bucal.

020/2018: Nomeia Servidor para Exercício de cargo de Provimento em Comissão.

019/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal.

018/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

017/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

016/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

015/2018: Dispõe sobre  a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

014/2018: Nomeia e Gratifica Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.

013/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio- Agente Comunitário de Saúde.

012/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão

011/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior-Enfermeiro ESF.

010/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior- Médico ESF e Odontólogo ESF.

009/2018:

008/2018:

007/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

006/2018: Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis.

005/2018: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Atuar nos Processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis.

004/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior.

003/2018: Dispõe sobre  Designação de comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio.

002/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

001/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

217/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

216/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

215/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

214/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

213/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

212/2017: Nomeia Servidor para o Estado de Cargo de Provimento em Comissão.

211/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

210/2017: Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis.

209/2017: Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio para Atuar nos Processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis.

208/2017: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação.

207/2017:

206/2017: Nomeia Servidor para Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia nos Termos do Art. 67 da Lei n° 8.666/93.

205/2017:

204/2017: Nomeia  Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

203/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

202/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

201/2017: Nomeia  Servidor para fiscalização do Contrato N°. 33/2016, nos Termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93.

200/2017: Exonera Servidor da Função de Fiscal do Contrato N° 033/2016, nos Termos do art.67 da Lei N°88.666/93.

199/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

198/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

197/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

196/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

195/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

194/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

193/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

192/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

191/2017:  Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

190/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

189/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

188/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

187/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

186/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

185/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

184/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

183/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

182/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

181/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

180/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

179/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

178/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

177/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

176/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

175/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

174/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

173/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

172/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

171/2017: Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.

170/2017: Constitui Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

169/2017: Dispõe Sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação/Cultura/Lazer e Turismo de Franciscópolis-MG.

168/2017: Dispõe Sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.

167/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

166/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação e Exoneração de Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

165/2017:

164/2017:

163/2017:

162/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

161/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

160/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

159/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

158/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

157/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

156/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

155/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

154/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

153/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

152/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

151/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

150/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

149/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

148/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

147/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

146/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

145/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

144/2017: Nomeia Comissão para Avaliação de Trator de Esteira Destinado à Alienação.

143/2017: Dispõe Sobre  Constituição do Conselho Consultivo do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de Franciscópolis/MG.

142/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

141/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

140/2017: Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

139/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

138/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

137/2017: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados à Alienação.

136/2017: Exonera Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

135/2017: Dispõe Sobre a Constituição da Diretoria Municipal de Eventos.

134/2017: Dispõe sobre a concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

133/2017: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde.

132/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

131/2017: Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.

130/2017: Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis/MG e dá Outras Providências.

129/2017: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para o Exercício de 2017.

128/2017: Nomeia Servidor par o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

127/2017: Nomeio Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

126/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

125/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em comissão e Suspende de Gratificação.

124/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

123/2017: Institui a Comissão Representativa Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação e Equipe Técnica de Apoio.

122/2017: Nomeia Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

121/2017: Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselhos Municipal de Turismo do Município de Franciscópolis MG.

120/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário,  Servidor Público Municipal.

119/2017: Dispõe Sobre Nomeação de comissão para Seleção, Monitoramento e Controle de Parcerias Firmadas com Organização da Sociedade Civil.

118/2017: Nomeia Conselheiros para o CMDRS de Franciscópolis.

117/2017: Nomeia Comissão de Eventos do Municipio de Franciscópolis.

116/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

115/2017: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Fiscal Sanitário.

114/2017: Exonera Servidor para o Exercício de cargo de Provimento em Comissão.

113/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

112/2017: Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal do Fundeb.

111/2017: Dispõe Sobre Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

110/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

109/2017: Nomeio Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

108/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

107/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

106/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

105/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal.

104/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

103/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

102/2017: Nomeia Servidor Para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

101/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

100/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

099/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

098/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

097/2017: Dispõe sobre a suspensão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

096/2017: Dispõe sobre a suspensão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

095/2017: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

094/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

093/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

092/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

091/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

090/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

089/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

088/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.

087/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.

086/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.

085/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

084/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

083/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

082/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

081/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

080/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

079/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face da funcionária Lilian pereira da Cruz.

078/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face da funcionária Jussara Alves dos Santos.

077/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face do funcionário José Geraldo Soares de Souza.

076/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

075/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

074/2017: Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo vago em caráter provisório.

073/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

072/2017: Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo vago em caráter provisório. 

071/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

070/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

069/2017: Dispõe sobre construção do conselho municipal do FUNDEB.

068/2017: Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Municipal do FUNDEB.

067/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

066/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

065/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

064/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

063/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

062/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

061/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

060/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

059/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

058/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

057/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

056/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

055/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

054/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

053/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

052/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

051/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

050/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

049/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

048/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

047/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

046/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

045/2017: Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Publico Municipal.

44/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

043/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

042/2017: Exonera E Suspende Ratificação De Servidor Para O Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

041/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

040/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

039/2017: Nomeia E Gratifica Servidor Para O Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

038/2017: Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Municipal De Proteção E Defesa Civil.

037/2017: Dispõe Sobre A Constituição Da Coordenadoria Municipal Proteção E Defesa Civil.

036/2017: Dispõe Sobre Constituição Do Conselho Municipal De Educação.

035/2017:Nomeia Servidor Para Responder Por Cargo De Coordenador.

034/2017:Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

033/2017:Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

032/2017: Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

031/2017:Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

030/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

029/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

028/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

027/2017:Nomeia Servidor Para Responder Por Cargo De Coordenador.

026/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

025/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

024/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

023/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

022/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

021/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

020/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

019/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

018/2017: Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitações Do Município De Franciscópolis.

017/2017:Nomeia Pregoeira E Equipe De Apoio Para Atuar Nos Processos Licitatórios Da Modalidade Pregão Presencial Do Município De Franciscópolis.

016/2017: Dispõe Sobre A Suspensão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

015/2017: Dispõe Sobre A Exoneração De Funcionários Em Cargo De Provimento.

014/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

013/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

012/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

011/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

009/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

008/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

007/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

006/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

005/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

004/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

003/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

002/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

001/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

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