PORTARIAS

PORTARIA 154: Art. 1º Fica revogada a gratificação anteriormente concedida ao servidor IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO

PORTARIA 153: Art. 1º Fica exonerada do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Sistemas Operacionais da Assistência Social, a Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;

PORTARIA 152: Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS,  a Sra. CAROLINA LOIOLA RIBEIRO;

PORTARIA 151: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente a servidora GEIZA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 289.462.598-76, durante o período de férias desta, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 017/2025.

PORTARIA 150: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente a servidora GEIZA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 289.462.598-76, durante o período de férias desta, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 016/2025.

PORTARIA 149: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente a servidora GEIZA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 289.462.598-76, durante o período de férias desta, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 015/2025.

PORTARIA 148: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente a servidora GEIZA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 289.462.598-76, durante o período de férias desta, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 014/2025.

PORTARIA 147: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente a servidora GEIZA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 289.462.598-76, durante o período de férias desta, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 013/2025.

PORTARIA 146: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente a servidora GEIZA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 289.462.598-76, durante o período de férias desta, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 012/2025.

PORTARIA 145: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente a servidora GEIZA GOMES DOS SANTOS, CPF nº 289.462.598-76, durante o período de férias desta, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 011/2025.

PORTARIA 144: Art. 1º Fica revogada a gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 143: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem;

PORTARIA 124/2025:Art. 1º- Fica cedida a servidora RAQUEL ALVES CORDEIRO, funcionária efetiva desse Município, matrícula 00657, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Secretaria do Juízo da Comarca de Malacacheta, pelo período de 4 (quatro) anos, contados da data de sua última assinatura, vedada a prorrogação.

PORTARIA 122/2025:Art. 1º Fica revogada a gratificação a servidora, nos moldes que se seguem: BRENDA HELOAR DIAS ROCHA;

PORTARIA 120/2025:Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de  ASSESSOR ESPECIAL,  a Sra. CINTIA CAMARGOS DE JESUS.

PORTARIA 119/2025:Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão  de  CHEFE DE DIVISAO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL,  a Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ.

PORTARIA 118/2025:Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de  CHEFE DIV. DE APOIO E ASSISTENCIA A JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFANCIA  a Sra. MIRELY MARTINS CARDOSO;

PORTARIA 116/2025:Art. 1º Fica alterado o percentual de gratificação do servidor, nos moldes que se seguem: NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA 

PORTARIA 115/2025:Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA   a  Sra. JOSELMA ALVES PEREIRA;

PORTARIA 114/2025:Art. 1º Fica revogada a gratificação ao servidor, nos nos moldes que se seguem: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 102/2025:Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITÁRIA  o ANTONIO MARCOS MARTINS PEREIRA;

PORTARIA 101/2025:Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente o servidor PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, CPF nº 121.997.066-21, durante o período de férias deste, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 010/2025.

PORTARIA 100/2025: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente o servidor PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, CPF nº 121.997.066-21, durante o período de férias deste, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2025.

PORTARIA 99/2025: Art. 1º Nomear a servidora LAIANE FERREIRA DIAS, CPF nº 141.370.476-00, para substituir temporariamente o servidor PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, CPF nº 121.997.066-21, durante o período de férias deste, compondo a Comissão responsável pela realização e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2025.

PORTARIA 95/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem: SHIRLEY AMARANTE DE OLIVEIRA;

PORTARIA 94/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem: RENATA ALVES DE SOUZA;

PORTARIA 93/2025: Art. 1º Fica nomeado para excercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL o sr. ADRIANO FERREIRA MARTINS;

PORTARIA 92/2025: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 91/2025: Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA 90/2025: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXERIFADO E SUPRIMENTO O SR. ELIAS GERALDO DA SILVA RODRIGUES;

PORTARIA 89/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem: KAMILA FERREIRA GOMES;

PORTARIA 88/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 87/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 86/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 85/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 84/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 83/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 82/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 81/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 80/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 79/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 78/2025: Art.1º- Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos  moldes que se seguem:

PORTARIA 77/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS, o Sr. ANTONIO MARCOS GONÇALVES LEÃO;

PORTARIA 76/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS, o Sr. ANTONIO MARCOS GONÇALVES LEÃO;

PORTARIA 75/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. JULIANA PEREIRA DOS SANTOS;

PORTARIA 74/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de  ASSESSOR ESPECIAL  a Sra. MARIA EDIANA MOREIRA PEGO;

PORTARIA 72/2025: Art.1º-  Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

PORTARIA 71/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de  CHEFE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA O SR. DANIEL ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 70/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL O SR. JANIO ALVES REIS;

PORTARIA 69/2025: Art.1º- Fica concedido gratificação por tempo integral e relevância dos serviços prestados aos seguintes servidores:

PORTARIA 68/2025: Art.1º- Fica exonerado do cargo de Assessor Especial, o Sr. ELIABE GOMES CORDEIRO;

PORTARIA 67/2025: Art.1º- Fica nomeado os servidores abaixo para comporem a comissão do processo seletivo;

PORTARIA 66/2025: Art.1º- Fica nomeado os servidores abaixo para comporem a comissão do processo seletivo;

PORTARIA 65/2025: Art.1º- Fica nomeado os servidores abaixo para comporem a comissão do processo seletivo;

PORTARIA 64/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, A SRA. DANIELA MACEDO AUGUSTO COUY;

PORTARIA 63/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIVISÃO DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE, O SR. DAELSON GOMES BARBOSA;

PORTARIA 62/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, O SR. WILSON LEMOS TEIXEIRA;

PORTARIA 61/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, A SRA. SAMIRA ROSALIA DE ALMEIDA MARTINS;

PORTARIA 60/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFÂNCIA,  A SRA. LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA;

PORTARIA 59/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECAIAL, O SR. HUGO RODRIGUES PEGO;

PORTARIA 58/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SUPORTE E INFORMATICA, A SRA. GREICIA CORDEIRO ALVES;

PORTARIA 57/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/FINANCEIROS, A SRA. ELIENE CRISTINA DOS SANTOS;

PORTARIA 56/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA ELÇA DO SOCORRO ALVES PINHEIRO;

PORTARIA 55/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, O SR. DOMINGOS SERAFIM DE SOUZA NETO;

PORTARIA 54/2025: Art.1º- Fica exonerada a pedido, do cargo de Assessor Especial, a Sra. SOLANGE DE SANT'ANA;

PORTARIA 53/2025: Art.1º-

PORTARIA 52/2025: Art.1º-

PORTARIA 51/2025: Art.1º-

PORTARIA 50/2025: Art.1º-

PORTARIA 49/2025: Art.1º-

PORTARIA 48/2025: Art.1º-

PORTARIA 47/2025: Art.1º-

PORTARIA 46/2025: Art.1º-

PORTARIA 45/2025: Art.1º-

PORTARIA 44/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL a Sra. SOLANGE VICTOR DE SANT' ANA;

PORTARIA 43/2025: Art.1º- Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR  o Sr. JOVINO ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 42/2025: Art.1º- Fica exonerado a pedido, do cargo de Engenheiro Ambiental, o Sr. Pedro Henrique Rodrigues Pereira;

PORTARIA 41/2025: Art.1º- Fica a nomeação da Sra. MICHELLE SOARES TOLEDO, portadora do CPF nº 101.619.126-05, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora de Saúde Bucal de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 40/2025: Art. 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (agente político), a Sra. ALCIONE CARVALHO RIBEIRO GOMES, portador do CPF nº 043.594.046-54, a partir de 09 de janeiro de 2025.

PORTARIA 39/2025: Art. 1º- Fica EXONERADA do cargo comissionado (agente político) de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, a Sra. MARIA DE LOURDES FREITAS, portadora do CPF nº 433.796.646-34, a partir de 09 de janeiro de 2025, sendo seu último dia no referido cargo o dia 08 de janeiro de 2025.

PORTARIA 38/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. TACYANE FROIS PAIVA, portadora do CPF nº 036.844.436-89, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CONTROLADOR INTERNO de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 37/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. ROMULO KASSIO GOMES PESSOA, portador do CPF nº 059.924.146-22, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPTO DE ESPORTE ELAZER de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 36/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. ROBERTA RAMOS DE SANTANA, portadora do CPF nº 109.422.256-94, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV APOIO/COORD/RECEP GABINETE de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 35/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 121.997.066-21, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP DE COMPRAS de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 34/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. NILZA FIRMINO PEREIRA, portadora do CPF nº 076.490.756-56, para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE GABINETE de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 33/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 013.850.216-16, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPTO DE CONTROLE DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 32/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. MARQUELY OLIVEIRA GOMES, portadora do CPF nº 117.166.546-61, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIV. DE COMPRAS de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 31/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. MARILIA PEREIRA DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 041.900.106-93, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 30/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. MARIA DE FATIMA LOPES SILVA, portadora do CPF nº 015.427.136-50, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 29/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM, portadora do CPF nº 997.240.066-20, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DE DEPTO CULTURA E TURISMO de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 28/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. LAIANE FERREIRA DIAS, portadora do CPF nº 141.370.476-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP CONTABILIDADE de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 27/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. KEILA GOMES DA CRUZ, portadora do CPF nº 120.895.516-07, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 26/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. JOSE OLIVEIRA LIMA, portador do CPF nº 137.774.448-55, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIVISÃO CONTROLE PATRIMONIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 25/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ, portador do CPF nº 097.179.216-01, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 24/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. IVANILDES APARECIDA PIRES RAMOS, portadora do CPF nº 045.499.756-60, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 23/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE, portadora do CPF nº 086.185.436-59, para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 22/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA, portador do CPF nº 092.603.956-31, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV MEIO AMBIENTE de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 21/2025:  Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. GEIZA GOMES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 289.462.598-76, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP DE PESSOAL E RH de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 20/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA, portador do CPF nº 090.127.036-97, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP TRIBUTAÇÃO/FISCAL./CADAS. de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 19/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação da Sra. FLAVIA RAMOS DOS SANTOS ALBINO, portadora do CPF nº 093.919.766-97, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPTO ADM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 18/2025: Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA CRUZ, portador do CPF nº 112.230.826-44, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 17/2025:Art.1º- Fica renovada a nomeação do Sr. ELIABE GOMES CORDEIRO, portadora do CPF nº 098.875.666-83, para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 16/2025:Art.1º - Fica renovada a nomeação da Sra. EDINALVA PEGO MACEDO, portadora do CPF nº 090.080.136-06, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP PROJ/CONVENIOS/PRES CONTA de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 15/2025:Art.1º - Fica renovada a nomeação do Sr. DIONE OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 091.645.366-96, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO INF. E TI de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 14/2025:Art.1º - Fica renovada a nomeação da Sra. CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 092.688.186-80, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPTO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFÂNCIA de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 13/2025:Art.1º - Fica renovada a nomeação do Sr. AGUINALDO ANTONIO RODRIGUES, portador do CPF nº 006.844.806-62, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPTO TRANSPORTE DA SAÚDE de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 12/2025: Art.1º - Fica renovada a nomeação do Sra. ADRIANA PEREIRA DE MACEDO, portadora do CPF nº 048.394.236-79, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP. DE LICITAÇÃO/CONTRATOS de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 11/2025: Art.1º - Ficam nomeados para integrarem a comissão permanente de processos administrativos de licitação e contratações públicas;

PORTARIA 10/2025: Art.1º - Fica nomeada para responder também pelo cargo de provimento em comissão de COORDENADORA EPIDEMIOLÓGICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE,  a Sra. SHIRLEY AMARANTE DE OLIVEIRA;

PORTARIA 09/2025: Art.1º - Ficam nomeados para exercer a realização de pesquisa de preços e de cotação para o setor de compras públicas;

PORTARIA 08/2025: Art.1º - Ficam nomeados para exercer a função de agente de contratação de licitação;

PORTARIA 07/2025: Art. 1º - Fica renovada a nomeação da Sra. Joana Dalva Gomes de Freitas, portadora do CPF nº 961.699.906-00, para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR DE SELEÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICO DA ÁREA EDUCACIONAL de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 06/2025: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes (agente político), o Sr. CHARLÉCIO ROSA GOMES, portador do CPF nº 080.724.996-37, matrícula nº 590-1, a partir de 09 de janeiro de 2025.

PORTARIA 05/2025: Art. 1º - Fica renovada a nomeação da Sra. DAIANY KIVIA DOS SANTOS NICK, portadora do CPF nº 016.095.076-73, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal de Franciscópolis /MG.

PORTARIA 04/2025: Art. 1º - Fica renovada a nomeação da Sra. EDILAILE RODRIGUES SOARES, portadora do CPF nº 184.949.098-86 para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 03/2025: Art.1º - Fica renovada a nomeação do Sr. ROMILSON RAMOS CORDEIRO, portador do CPF nº 017.648.406-07, para exercer o cargo de provimento em Comissão (agente político) de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 02/2025: Art. 1º - Fica renovada a nomeação da Sra. VILMA FÁTIMA M. FIGUEIREDO, portadora do CPF nº 075.017.808-62 para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 01/2025: Art.1º - Fica renovada a nomeação do Sr. WANDERCI SCHIAVO TOLEDO, portador do CPF nº 115.857.668-44, para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE do Prefeito Municipal de Franciscópolis/MG.

PORTARIA 141/2024: Art.1º - Fica desligada do cargo efetivo de Assistente Educacional, a Sr. MIRIAM DE CASSIA ALVES CUNHA;

PORTARIA 140/2024: Art. Art. 1º - Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão em SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS/URBANISMO/TRANSPORTE  O  Sr. IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 139/2024: Art. Art. 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAÚDE;

PORTARIA 138/2024: Art. Art. 1º - Fica desligada do cargo efetivo de Servente Escolar, a Sra. MARIA MARLI RODRIGUES DE SOUZA;

PORTARIA 136/2024: Art. 1º  Fica desligada do cargo efetivo de Gari, a Sra. MARIA DE JESUS VIEIRA MAIA(...).

PORTARIA 135/2024: Art. Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Franciscópolis/MG, composto pelos seguintes membros

PORTARIA 134/2024: Art. 1º  DETERMINAR a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela empresa Amanda A. de Almeida Implementos Agrícolas;

PORTARIA 132/2024: Art. 1º  Fica revogada eventual gratificação anteriormente concedida a servidora LARA CAROLINY SANTOS;

PORTARIA 131/2024: Art. 1º  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DE AGROPEACUARIA E MEIO AMBIENTE  a  Sra MARIANA SOARES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 130/2024: 

PORTARIA 129/2024: Art. 1º 

PORTARIA 128/2024: Art. 1º  Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS o Sr ANTONIO LOPES SOARES;

PORTARIA 127/2024: Art. 1º  Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE o Sr ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO;

PORTARIA 126/2024: Art. 1º  Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SAUDE o Sr AGUINALDO ANTONIO RODRIGUES;

PORTARIA 125/2024: Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Elaboração, Avaliação, Fiscalização e acompanhamento da execução da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II no município Franciscópolis/MG.

PORTARIA 115/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em COmissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra RAISSA KEURY MIRANDA LIMA;

PORTARIA 108/2024: Art. 1º  Fica o servidor público municipal Sr. JOSÉ CARLOS DE MACEDO, portador do CPF n 976..., matricula nXXX, MOTORISTA I, designador para exercer as funções inerentes de seu cargo;

PORTARIA 107/2024: Art. 1º  Fica os veículos MOTOS placas X.X.X..., marca / modelo YAMAHA YBR 150 FACTOR, ano fabricação... ...por meio dessa portaria, destinados para uso, guarda e conservação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE...

PORTARIA 106/2024: Art. 1º  Ficam nomeados os seguintes membros, para composição do conselho municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis.

PORTARIA 105/2024: Art. 1º  Fica constituído o Conselho Municipal de Esportes de Franciscópolis, conforme indicação das categorias, compostas pelos seguintes membros;

PORTARIA 104/2024: Art. 1º  Fica nomeados os seguintes membros, para composição do Conselho  Municipal de Turismo de Franciscópolis.

PORTARIA 97/2024: Art. 1º  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, o Sr. IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 96/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor nos moldes que se seguem PAULO ROGER SOARES DE OLIVIERA;

PORTARIA 81/2024: Art. 1º  Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 78/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem WILSON LEMOS TEIXEIRA;

PORTARIA 77/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem LEIDE DAIANE GONÇALVES RAMOS;

PORTARIA 76/2024: Art. 1º  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem SANDERSON GOMES DE ALMEIDA;

PORTARIA 75/2024: Art. 1º  Fica desligada do cargo efetivo de Professor II, a Sra. MARIA AUGUSTINHA SOARES DOS SANTOS;

PORTARIA 74/2024: Art. 1º  Fica desligada do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde  Bucal, a Sra. MARIA DAS DORES CARMAGOS FRROIS.

PORTARIA 73/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sra. MARIA APARECIDA RAMOS DE JESUS;

PORTARIA 72/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DIV. DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSITÊNCIA SOCIAL, a Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;

PORTARIA 71/2024: Art. 1º  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DIV. DE APOIO E ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE , AO IDOSO E A INFÂNCIA a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 70/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação ao servidor nos moldes que se seguem: IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 69/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL;

PORTARIA 68/2024: Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, de forma interina  o Sr. IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 67/2024: Art. 1º Fica exonerado do cargo de provimento em comissão ASSESSOR ESPECIAL a Sra. MARIA ELIANA MOREIRA PEGO;

PORTARIA 66/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARQUELY OLIVIERA GOMES;

PORTARIA 65/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MICHELLE SOARES TOLEDO;

PORTARIA 63/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem PEDRELITA DO CEU OLIVEIRA;

PORTARIA 62/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: VIVIANE GOMES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 61/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: FLAVIA RAMOS DOS SANTOS;

PORTARIA 60/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: UEDSON GONÇALVES DE ALMEIDA;

PORTARIA 59/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem JOSE FRANCISCO MOREIRA DIAS;

PORTARIA 58/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: RENATA ALVES DE SOUZA;

PORTARIA 57/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: PEDRO JUNIOR DE OLIVEIRA;

PORTARIA 56/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA;

PORTARIA 55/2024: Art. 1º Fica revogada percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem: OLIMAR DIAS DOS SANTOS;

PORTARIA 54/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 53/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem JANILENE PEREIRA DA CRUZ;

PORTARIA 52/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ABREU;

PORTARIA 51/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARCONI GOMES PEREIRA;

PORTARIA 50/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA 49/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: LINO DOS PASSOS PEREIRA;

PORTARIA 48/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: LEULA RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA 47/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: LARA CAROLINY SANTOS;

PORTARIA 46/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem LAIANE FERREIRA DIAS;

PORTARIA 45/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: KARINE FERREIRA FROIS;

PORTARIA 44/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JOSE OLIVIERA LIMA;

PORTARIA 43/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JOICY GERALDA GOMES PEGO;

PORTARIA 42/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JEAN GOMES LISBOA;

PORTARIA 41/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JANIO ALVES REIS;

PORTARIA 40/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JANDERSON GOMES LISBOA;

PORTARIA 39/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem NEUSA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRA AVELINO;

PORTARIA 38/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: INACIO JOSE MANGABEIRA SALES;

PORTARIA 37/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 36/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: GILSON RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 35/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: GEIZA GOMES DOS SANTOS;

PORTARIA 34/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: FLAVIO DA SILVEIRA;

PORTARIA 33/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: FLAVIANO GOMES FERREIRA;

PORTARIA 32/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: EDINALVA PEGO MACEDO;

PORTARIA 31/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: EDICARLOS FERNANDES PESSOA;

PORTARIA 29/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: DIONE OLIVEIRA DE SOUZA;

PORTARIA 28/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: DANIELA MACEDO COUY;

PORTARIA 27/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: CINARA AMARANTE COIMBRA;

PORTARIA 26/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: BRENNDA HELOAR DIAS ROCHA;

PORTARIA 25/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO;

PORTARIA 24/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: JOSE SOBRINHO DE OLIVEIRA;

PORTARIA 23/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: AGUINALDO ANTONIO RODRIGUES;

PORTARIA 22/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: ADRIANA PEREIRA DE MACEDO;

PORTARIA 20/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem MARIA LUCIA DE OLIVEIRA;

PORTARIA 21/2024: Art. 1º Fica alterado percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: ADÃO ALVES DE MACEDO;

PORTARIA 18/2024: Ficam nomeados para integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÕES no âmbito do Poder Executivo do Município de Franciscópolis

PORTARIA 14/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: MICHELE SOARES TOLEDO;

PORTARIA 13/2024: Art. 1º Fica designada para responder também pelo cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL;

PORTARIA 05/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE E LAZER  de forma INTERIANA durante o período de férias regulamentares do secretário titular;

PORTARIA 04/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE  de forma INTERIANA durante o período de férias regulamentares do secretário titular;

PORTARIA 03/2024: Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. DIEGO RODRIGUES PEREIRA;

PORTARIA 02/2024: Art. 1º Fica concedido percentual de gratificação do servidor, nos moldes que se seguem: LAIANE FERREIRA DIAS;

PORTARIA 01/2024: Art. 1º Fica alterado o percentual de gratificação do servidor, nos moldes que se seguem: ANTONIO LOPES SOARES;

PORTARIA 155/2023 - ARTIGO 1º: Fica prorrogada a cessão da servidora municipal CASSIUS LENE GONÇALVES LOPES MARTINS

PORTARIA 154/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação ao servidor nos moldes que se seguem , PEDRO ANTONIO CORDEIO VICTOR;

PORTARIA 153/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL , a Sra. GIOVANNA LUIZ RODRIGUES;

PORTARIA 152/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA , o Sr. JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 151/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação  ao servidor, nos moldes que se seguem: JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 150/2023 - ARTIGO 1º: Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Franciscópolis conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA 149/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem LARA CAROLINY SANTOS;

PORTARIA 148/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem VITOR GOMES PEREIRA;

PORTARIA 147/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem CLAUDINEI FERREIRA MAIA;

PORTARIA 146/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, a Sra. SAMIRA ROSALIA DE ALMEIDA MARTINS;

PORTARIA 140/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, a Sra. LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA;

PORTARIA 139/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL a Sra.  DELVAIR FERREIRA DA SILVA;

PORTARIA 138/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISOÃ DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS a Sra.  JOSELI DE AZEVEDO LIMA;

PORTARIA 137/2023 - ARTIGO 1º: Fica alterador o  percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AIANDRA MICHELLY CALDEIRA MACEDO;

PORTARIA 136/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL;

PORTARIA 135/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de Assistente Técnico Educacional, a Sra. Naiara Lopes Abrantes;

PORTARIA 101/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ABREU;

PORTARIA 100/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARCONI GOMES PEREIRA;

PORTARIA 99/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA 98/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: LINO DOS SANTOS PEREIRA;

PORTARIA 97/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: LEULA RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA 96/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: KARINE FERREIRA FROIS;

PORTARIA 95/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JOSE OLIVEIRA LIMA;

PORTARIA 94/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JOICY GERALDA GOMES PEGO;

PORTARIA 93/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JEAN GOMES LISBOA;

PORTARIA 92/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JANIO ALVES REIS;

PORTARIA 91/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JANDERSON GOMES LISBOA;

PORTARIA 90/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 89/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: IVANILDES APARECIDA PIRES RAMOS;

PORTARIA 88/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: IVAN RAMALHO DOS SANTOS FILHO;

PORTARIA 87/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: INACIO JOSE MANGABEIRA SALES;

PORTARIA 86/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 85/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: GILSON RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 84/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: GEIZA GOMES DOS SANTOS;

PORTARIA 83/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: FLAVIO DA SILVEIRA;

PORTARIA 82/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: FLAVIANO GOMES FERREIRA;

PORTARIA 81/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: EDINALVA PEGO MACEDO;

PORTARIA 80/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: EDICARLOS FERNANDES PESSOA;

PORTARIA 79/2023 - ARTIGO 1º: Fica revogada a gratificação aos servidores, nos moldes que se seguem a partir de 01 de agosto de 2023.

PORTARIA 78/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DOMINGOS SERAFIM DE SOUZA NETO;

PORTARIA 77/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DIONE OLIVEIRA DE SOUZA;

PORTARIA 76/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: DANIELA MACEDO AUGUSTO COUY;

PORTARIA 75/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: CINARA AMARANTE COIMBRA;

PORTARIA 74/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: BRENNDA HELOAR DIAS ROCHA;

PORTARIA 73/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ANTONIO SOARES FIGUEIREDO;

PORTARIA 71/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;

PORTARIA 70/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AIANDRA MICHELLY CALDEIRA MACEDO ;

PORTARIA 69/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: AGUINALDO ANTONIO RODRIGUES ;

PORTARIA 68/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADRIANA PEREIRA DE MACEDO;

PORTARIA 67/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADELIA DE FATIMA R. DA CRUZ;

PORTARIA 66/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que seguem: ADÃO ALVES DE MACEDO;

PORTARIA 65/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE   a Sra. MARQUELY OLIVEIRA GOMES.

PORTARIA 62/2023 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem: HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 61/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em  comissão de  COORDENADORA  DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE,  SRA. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA 60/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE,  SRA. CINARA AMARANTE COIMBRA;

PORTARIA 59/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO   DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE  a sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;

PORTARIA 58/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA, o Sr. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;

PORTARIA 56/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I , a Sra. Ingrid Ferreira Cardoso;

PORTARIA 55/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sra. LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO;

PORTARIA 51/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA 50/2023 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA 49/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 48/2023 - ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 47/2023 - ARTIGO 1º: Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Franciscópolis, para o período de 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023, que fica constituída da seguinte maneira:

PORTARIA 46/2023 - ARTIGO 1º: Nomeia como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados:

PORTARIA 45/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; a servidora Daiany Kivia dos Santos Nick ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo em 31/12/2022.

PORTARIA 44/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações e a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; para sob a presidência do primeiro constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis em 31/12/2022.

PORTARIA 43/2023 - ARTIGO 1º:Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; a servidora Daiany Kivia dos Santos Nick ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração do Inventário Físico dos Valores Constantes da Tesouraria em 31/12/2022.

PORTARIA 42/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo (Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações, e a servidora Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, para sob a presidência da primeira constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado em 31/12/2022.

PORTARIA 41/2023 - ARTIGO 1º: Ficam nomeados os servidores: Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações; a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH, e Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos em 31/12/2022.

PORTARIA 40/2023 - ARTIGO 1º:   Indica os servidores mencionado abaixo como gestores responsáveis pelo acompanhamento da implantação da Iniciativa RIO VIVO;

PORTARIA 39/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 003/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;

PORTARIA 38/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 002/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;

PORTARIA 37/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeados os servidores abaixo para comprem a COMISSÃO DO PROCESSOR SELETIVO 001/2023, cuja finalidade e a contratação de pessoal par aos cargos públicos de caráter temporário;

PORTARIA 36/2023 - ARTIGO 1º:   Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão  de ASSESSOR ESPECIAL  a Sra. SILVANA BENTO DOS REIS;

PORTARIA 34/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de  CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  o Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;

PORTARIA 33/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de  CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E ASSISTÊNCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFÂNCIA  o Sr. FLÁVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 32/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de  CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO ESPORTIVA o Sr. CLAUDINEI FERREIRA MAIA;

PORTARIA 31/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

ROBERTA RAMOS DE SANTANA;

PORTARIA 30/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

EDICARLOS FERNANDES PESSOA.

PORTARIA 29/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

FLAVIO DA SILVEIRA.

PORTARIA 25/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PEDRO ANTONIO CORDEIRO VICTOR.

PORTARIA 24/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

REINALDO CAMARGOS MACEDO.

PORTARIA 23/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para  responder pelos serviços de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, sem prejuízo nas funções, o servidor abaixo mencionado, a partir de 07 de fevereiro de 2023;

MARCONI GOMES PEREIRA.

PORTARIA 22/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeado para exercer o  cargos de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRASPORTE  E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr.  EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 21/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerado do cargos de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRASPORTE ESCOLAR, o Sr.  EDILSON ALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 20/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA , SUPRIMENTO E ESTOQUE  a Sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;

PORTARIA 20/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA , SUPRIMENTO E ESTOQUE  a Sr. LEILIANE PEREIRA SILVA;

PORTARIA 19/2023 - ARTIGO 1º:  Fica alterado  percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

GEIZA GOMES DOS SANTOS;

PORTARIA 18/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem

BRENDA HELOAR DIAS ROCHA;

PORTARIA 17/2023 - ARTIGO 1º:  Nomeia a comissão de Avaliação Alimentícias, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de seleção dos alimentos da Agricultura Familiar no ano de 2023.

PORTARIA 16/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para o cargo de Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO, COORDENAÇÃO E RECPÇÃO DO GABINETE,  a Sr. ROBERTA RAMOS DE SANTANA;

PORTARIA 14/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE TRANSPORTE E MANUTEÇÃO DA FROTA, Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;

PORTARIA 13/2023 - ARTIGO 1º:  Fica revogada a gratificação, nos moldes que se seguem: JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS;

PORTARIA 12/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. ANDREIA RIBEIRO DA CRUZ;

PORTARIA 11/2023 - ARTIGO 1º:  Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPRIMENTO  a Sra. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 09/2023 - ARTIGO 1º:  Fica desligada do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, a Sr.ª MARLENE GOMES CAMARGOS;

PORTARIA 08/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação a servidora, nos moldes que se seguem:

ADELEIA DE FATIMA R. DA CRUZ;

PORTARIA 07/2023 - ARTIGO 1º:  Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA 04/2023 - ARTIGO 1º:  Fica constituído Conselho Municipal do Novo Fundeb de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA 03/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz , Sra. José Carlos Pereira da Cruz;

PORTARIA 02/2023 - ARTIGO 1º:  Fica nomeada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Vicente Macedo, Sra. Joana Dalva GOmes de Freitas;

PORTARIA 01/2023 - ARTIGO 1º:  Nomear a Comissão de avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais próprios e de outrem, para efeito da determinação do I.T.B.I - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, e Intervivos do Município de Franciscópolis MG, conforme estabelecido pelo artigo 20 da lei complementar 408 de 27 de setembro de 2021, fica composta pelos seguintes membros:

PORTARIA 203/2022 - ARTIGO 1º: Fica prorrogada a cessão da servidora municipal CASSIUS LENE GONÇALVES LOPES MARTINS

PORTARIA 200/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS;

PORTARIA 199/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS;

PORTARIA 198/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO A SRA. BRUNA ALVES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 197/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo de provimento em comissão de ACESSOR ESPECIAL O SR. LUAN AUGUSTO DE SOUZA;

PORTARIA 196/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER O SR. JAIME PAIXÃO AFONSO;

PORTARIA 195/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

JAIME DA PAIXÃO AFONSO;

PORTARIA 194/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;

PORTARIA 193/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

ALEXANDRE LIMA FRANCISCO DE JESUS;

PORTARIA 192/2022 - ARTIGO 1º: Fica revogada gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

VALDINEY ALVES DE OLIVEIRA;

PORTARIA 191/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO  ADMINISTRATIVA DA SAÚDE  A SRA. MARIZA RODRIGUES DE ALMEIDA;

PORTARIA 190/2022 - ARTIGO 1º: Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

JANIO ALVES GUIMARÃES;

PORTARIA 189/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de ACESSOR ESPECIAL O SR. REINALDO CAMARGOS MACEDO;

PORTARIA 188/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, O SR. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA 187/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE, A SRA. CAMILA FROIS PAIVA;

PORTARIA 186/2022 - ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão  de Secretária Municipal de Saúde, a Sra. VILMA FÁTIMA M. FIGUEIREDO;

PORTARIA 185/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o Sr. JAIME GONÇALVES DA CRUZ;

PORTARIA 184/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CHERLES KEVIN FERREIRA MAGALHÃES;

PORTARIA 183/2022 - ARTIGO 1º :  Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 182/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 181/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 180/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 159/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO,  a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA;

PORTARIA 150/2022 - ARTIGO 1º : Designar servidor para compor a comissão do processo seletivo 05/2022 para contratação de servidores que irão prestar serviços as Secretarias do Município de Franciscópolis, visando atender necessidades pública.

PORTARIA 137/2022 - ARTIGO 1º : Fica  instituída por meio da presente Portaria, Comissão de Vistoria e Avaliação composta por servidores públicos abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro, com o fim específico de vistoriar e avaliar veículos e máquinas inservíveis pertencentes à frota do Município de Franciscópolis/MG destinados a leilão.

PORTARIA 132/2022 - ARTIGO 1º : Fica  concedida gratificação de 50% (cinquenta por cento) à Sra. EDINALVA PEGO MACEDO, Chefe DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONVENIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS;

PORTARIA 131/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado  do cargo a pedido, do cargo efetivo de ENFERMEIRA em razão de sua efetividade em cargo público de outro ente público municipal, a Sr.ª KENIA MOREIRA RAMOS;

PORTARIA 127/2022 - ARTIGO 1º : Fica  desligada do cargo efetivo de ASSISTENTE EDUCACIONAL em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuinte, Sr.ª DIVA SOARES DOS SANTOS;

PORTARIA 126/2022 - ARTIGO 1º : Fica  desligada do cargo efetivo de PROFESSOR II em razão de sua aposentadoria por tempo de contribuinte, Sr.ª SUZANE MARGARETE MACEDO LEITE;

PORTARIA 120/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado  do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA,  o Sr. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;

PORTARIA 119/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado  do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS,  a Sra. MAMEDIO RODRIGUES DOS SANTOS;

PORTARIA 118/2022 - ARTIGO 1º : Fica  nomeada para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL,  a Sra. MARIA DE FÁTIMA LOPES SILVA;

PORTARIA 117/2022 - ARTIGO 1º : Fica  exonerado do cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA,  a Sra. MARIA DE FÁTIMA LOPES SILVA;

PORTARIA 116/2022 - ARTIGO 1º : Fica  nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO A ASSISTENCIA À JUVENTUDE, AO IDOSO E A INFANCIA,  a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 115/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL,  a Sra. FLAVIA SANTA LEITE QUEIROZ;

PORTARIA 114/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 113/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 112/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 111/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 110/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 109/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 108/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação à servidora, nos moldes que se seguem:

PORTARIA 107/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE,  o Sr. ROMILSONRAMOS CORDEIRO;

PORTARIA 106/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL,  o Sr. ROMILSONRAMOS CORDEIRO;

PORTARIA 105/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,  a Sra. EDILAILE RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 104/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,  a Sra. EDILAILE RODRIGUES SOARES;

PORTARIA 103/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  OBRAS PÚBLICAS,  o Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;

PORTARIA 102/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE ,  o Sr. WALLACE ABRANTES DE SOUZA;

PORTARIA 101/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  DE TRANSPORTE DA SAÚDE,  o Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA;

PORTARIA 100/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO  DE COORDENAÇÃO DA SAÚDE,  o Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA;

PORTARIA  97/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o  cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ESPORTE  E LAZER,  o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA  96/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado  cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE  CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO,  o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES;

PORTARIA  95/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE,  a Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA  FILHO;

PORTARIA  94/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO  SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE,  a Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA  FILHO;

PORTARIA  93/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para  o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA,  a Sra. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA  92/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA,  a Sra. HELEN PATRICIA MACEDO LEITE;

PORTARIA  91/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para de cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE,  a Sra. ELANE RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA  90/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do  cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE,  a Sra. ELANE RAMOS FIGUEIREDO;

PORTARIA  89/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o  cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL,  a Sra. NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA  88/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTENCIA SOCIAL,  a Sra. NEUDETH FERNANDES DE OLIVEIRA;

PORTARIA  87/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para o cargo de provimento em Comissão  de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTUR E TURISMO, a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA  86/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo em comissão  CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO,  a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM;

PORTARIA  85/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, A Sra. JOSELI DE AZEVEDO LIMA;

PORTARIA  84/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA, A Sra. JOSELI DE AZEVEDO LIMA;

PORTARIA  83/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr FRANCINO RAMOS DE FIGUEIREDO;

PORTARIA  82/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO E SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS, o Sr. FRANCINO RAMOS DE FIGUEIREDO;

PORTARIA  81/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. FLAVIA RAMOS DOS SANTOS ALBINO;

PORTARIA  80/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em COMISSÃO DE CHEFE DEDEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. FLAVIA RAMOS DOS SANTOS ALBINO;

PORTARIA  76/2022 - ARTIGO 1º : Fica exoneradodo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUARIA a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES;

PORTARIA  79/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOCÃO ESPORTIVA, o Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA  78/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROMOÇÃO ESPORTIVA CUTURAL E TURISMO Sr. JAIME DA PAIXAO AFONSO;

PORTARIA  77/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECURIA E APOIO AO PRODUTOR RURAL, a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES;

PORTARIA  72/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO/COORDENAÇÃO /RECPÇÃO DO GABINETE ,  a Sra. PALOMA BRENDA FERNANDES DE MACEDO.

PORTARIA  71/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido gratificação de 50% (cinquenta por centro), a titulo precário, incidente sobre o salário base do servidor municipal Sr. BRÁULIO GONÇALVES LOPES, matricula n728, CPF N084.***.***-97.

PORTARIA  70/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  69/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  68/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  67/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  66/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  65/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  64/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  63/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  62/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  60/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  59/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  58/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  57/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  56/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  53/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  52/2022 - ARTIGO 1º : Intimar VAGNER ABRANTES BATISTA, chefe de Departamento e Coordenador de Administração e Saúde, matricula 383-2, para ser ouvido como TESTEMUNHA;

PORTARIA  51/2022 - ARTIGO 1º :Designa a Sra. Edinalva Pego Macedo, efetiva no cargo de Assistente Educacional, matricula 565, para sem prejuízo de suas demais funções, atuar como DEFENSORA DATIVA do indiciado JULIO CESAR AMARAL LIMA motorista I

PORTARIA  50/2022 - ARTIGO 1º : Fica designada para responder também pelo  cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, A Sr. CINARA AMARANTE COIMBRA, portadora do CPF n 099.***.***-60, contratada com enfermeira por intermédio do processo seletivo 02/2022, a partir do dia 15 de março de 2022.

PORTARIA  49/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de DEPARTANINTO DE ATENCÃO PRIMARIA EM SAUDE, a Sra. CINARA AMARANTE COIMBRA, portadora do CPF n°099.***.***-60, a partir de 15 de margo de 2022.

PORTARIA  47/2022 - ARTIGO 1º :Prorroga o prazo, por mais 30 (trinta) dias, para concussão dos trabalhos da Portaria nº23, de 22 de fevereiro de 2022, para apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar nº001/2022.

PORTARIA  44/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  43/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada a pedido, do cargo de Tec. Adm./ Tec. Informática, a Sra. Giovana Lopes Mendes, inscrita no CPF 143.***.***-19, a partir do dia 14 de março de 2022.

PORTARIA  42/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  41/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  40/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  39/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  38/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  37/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  36/2022 - ARTIGO 1º : Fica concedido percentual de gratificação ao servidor, nos moldes que se seguem:

PORTARIA  35/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. LUAN AUGUST0 DE SOUZA SANTO.

PORTARIA  34/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENT0 DE SERVICOS GERAIS ADM, o Sr. LUAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS.

PORTARIA  33/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CLEIDSON GOMES DE PAULA.

PORTARIA  32/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. DOMINGOS SERAFIM DE SOUZA NETO;

PORTARIA  31/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Wanderci Schiavo Toledo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II/Chefe de Gabinete; o servidor Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo em 31/12/2021.

PORTARIA  30/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Edicarlos Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Serviços Gerais; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Departamento de Compras e Licitações e a servidora Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo(Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; para sob a presidência do primeiro constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis, Comissão para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis em 31/12/2021.

PORTARIA  29/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Pedro Junior de Oliveira, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I/Chefe de Departamento de Compras; o servidor Wanderci Schiavo Toledo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe de Gabinete, e a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I- II /Chefe De Departamento de Compras e Licitações, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão para Elaboração do Inventário Físico dos Valores Constantes da Tesouraria em 31/12/2021.

PORTARIA  28/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores Geiza Gomes dos Santos, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo (Recursos Humanos)/Chefe de Departamento de Pessoal e RH; a servidora Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações, e a servidora Laiane Ferreira Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Recepcionista)/Contabilidade, para sob a presidência da primeira constituírem no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado em 31/12/2021.

PORTARIA  27/2022 - ARTIGO 1º :Ficam nomeados os servidores: Adriana Pereira de Macedo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I - II/Chefe de Departamento de Compras e Licitações; a servidora Laiane Ferreira Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Recepcionista)/Contabilidade, e Daniela Macedo Augusto Couy, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal De Tributos a servidora, para sob a presidência da primeira constituir no âmbito da Prefeitura do Município de Franciscópolis MG, Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos em 31/12/2021.

PORTARIA  26/2022 - ARTIGO 1º : Fica constituído a Comissão de organização do Processo Seletivo do Edital 001/2022 da SEC. MUN. EDUC., CULT., ESP., LAZER, composto pelos seguintes membros.

PORTARIA  25/2022 - ARTIGO 1º : Designa servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 004/2022 do Município de Franciscópolis;

PORTARIA  24/2022 - ARTIGO 1º :Designa servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 003/2022 do Município de Franciscópolis;

PORTARIA  23/2022 - ARTIGO 1º :Fica determinada a instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do Município de Franciscópolis, em desfavor do servidor JÚLIO CESAR AMARAL LIMA, Matricula 1006, em tese, por infração disciplinar capitulada nos artigos 155,II e 161 da Lei Municipal 007/97.

PORTARIA  22/2022 - ARTIGO 1º :Nomear a comissão de Avaliação Alimentícia, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo de seleção dos alimentos da Agricultura Familiar no ano de 2021 .

PORTARIA  21/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. EZEQUIAS PEREIRA DA CRUZ.

PORTARIA  20/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. JOSÉ JAMERSON DE GOMES CARVALHO PINTO.

PORTARIA  19/2022 - ARTIGO 1º : Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO  DE MERENDA, SUPRIMENTO  E ESTOQUE a Sra. MARTINHA PEREIRA FRAGA.

PORTARIA  18/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS o Sr. LUAN AUGUSTO DE SOUZA.

PORTARIA  17/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão  de ASSESSOR ESPECIAL o  Sr. Luan Augusto de Souza.

PORTARIA  16/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado da função de responder de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR,  a Sra. ALCIONE CARVALHO RIBEIRO GOMES.

PORTARIA  15/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. CLEIDSON GOMES DE PAULA.

PORTARIA  14/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. ODILON FERREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA  13/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATRIMONIAL  a Sra. FLÁVIA SANTA LEITE QUEIROZ.

PORTARIA  12/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATROMINIAL  a Sra. MILYANE CRISTINE MOREIRA DE JESUS.

PORTARIA  11/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, a Sra. DAIANY KIVIA DOS SANTOS NICK.

PORTARIA  10/2022 - ARTIGO 1º : Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, o Sr. WANDERCI SCHIAVO TOLEDO.

PORTARIA  09/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, O Sr. Wanderci Schiavo Toledo.

PORTARIA  08/2022 - ARTIGO 1º :Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE, o Sr. Claudemir Costa Prates.

PORTARIA  07/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, O Sr. CLAUDEMIR COSTA PRATES.

PORTARIA  06/2022 - ARTIGO 1º :Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, pra contratação de Técnico de enfermeiros, visando atender necessidade pública.

PORTARIA  05/2022 - ARTIGO 1º :Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 001/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, pra contratação de enfermeiros, visando atender necessidade pública.

PORTARIA  04/2022 - ARTIGO 1º :Fica exonerado a pedido do cargo de MOTORISTA, junto  secretaria Municipal de Saúde de Franciscópolis MG, o Sr. ADALMO BATISTA FILHO;

PORTARIA  03/2022 - ARTIGO 1º: Fica exonerado do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Franciscópolis MG, o Sr. VALDIR GOMES BARBOSA;

PORTARIA  01/2022 - ARTIGO 1º

PORTARIA  01/2022 - ARTIGO 1º

PORTARIA 163/2021 - ARTIGO 1º: Fica prorrogada a cessão da servidora municipal CASSIUS LENE GONÇALVES LOPES MARTINS

PORTARIA  162/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO/COORDENAÇÃO DE GABINETE.

PORTARIA  161/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado a pedido do cargo de Técnico Agrícola,  junto Secretária Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Franciscópolis MG.

PORTARIA  159/2021 - ARTIGO 1º - Fica revogada a nomeação de Dr. Rogato Abrantes de  Quadros filho, para ocupar a função de médico perito em realização as pericias médicas municipais.

PORTARIA  158/2021 - ARTIGO 1º - Fica o artigo 1º da Portaria nº139/2019, acrescida do seguinte parágrafo único.

PORTARIA  157/2021 - ARTIGO 1º - Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência  Municipal de Educação que deverá acontecer até 18 de novembro de 2021

PORTARIA  154/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer  o cargo de provimento em Comissão de Assessor Especial o Sr. JOSÉ JAMERSON DE GOMES DE CARVALHO PINTO.

PORTARIA  153/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSP. E MAN. FROTA;

PORTARIA  152/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. CONTROLE PATRIMONIAL;

PORTARIA  150/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. TRANSPORTE MAN. FROTA;

PORTARIA  149/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. AGROPECUÁRIA;

PORTARIA  148/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada em razão de concessão de aposentadoria, do cargo de Servente Escolar do Município de Franciscópolis, a Sr. Santa Dias dos Santos;

PORTARIA  147/2021 - ARTIGO 1º - Fica o artigo 1º da Portaria n16/2020, acrescida do seguinte paragrafo único.

PORTARIA  146/2021 - ARTIGO 1º - Fica Constituído o Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  145/2021 - ARTIGO 1º - Nomeio os servidores/prestadores de serviços a seguir qualificados para compor a Comissão Técnica de Regularização  Fundiária - CTRF do Município de Franciscópolis,

PORTARIA  142/2021 - ARTIGO 1º -  Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I, a Sr. IVANILDES APARECIDA PIRES RAMOS.

PORTARIA  140/2021 - ARTIGO 1º -  Fica constituído o Conselho de Alimentação Escolar, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  139/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, o concursado abaixo relacionado:

PORTARIA  137/2021 - ARTIGO 1º - Fica suspenso o pagamento da gratificação de 40% (quarenta por cento) do salário base, em caráter precário, o servidor Sr. VAGNER ANTÔNIO ABRANTES BATISTA.

PORTARIA  136/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada, a pedido, de responder pelo cargo de PROFESSOR PEB I, o Sra. FÁBIA FERNANDES DA SILVA.

PORTARIA  135/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado, a pedido, de responder pelo cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, o Sr. ROMULO KÁSSIO GOMES PESSOA.

PORTARIA  134/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. RYAN RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA  133/2021 - ARTIGO 1º - Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 005/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – FISIOTERAPEUTA, conforme abaixo relacionados:

PORTARIA  132/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo  de provimento dem Comissão de ASSESSOR JÚRIDICO, o Sr. CHARLIE MACKENZIE SIMIL.

PORTARIA  131/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.

PORTARIA  130/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.

PORTARIA  129/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.

PORTARIA  128/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.

PORTARIA  127/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA, a Sra. MILYANE CRISTINE MOREIRA DE JESUS.

PORTARIA  126/2021 - ARTIGO 1º - Ficam nomeados para comporem o CMDRS de Franciscópolis, com mandato de 02(dois) anos, a partir da presente data, os seguintes conselheiros indicados por suas comunidades e pelos órgãos que representam.

PORTARIA  125/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE.

PORTARIA  124/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA.

PORTARIA  123/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, o concursado abaixo relacionado:

TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRATIVO / TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ENGENHARIA AMBIENTAL

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

PORTARIA  121/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada, em caráter efetivo, para provimento do cargo do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Franciscópolis, a concursada abaixo relacionada:

TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TÉCNICO EM INFORMATICA

GIOVANA LOPES MENDES

PORTARIA  120/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA I a Sra. LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO.

PORTARIA  118/2021 - ARTIGO 1º : Fica nomeado O Sr. ROGATO AGRANTES DE QUADROS FILHO portador de CPF Nº 118.XXX.09, para ocupar a função de médico perito em realização as perícias médicas municipais.

PORTARIA  117/2021 - ARTIGO 1º : Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUPRIMENTOS E ESTOQUE DE MATERIAIS DA SAÚDE a Sra. ARIANE GOMES FIGUEIREDO.

PORTARIA  115/2021 - ARTIGO 1º : Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão em OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA

PORTARIA  114/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL o Sr. JOSÉ OLIVEIRA LIMA.

PORTARIA  113/2021 -ARTIGO 1º:Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão em ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. LUIZA FERREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA  112/2021 -ARTIGO 1º: Fica suspenso o pagamento da gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário, ao servidor Sr. EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS.

PORTARIA  111/2021 -ARTIGO 1º: NOMEAR a Sra. LEULA RAMOS FIGUEIREDO, matricula nº1128, portadora de CPF nº 116...22, para execer a função de Agente de Desenvolvimento responsavel pela agenda de desenvolvimento local para implantação da Sala Mineira do Empreendedor no Município de Francisópolic/MG.

PORTARIA  110/2021 -ARTIGO 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

PORTARIA  109/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR EM ASSISTÊNCIA (ASSISTÊNCIA SOCIAL), SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. LIZZIANE FERREIRA DE SOUZA.

PORTARIA  108/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUP/ESTA. MATERIAIS, o Sr. MIZAEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA.

PORTARIA  107/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerado a pedido, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, o Sr. WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA  106/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada a pedido, do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SETOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, a Sra. DEBORAH MARIA SOARES SILVA CORDEIRO.

PORTARIA  105/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE PATRIMONIAL

PORTARIA  104/2021 -ARTIGO 1º - Nomear o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil:

PORTARIA  103/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 003/2021 para contratação de profissionais de Nível Fundamental e Médio.

PORTARIA  102/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais.

PORTARIA  099/2021 -ARTIGO 1º: Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 002/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais – ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PSICOLOGO, ODONTOLOGO e AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, na atenção primária e Processo Seletivo 003/2021 para contratação de profissionais de Nível Fundamental e Médio para atuar nas funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e AUXILIAR ADMINISTRATIVO e AGENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE I conforme abaixo relacionados:

PORTARIA  098/2021 -ARTIGO 1º: Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA  097/2021 -ARTIGO 1º: Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE

PORTARIA  096/2021 ARTIGO 1º- Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA  095/2021 -ARTIGO 1º - Fica suspenso o pagamento da gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário, a servidora.

PORTARIA  094/2021 -ARTIGO 1º: Fica constituído o Conselho Municipal do Novo FUNDEB de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  093/2021 -ARTIGO 1º: 

PORTARIA  092/2021 -ARTIGO 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Educação de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  091/2021 -Fica concedida a seguinte gratificação do salário base, em caráter precário, a servidora: Sr.ª HELEN PATRÍCIA MACEDO LEITE, portadora do CPF nº:086...59, no cargo de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, REF.: de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento).

PORTARIA  090/2021 -Designa local de lotação para servidora que especifica em razão do poder discricionário do gestor e, dá outras providências.

PORTARIA  087/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão as servidoras:

PORTARIA  086/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DO GABINETE.

PORTARIA  085/2021 - ARTIGO 1º - Fica constituído o Conselho Municipal de Esporte de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros:

PORTARIA  084/2021 - Dispõe sobre a cessão sem ônus do servidor EDICARLOS GONÇALVES DOS SANTOS à Polícia Civil de Malacacheta/MG em conformidade com a Lei Municipal 370/2019.

PORTARIA  083/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIV. DE MERENDA, SUPRIMENTO E ESTOQUE.

PORTARIA  082/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIV. DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA  081/2021 - ARTIGO 1º -  Fica cedida a servidora pública municipal MARCIELLE COELHO SALLES, matricula 0001117.

PORTARIA  080/2021 - ARTIGO 1ºARTIGO 1º -

PORTARIA  079/2021 - ARTIGO 1º - Fica cedida a servidora Cassius Lene Gonçalves Lopes Martins, funcionária efetiva deste Município, matricula:00237, ocupante do cargo de professor nível médio I, à Polícia Civil de Malacacheta/MG pelo período de 01 (um) ano podendo ser renovada por igual período; iniciando a cessão no dia 02 de janeiro de 2021.

PORTARIA  077/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES.

PORTARIA  076/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. PROMOÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E TURISMO o Sr. CLAUDINEI RIBEIRO SOARES.

PORTARIA  075/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM.

PORTARIA  074/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO a Sra. MARCELIA MANGABEIRA BONFIM.

PORTARIA  072/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr. VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR.

PORTARIA  071/2021 - ARTIGO 1º - Fica exonerado de responder pelo cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA, o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.

PORTARIA  070/2021 - ARTIGO 1º -Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. ALESSANDRA PEREIRA NUNES.

PORTARIA  069/2021 - ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de OFICIAL DE SECRETARIA, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA.

PORTARIA  068/2021 - ARTIGO 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis/MG.

PORTARIA  067/2021 -ARTIGO 1º - Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Franciscópolis, para o mandato de 02 (dois) anos:

PORTARIA  066/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEF. DIV. AGROPECUARIA, o Sr. ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO

PORTARIA  065/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. CARLOS ROBERTO DA COSTA.

PORTARIA  064/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, a Sra. GIOVANNA LUIZ RODIGUES.

PORTARIA  063/2021 -ARTIGO 1º - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, o Sr. RYAN RODRIGUES DOS SANTOS.

PORTARIA  061/2021 -ARTIGO 1º - Fica criada a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objetivo avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal.

PORTARIA  060/2021 - Art. 1º- Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE, a Sra. GIOVANA LOPES MENDES.

PORTARIA  059/2021 - Art. 1º- Fica nomeado, para responde pelos serviços de chefe divisão, sem prejuízo nas suas funções, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA

NOME: Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA

PORTARIA  058/2021 - Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEP. DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.

PORTARIA  057/2021 - Art. 1º- Fica exonerado do cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA o Sr. FLAVIANO GOMES FERREIRA.

PORTARIA  056/2021 - Art. 1º- Fica a servidora pública municipal Sra. VALÉRIA ABRANTES CORDEIRO, conforme por ela mesma comprovado via documento oficial do INSS, APOSENTADA POR IDADE de suas funções laborais para com essa municipalidade.

PORTARIA  055/2021 - Art. 1º- Fica a servidora pública municipal Sra. JURACI FERREIRA MAIA, conforme por ela mesma comprovado via documento oficial do INSS, APOSENTADA POR IDADE de suas funções laborais para com essa municipalidade.

PORTARIA  054/2021 - Art. 1º- Designar servidores para compor a Comissão do Processo Seletivo 001/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

PORTARIA  053/2021 - Art. 1º- Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR JÚRIDICO.

PORTARIA  052/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  051/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  050/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  049/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 50% (cinquenta por cento) do salário base, em caráter precário

PORTARIA  048/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  047/2021 - Art. 1º- Fica concedida a gratificação de 20% (vinte por cento) do salário base, em caráter precário.

PORTARIA  046/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  045/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE.

PORTARIA  044/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  043/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  042/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA  041/2021 - Fica constituído o Conselho Municipal do FUNDEB de Franciscópolis/MG, conforme indicação das entidades e categorias, composto pelos seguintes membros.

PORTARIA  040/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

PORTARIA  039/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA.

PORTARIA  038/2021 -Fica nomeada, para responde pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  .

PORTARIA  037/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.

PORTARIA  036/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.

PORTARIA  035/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SAÚDE.

PORTARIA  034/2021 -Fica nomeada, para responder pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO.

PORTARIA  033/2021 - Fica exonerado, do cargo de REPRESENTANTE DE DIRETORIES DAS ESCOLAS BÁSICAS  PÚLICAS, Conselho Municipal CACS -FUNDEB.

PORTARIA  032/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO COORDENAÇÃO E RECEPÇÃO DO GABINETE.

PORTARIA  031/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  030/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL.

PORTARIA  029/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

PORTARIA  028/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPOSTE.

PORTARIA  027/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DA FROTA.

PORTARIA  026/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. SUP/ESTA. MATERIAIS.

PORTARIA  025/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS.

PORTARIA  024/2021 - Fica nomeada para exercer  o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE.

PORTARIA  023/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. PROMOÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E TURISMO.

PORTARIA  022/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de CHEFE DIV. DE TRANSPORTES.

PORTARIA  021/2021 -Fica nomeada, para responder pelos serviços de Coordenadora, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

PORTARIA  020/2021 -Fica nomeado, para responder pelos serviços de Coordenador, sem prejuízo nas suas funções, a servidora abaixo mencionada:CARGOS: DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE.

PORTARIA  019/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAUDE E EPIDEMIOLIGIA .

PORTARIA  018/2021 - Fica nomeado para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ.

PORTARIA  017/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE EDUCACIONAL (E. M. VICENTE MACEDO).

PORTARIA  016/2021 - Fica nomeada para exercer o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR  ESPECIAL.

PORTARIA  015/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE INFO. E TI.

PORTARIA  014/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA.

PORTARIA  013/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.

PORTARIA  012/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PORTARIA  011/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.

PORTARIA  0010/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

PORTARIA  009/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS/URBANISMO E TRANSPORTE.

PORTARIA  008/2021 - Nomeia a comissão permanente de licitação do município de Franciscópolis, para o período de 04 de janeiro 2021 a 31 de dezembro de 2021.

PORTARIA  007/2021 - Nomeia como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios da modalidade pregão da Administração Municipal.

PORTARIA  006/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA  005/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PORTARIA  004/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA  003/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/CULTURA/ESPORTE/LAZER E TURISMO.

PORTARIA  002/2021 - Fica exonerada, a pedido , do cargo de Presidente do Conselho CACS-FUNDEB.

PORTARIA  001/2021 - Fica nomeado para exercer cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

147/2020:"Fica exonerada do cargo de provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO,  a SRª ADRIANA CAMARGOS FERREIRA;

090/2020:"Constitui Conselho Municipal de Alimentação Escolar".

089/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

088/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

087/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

086/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

085/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

084/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

083/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

082/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

081/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

080/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

079/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

078/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

077/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

076/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

075/2020:“ ''Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.''

074/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

073/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

072/2020: "Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação Alimentação do Município de Franciscópolis para o exercício de 2020".

071/2020: "Dispõe sobre Contratos Temporários de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação. Medida de preservação de emprego e renda. Limites temporais da Lei Eleitoral.

070/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

069/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

068/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

067/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

066/2020: "Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal”.

065/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

064/2020:

063/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

062/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

061/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

060/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

059/2020: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

058/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

057/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

056/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

055/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

054/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

053/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

052/2020:"Dispõe sobre a revogação de nomeação de servidor aprovado no concurso público do Município de Franciscópolis, edital 001/2018"

051/2020:"DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB”.

050/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

049/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

048/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

047/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

046/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

045/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

044/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

043/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

042/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

041/2020:"Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

040/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

039/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

038/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

037/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

036/2020:"Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

035/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do cargo de Secretário Municipal Desenvolvimento Social”.

034/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

033/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro do Passivo Circulante e Não Circulante e os Créditos em Curto Prazo ao Final do Exercício de 2019"

032/2020:“ Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais em Uso, Estocados, Cedidos e Recebidos em Cessão, Inclusive Imóveis ao Final do Exercício de 2019.

031/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração do inventário Físico e Financeiro dos Valores Constantes na Tesouraria ao Final do Exercício de 2019"

030/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Materiais em Almoxarifado ao Final do Exercício de 2019"

029/2020:"Nomeia Comissão Para Elaboração da Certidão do Inventário Físico e Financeiro dos Atos Potenciais Ativos e Passivos ao Final do Exercício de 2019"

028/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

027/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

026/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

025/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

024/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

023/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

022/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Funcionário Público Municipal."

021/2020:"Nomeia Servidor Para Responder pelos serviços do Departamento de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Município de Franciscópolis MG".

020/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

019/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

018/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

017/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

016/2020:"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA."

015/2020:"Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de veículos".

014/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

013/2020:

012/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

011/2020:"Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

010/2020:"Nomeia Servidor para o responder por cargo de coordenador."

009/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

008/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

007/2020:"Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do quadro permanente."

006/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

005/2020:“Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar nos processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis".

004/2020:"Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis."

003/2020:"Nomeia Comissão para proceder os trâmites do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissional para o quadro de pessoal do Programa Melhor Geração. "

002/2020:"Nomeia Servidor para Responder pelas Funções de Controle Patrimonial"

001/2020:"Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão."

148/2019: Dispões Sobre a Construção do Conselho Municipal do Fundo Municipal do Desenvolvimento Sustentável.

147/2019: Dispõe Sobre a Construção da Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil.

146/2019: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.

145/2019:

144/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

143/2019: Dispõe sobre Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

142/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

141/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

140/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

139/2019: Dispõe sobre a Constituição do Concelho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

138/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.

137/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Funcionário Público Municipal.

136/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

135/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

134/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

133/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

132/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

131/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

130/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados à Alienação.

129/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

128/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

127/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

126/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

125/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

123/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

124/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

123/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

122/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

121/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

120/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

119/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

118/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

117/2019: Dispõe sobre nomeação  para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

116/2019:

115/2019:

114/2019: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

113/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

112/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

111/2019: Dispõe sobre a Cessão sem ônus da Servidora Cassius Lene Gonçalves Lopes Martins à Policia Civil de Malacacheta MG em Conformidade com Lei Municipal 370/2019.

110/2019: Dispõe sobre a Constituição de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.

109/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados á Alienação.

108/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

107/2019: Nomeia Funcionário para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

106/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

105/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

104/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

103/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

102/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

101/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário a Servidor Público Municipal.

100/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

099/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

098/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

097/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

096/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

095/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

094/2019: Nomeia Comissão para Avaliação de Bens Móveis Destinadas á Alienação.

093/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

092/2019:  Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

091/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do quadro Permanente.

090/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

089/2019: Dispõe sobre Conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 009/2019, em Face do Servidor Vagner Antônio Abrantes Batista.

088/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

087/2019: Dispõe sobre Revogação da Portaria 037/2019 e a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

086/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

085/2019: Dispõe sobre a Cessão Onerosa da Servidora, Teresvania  Soares da Silva ao Município de Malacacheta MG. Conforme com a Lei Municipal 370/2019. 

084/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

083/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

082/2019: Dispõe sobre  Concessão de Gratificação, em Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

081/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

080/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

079/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

078/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.

077/2019: Dispõe sobre a Constituição da Coordenadoria Municipal Proteção e Defesa Civil.

076/2019: Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

075/2019: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.

074/2019:  Nomeia Comissão de Eventos do Município de Franciscópolis. 

073/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do quadro Permanente.

072/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

071/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

070/2019: Dispõe sobre Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

069/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

068/2019: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Fiscal Sanitário.

067/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

066/2019: Nomeia Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

065/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

064/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

063/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

062/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

061/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Esporte de Franciscópolis/MG e dá outras Providências.

060/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

059/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Consultivo do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de Franciscópolis.

058/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

057/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

056/2019: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

055/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

054/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

053/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

052/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

051/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

050/2019: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para o Exercício de 2019.

049/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

048/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

047/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

046/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

045/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

044/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

043/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

042/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

041/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

040/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

039/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

038/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

037/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

036/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

035/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

034/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

033/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

032/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

031/2019: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

030/2019: Dispõe sobre Nomeação para Provimento de Cargos do Quadro Permanente.

029/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

028/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

027/2019: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Franciscópolis/MG.

026/2019: Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fransciscópolis /MG e dá outras Providências.

025/2019: Dispõe sobre a Concessão, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

024/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

023/2019: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

022/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

021/2019: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

020/2019: Nomeia Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

019/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

018/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

017/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

016/2019: “Dispõe sobre a concessão  de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

015/2019:“Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

014/2019: “Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

013/2019: “Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

012/2019: “Dispõe sobre a suspensão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal."

011/2019: "Designa servidores para compor Comissão de Avaliação de Documentos para posse do Concurso Público Edital 001/2018 da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG."

010/2019: “Designa Comissão de Avaliação Médica.”

009/2019: “Dispõe sobre designação de comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD"

008/2019: ''Designa servidores para compor Comissão de Avaliação de Exames e Documentos para designação do Quadro Pessoal da Educação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG."

007/2019: “Nomeia Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

006/2019: "Dispõe sobre designação de comissão de sindicância para apurar infrações disciplinares atribuídas ao pessoal contratado nos termos do Lei Complementar 300/2016.

005/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

004/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

003/2019: “Exonera Servidor Para o Exercício De Cargo De Pavimento Em Comissão.”

002/2019: ”Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitação Do Município De Franciscópolis.”

001/2019: "Nomeia Pregoeiro E Equipe De Apoio Para Atuar Nos Processos Licitatórios Da Modalidade Pregão Presencial Do Franciscópolis, Estado De Minas Gerais, No Uso De Suas Atribuições Município De Franciscópolis."

122/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

121/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

120/2018: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador e Fiscal Sanitário.

119/2018: Dispõe sobre Designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar-PAD.

118/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

117/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

116/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

115/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

114/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

113/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

112/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

111/2018:

110/2018: Retifica, Acrescenta e Altera a Portaria 020/2018 de 14/02/2018, que Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

109/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

108/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

107/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo em Comissão.

106/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo em Comissão.

105/2018:Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo se Provimento em Comissão.

104/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

103/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

102/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

101/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

100/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

099/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

098/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

097/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

096/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

095/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

094/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

093/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

092/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

091/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

090/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

089/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

088/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

087/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

086/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

085/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

084/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

083/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

082/2018: Dispõe  sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

081/2018:

080/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

079/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

078/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

077/2018:

076/2018:

075/2018:

074/2018: Dispõe  sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação/Cultura/Esporte/Lazer e Turismo  de Franciscópolis-MG.

073/2018: Dispõe  sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG

072/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

071/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

070/2018: Dispõe  sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

069/2018: Exonera Servidor de Cargo de Provimento em Comissão.

068/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

067/2018: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

066/2018:

065/2018: Designa Comissão para Supervisão do Concurso Publico.

064/2018: Estabelece o Expediente dos Setores Públicos Municipais nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da Fifa 2018.

063/2018: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.

062/2018:

061/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

060/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

059/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

058/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

057/2018:

056/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

055/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

054/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

053/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

052/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

051/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

050/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

049/2018: Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Educação.

048/2018: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para Exercício de 2018.

047/2018:

046/2018: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Fundeb.

045/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Publico Municipal.

044/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

043/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

042/2018:  Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

041/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

040/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

039/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

038/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

037/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

036/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

035/2018: Dispõe sobre a Concessão de gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

034/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio em Saúde-Técnico em Enfermagem.

033/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

032/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

031/2018: Nomeia  Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

030/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

029/2018: Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão.

028/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

027/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

026/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

025/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

024/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

023/2018: Exonera Servidor para o Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

022/2018: Exonera Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

021/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio- Auxiliar de Saúde Bucal.

020/2018: Nomeia Servidor para Exercício de cargo de Provimento em Comissão.

019/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal.

018/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

017/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão. 

016/2018: Dispõe sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

015/2018: Dispõe sobre  a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

014/2018: Nomeia e Gratifica Servidor para Responder por Cargo de Coordenador.

013/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio- Agente Comunitário de Saúde.

012/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão

011/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior-Enfermeiro ESF.

010/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior- Médico ESF e Odontólogo ESF.

009/2018:

008/2018:

007/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

006/2018: Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis.

005/2018: Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Atuar nos Processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis.

004/2018: Dispõe sobre a Designação de Comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Superior.

003/2018: Dispõe sobre  Designação de comissão Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Nível Médio.

002/2018: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

001/2018: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

217/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

216/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

215/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

214/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

213/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

212/2017: Nomeia Servidor para o Estado de Cargo de Provimento em Comissão.

211/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

210/2017: Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitações do Município de Franciscópolis.

209/2017: Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio para Atuar nos Processos Licitatórios da Modalidade Pregão Presencial do Município de Franciscópolis.

208/2017: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação.

207/2017:

206/2017: Nomeia Servidor para Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia nos Termos do Art. 67 da Lei n° 8.666/93.

205/2017:

204/2017: Nomeia  Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

203/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

202/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

201/2017: Nomeia  Servidor para fiscalização do Contrato N°. 33/2016, nos Termos do art. 67 da Lei n° 8.666/93.

200/2017: Exonera Servidor da Função de Fiscal do Contrato N° 033/2016, nos Termos do art.67 da Lei N°88.666/93.

199/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

198/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

197/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

196/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

195/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

194/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

193/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

192/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

191/2017:  Exonera Servidor para o Exercício de Provimento em Comissão.

190/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

189/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

188/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

187/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

186/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

185/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

184/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

183/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

182/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

181/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

180/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

179/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

178/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

177/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

176/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

175/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

174/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

173/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

172/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

171/2017: Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.

170/2017: Constitui Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

169/2017: Dispõe Sobre a Constituição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação/Cultura/Lazer e Turismo de Franciscópolis-MG.

168/2017: Dispõe Sobre a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Prefeitura Municipal de Franciscópolis-MG.

167/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

166/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação e Exoneração de Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

165/2017:

164/2017:

163/2017:

162/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

161/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

160/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

159/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

158/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

157/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

156/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

155/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

154/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

153/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

152/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

151/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

150/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

149/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

148/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

147/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

146/2017: Dispõe sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

145/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

144/2017: Nomeia Comissão para Avaliação de Trator de Esteira Destinado à Alienação.

143/2017: Dispõe Sobre  Constituição do Conselho Consultivo do Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios do Município de Franciscópolis/MG.

142/2017: Dispõe Sobre a Suspensão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

141/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

140/2017: Nomeia para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

139/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

138/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

137/2017: Nomeia Comissão para Avaliação de Veículos Destinados à Alienação.

136/2017: Exonera Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

135/2017: Dispõe Sobre a Constituição da Diretoria Municipal de Eventos.

134/2017: Dispõe sobre a concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

133/2017: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde.

132/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

131/2017: Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.

130/2017: Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Franciscópolis/MG e dá Outras Providências.

129/2017: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação Alimentícia do Município de Franciscópolis para o Exercício de 2017.

128/2017: Nomeia Servidor par o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

127/2017: Nomeio Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

126/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

125/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em comissão e Suspende de Gratificação.

124/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

123/2017: Institui a Comissão Representativa Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano de Educação e Equipe Técnica de Apoio.

122/2017: Nomeia Servidor para Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

121/2017: Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselhos Municipal de Turismo do Município de Franciscópolis MG.

120/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário,  Servidor Público Municipal.

119/2017: Dispõe Sobre Nomeação de comissão para Seleção, Monitoramento e Controle de Parcerias Firmadas com Organização da Sociedade Civil.

118/2017: Nomeia Conselheiros para o CMDRS de Franciscópolis.

117/2017: Nomeia Comissão de Eventos do Municipio de Franciscópolis.

116/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

115/2017: Nomeia Servidor para Responder por Cargo de Fiscal Sanitário.

114/2017: Exonera Servidor para o Exercício de cargo de Provimento em Comissão.

113/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

112/2017: Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal do Fundeb.

111/2017: Dispõe Sobre Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

110/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

109/2017: Nomeio Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

108/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

107/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

106/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

105/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em caráter precário, a Servidor Público Municipal.

104/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter precário, a Servidor Público Municipal.

103/2017: Nomeia Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

102/2017: Nomeia Servidor Para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

101/2017: Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação, em Caráter Precário, a Servidor Público Municipal.

100/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

099/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

098/2017: Exonera Servidor para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão.

097/2017: Dispõe sobre a suspensão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

096/2017: Dispõe sobre a suspensão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

095/2017: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

094/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

093/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

092/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

091/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

090/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

089/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

088/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.

087/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.

086/2017: Dispõe sobre suspensão de gratificação, em caráter precário, a servidor publico municipal.

085/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

084/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

083/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

082/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

081/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

080/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

079/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face da funcionária Lilian pereira da Cruz.

078/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face da funcionária Jussara Alves dos Santos.

077/2017: Dispõe sobre a designação da comissão de processo administrativo, para apurar o abandono de cargo efetivo, em face do funcionário José Geraldo Soares de Souza.

076/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

075/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

074/2017: Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo vago em caráter provisório.

073/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

072/2017: Dispõe sobre designação de servidor para ocupar cargo vago em caráter provisório. 

071/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

070/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

069/2017: Dispõe sobre construção do conselho municipal do FUNDEB.

068/2017: Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Municipal do FUNDEB.

067/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

066/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

065/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

064/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

063/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

062/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

061/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

060/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

059/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

058/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

057/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

056/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

055/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

054/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

053/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

052/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

051/2017: Dispõe sobre a concessão de gratificação, em caráter precário, a Servidor Publico Municipal.

050/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

049/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

048/2017: Exonera servidor para o exercício de cargo de provimento em comissão.

047/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

046/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

045/2017: Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Publico Municipal.

44/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

043/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

042/2017: Exonera E Suspende Ratificação De Servidor Para O Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

041/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

040/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

039/2017: Nomeia E Gratifica Servidor Para O Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

038/2017: Dispõe Sobre A Nomeação Do Conselho Municipal De Proteção E Defesa Civil.

037/2017: Dispõe Sobre A Constituição Da Coordenadoria Municipal Proteção E Defesa Civil.

036/2017: Dispõe Sobre Constituição Do Conselho Municipal De Educação.

035/2017:Nomeia Servidor Para Responder Por Cargo De Coordenador.

034/2017:Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

033/2017:Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

032/2017: Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

031/2017:Dispõe Sobre A Concessão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

030/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

029/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

028/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

027/2017:Nomeia Servidor Para Responder Por Cargo De Coordenador.

026/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

025/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

024/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

023/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

022/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

021/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

020/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

019/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

018/2017: Nomeia Membros Da Comissão Permanente De Licitações Do Município De Franciscópolis.

017/2017:Nomeia Pregoeira E Equipe De Apoio Para Atuar Nos Processos Licitatórios Da Modalidade Pregão Presencial Do Município De Franciscópolis.

016/2017: Dispõe Sobre A Suspensão De Gratificação, Em Caráter Precário, A Servidor Público Municipal.

015/2017: Dispõe Sobre A Exoneração De Funcionários Em Cargo De Provimento.

014/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

013/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

012/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

011/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

009/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

008/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

007/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

006/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

005/2017: Nomeia Servidor Para Exercício De Cargo De Provimento Em Comissão.

004/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

003/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

002/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

001/2017: Nomeia servidor para exercício de cargo de Provimento em comissão.

image
https://www.franciscopolis.mg.gov.br/wp-content/themes/ttmd/
https://www.franciscopolis.mg.gov.br/
#fcc40d
style2
paged
Carregando postagens...
/home/totalmid/public_html/franciscopolis.mg.gov.br/
#
off
none
loading
#
Sort Gallery
on
off
off
off