DECRETO 46/2026: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL Sr. José Sobrinho de Oliveira
Art. 1º Luto oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Franciscópolis, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Sobrinho de Oliveira
Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do Município.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
