LICITAÇÕES

Credenciamento de PESSOA FÍSICA para prestação de serviços de professor (a) de educação física e monitor (a), visando à implantação de 01 núcleo de esporte educacional para desenvolvimento do Programa Segundo Tempo – Padrão, para atendimento às crianças e adolescentes no município de Franciscópolis, conforme convênio transferegov nº 969934/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, RATIFICA

Objeto da Adesão (Resumo): Aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao ar livre no Município de Franciscópolis/MG, em atendimento ao disposto na legislação de Transferência Especial Estadual, Indicação N.º 178774, conforme a Ata de Registro de Preços nº 454/2025, formalizada pelo Município de Divinópolis. Contratada/Fornecedor (Detentora da ARP): FORNECEDOR: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA

Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistema integrado, para gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, bem como da administração e legislativo municipal, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal n° 10540/2020.

Trata-se de apresentação de Documento de Formalização de Demanda, apresentado pela Ilma. Sra. Alcione Carvalho Ribeiro Gomes, requerendo a contratação da pessoa jurídica ANDRE GOMES DA SILVA, denominado CONTRATADO, com endereço na Rua Santos Dumont, n.º 199, Litorâneo, na cidade de São Mateus/ES, CEP 29.932 570, inscrita no CNPJ 31.497.328/0001-99, representa neste ato por André Gomes da Silva, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº. 099.666.217-09, residente na Rua Santos Dumont, n.º 199, andar 3, Litorâneo, na cidade de São Mateus/ES, CEP 29.932-570, para fins de na realização das festividades de Réveillon do município de Franciscópolis/MG, que acontecerá em praça pública do município, no dia 31 de dezembro de 2025. A apresentação do referido cantor se dará na data de 31/12/2025, pelo valor total de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Objeto da Adesão (Resumo): contratação de empresa para locação de veículos, caminhões e máquinas pesadas para atendimento das necessidades da secretaria municipal de obras, urbanismo e transportes, conforme a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, formalizada pelo Consórcio Multifinalitário de Conservação e Desenvolvimento Sustentável dos Vales - Conservar Mucuri. Contratada/Fornecedor (Detentora da ARP): FORNECEDOR: Cooperativa de Trabalho e Transportes União CNPJ: 08.867.953/0001-63.

Objeto da Adesão (Resumo): Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de pacientes em atendimento da Resolução SES 10.514 de 02 de outubro de 2025, conforme a Ata de Registro de Preços nº 085/2024, formalizada junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. Contratada/Fornecedor (Detentora da ARP): FORNECEDOR: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA

A presente licitação tem por objeto a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros, graxas e correlatos para suprir as necessidades da frota de veículos automotores e maquinários pesados pertencentes ao município de Franciscópolis, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital

Objeto da Adesão (Resumo): Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de pacientes em atendimento da Resolução SES 10.514 de 02 de outubro de 2025, conforme a Ata de Registro de Preços nº 085/2024, formalizada junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. Contratada/Fornecedor (Detentora da ARP): FORNECEDOR: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA

A presente licitação tem por objeto a eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e periféricos, para atender as necessidades da prefeitura municipal e demais secretarias municipais., conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

O objeto do presente edital é o credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria infantil para atendimento de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG, conforme condições previstas neste edital e seus anexos:

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Franciscópolis/MG, conforme a demanda,  quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material esportivo para atendimento do departamento municipal de esportes de Franciscópolis/MG, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

Objeto da Adesão (Resumo): Aquisição de computador e notebook, para atender as necessidades da prefeitura municipal e demais secretarias municipais, conforme a Ata de Registro de Preços nº 44/2025, formalizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da rede de Urgência Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE.

2.1 - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de impressos gráficos personalizados, materiais para divulgação de eventos/campanhas, de acordo com a demanda de cada secretaria, conforme termo de referência (Anexo “II”) do presente edital. 2.2 - Sem prejuízo das publicações necessárias, qualquer alteração, modificação ou informação referente ao edital em questão, estará disponível no site supracitado, cabendo aos interessados inteira responsabilidade de acompanhar as informações prestadas pelo Município, não cabendo aos mesmos, alegar desconhecimento sobre quaisquer informações prestadas com referência ao edital em questão. 2.3 – O Sistema Registro de Preços não obriga a compra ou serviço, nem mesmo nas quantidades indicadas no Anexo “I”, podendo o Município promover a aquisição de acordo com suas necessidades.

O objeto do presente edital é o credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada para prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

Registro de preços para aquisição de tubos e conexões, para garantir o abastecimento e a distribuição de água potável das comunidades rurais do Manhuaçu, Jacutinga, Lizardos, Brás e demais comunidades rurais, Distrito de Antônio Ferreira, Povoado do Norete e sede do município de Franciscópolis.

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama e banho para as secretarias municipais

O presente instrumento tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo MUNICIPIO de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pela LICITAR DIGITAL;

Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama e banho para as secretarias municipais

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de pista de caminhada no entorno do Estádio Municipal de Futebol José Maria Gomes Pego, sede do Município de Franciscópolis/MG, em atendimento ao PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-071845/2024, PROGRAMA 09032024, aprovado pelo Ministério do Esporte, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em anexo.

A presente licitação tem por objeto a eventual e futura contratação de serviço de sonorização e palco para eventos públicos de pequeno porte e serviço de carro de som, conforme necessidade das secretarias do Município de Franciscópolis/MG, conforme termo de referência (Anexo “II”) do presente edital.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de pontes destruídas nas Comunidades Ribeirão Santa Cruz e Laranjeiras, zona rural do Município de Franciscópolis/MG, em atendimento ao PROTOCOLO Nº REC-MG-3126752-20250205-01, Processo N.º 59053.021391/2025-90, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em anexo.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de material escolar, material de informática e material de expediente para uso das diversas secretarias da administração pública municipal de Franciscópolis/MG.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades das secretarias municipais.

Processo Licitatório N.º 006/2024, Pregão Eletrônico – SRP n.º 003/2024, que trata da aquisição de aquisição de equipamentos médico hospitalares e odontológicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Franciscópolis, conforme Ata de Registro de Preços n.º 014/2024 do Município de Virgolândia/MG, com base no maior percentual de desconto (%) constantes na revista SIMPRO, elenca as razões abaixo, visando fundamentar a presente Adesão à Ata de Registro de Preços.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do sus atendidos nas unidades municipais de saúde de Franciscópolis/MG.

Processo Licitatório N.º 006/2024, Pregão Eletrônico – SRP n.º 003/2024, que trata da aquisição de aquisição de equipamentos médico hospitalares e odontológicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Franciscópolis, conforme Ata de Registro de Preços n.º 014/2024 do Município de Virgolândia/MG, com base no maior percentual de desconto (%) constantes na revista SIMPRO, elenca as razões abaixo, visando fundamentar a presente Adesão à Ata de Registro de Preços.

Processo Licitatório N.º 034/2025, Pregão Presencial – SRP n.º 11/2025, que trata da aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, elenca as razões abaixo, visando fundamentar a presente Adesão à Ata de Registro de Preços.

Eventual e futura aquisição de equipamentos eletrônicos, de informática e periféricos, para atender as necessidades da prefeitura municipal e demais secretarias municipais.

Eventual e futura aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura municipal e demais secretarias municipais.

A presente licitação visa a realização de Leilão Público Online por Plataforma Eletrônica para alienação de veículos e trator de cortar grama, pertencentes ao patrimônio do Município de Franciscópolis, conforme descrições, valores e exigências do presente edital. Os bens serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, sem qualquer garantia de funcionamento, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelo(a) Arrematante, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas. 2.2. O critério de julgamento será do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, sendo que a licitante deverá formular sua proposta respeitando os valores mínimos para lances fixados neste edital, sem possibilidade de retrocedê-lo.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, CAMISETAS, BONÉS E BANNER PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO (PST) PADRÃO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N.º 969934 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE

O objeto do presente edital é o Credenciamento de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada para prestação de serviços de fisioterapia para atendimento de pacientes deste munícipio, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

O objeto do presente edital é o Credenciamento de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada para prestação de serviços médicos nas Unidade Básicas de Saúde e no Centro de Saúde Santa Cruz deste Município, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em serviços para adequação ambiental de estradas vicinais, conforme a Ata de Registro de Preços nº 019/2025, formalizada pelo Município de Itambacuri/MG, em atendimento à Resolução SEGOV N.º 16 de 29/04/2025, elenca as razões abaixo, visando fundamentar a presente Adesão à Ata de Registro de Preços.

Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para atendimento às Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do município de Franciscópolis.

A presente Licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras a serem utilizadas pelas diversas secretarias, sendo a entrega parcelada de acordo com a necessidade, por período de 12 (doze) meses, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, botijão e carga de 13 KG e 45KG e água mineral em garrafões de polietileno com capacidade 20 litros visando atender as demandas do Município de Franciscópolis/MG.

O objeto do presente edital é o Credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos na especialidade de dermatologia para atendimento de pacientes junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

O objeto do presente edital é o Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada para prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

Desta forma, para fins de garantir e reservar a contratação do cantor “David Quinlan”, requer, nos termos do § 1º do art. 145 da Lei Federal 14.133/2021, que o pagamento seja realizado da seguinte forma: O valor do presente contrato é de R$330.000,00(trezentos e trinta mil reais), que será pago da seguinte forma: 50% no ato da assinatura do contrato e 50% até o dia 28 de junho de 2025, objeto deste contrato e citado processo de Inexigibilidade nº 005/2025, tudo conforme contrato a ser firmado entre as partes.

Desta forma, para fins de garantir e reservar a contratação da dupla “Daniel & Samuel”, requer, nos termos do § 1º do art. 145 da Lei Federal 14.133/2021, que o pagamento seja realizado da seguinte forma: O valor do presente contrato é de R$330.000,00(trezentos e trinta mil reais), que será pago da seguinte forma: 50% no ato da assinatura do contrato e 50% até o dia 28 de junho de 2025, objeto deste contrato e citado processo de Inexigibilidade nº 005/2025, tudo conforme contrato a ser firmado entre as partes.

O presente contrato tem por objeto a contratação de show gospel da dupla “Daniel & Samuel” para se apresentar em praça pública neste município, em comemoração ao Dia do Evangélico, no dia 27 de junho de 2025, conforme descrição abaixo: Os serviços do presente contrato serão executados pela contratada ao vivo no município de Franciscópolis/MG, no dia 27/06/2025 com duração de 2h00min.

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para locação de 01 (um) caminhão tipo “Compactador”, com capacidade de 6m³ (seis metros cúbicos), para coleta e transporte de lixo gerado no Município de Franciscópolis. A contratação seguirá as especificações do edital, seu Termo de Referência e demais anexos deste edital.

Adesão junto às Atas de Registro de Preços nº 010/2024, formalizada junto a Prefeitura Municipal de Coroaci (MG), para atender às suas necessidades e com a possibilidade de adesão de interessados, com objetivo da contratação de empresa especializada em produção e realização de eventos, para realização de festas tradicionais do município.

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias municipais, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos éticos para abastecimento da demanda da Farmácia de Minas para distribuição gratuita para a população.

O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico do cantor “O garanhão do Forró” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 10 de agosto de 2025, conforme descrição abaixo:

O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico do cantor “Marcynho Sensação” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 09 de agosto de 2025, conforme descrição abaixo:

O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico da cantora “Alexia Reis” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 08 de agosto de 2025, conforme descrição abaixo:

objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa para Restabelecimento de pontes, pavimentação e bueiros danificados em decorrência dos desastres causados pelas chuvas intensas (Decreto Municipal 072) processo S2iD n° 59052.032551/2024-55, no município de Franciscópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A presente Licitação tem por objeto registro de Preço destinado à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de panificação para o atendimento à demanda das secretarias municipais, sendo a entrega de acordo com a necessidade, por período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência Anexo I deste edital.

O presente contrato tem por objeto a contratação de show artístico da banda “Cintura de Mola” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 08 de agosto de 2025, conforme descrição abaixo:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, bicos, protetores e demais itens pneumáticos destinados à manutenção da frota municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG.

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, descartáveis, higiene e limpeza visando atender as necessidades das secretarias municipais, conforme a demanda, quantidade e especificações no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

O presente Edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CENTRALIZAR E PROCESSAR OS CRÉDITOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, para servidores ativos, pertencentes à folha de pagamento da administração direta da Prefeitura Municipal de Franciscópolis.

1.1. O objeto do presente edital é o credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos na especialidade de ortopedia para atendimento junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios descritos no Anexo I deste edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE E MARMITEX EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FRANCISCÓPOLIS/MG

Eventual e futura aquisição de refeição self service e lanche em estabelecimento localizado no Município de Teófilo Otoni/MG para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Franciscópolis/MG.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) veículos automóveis 0 km para transporte de pacientes e equipe de profissionais de saúde da atenção primária.

O objeto do presente edital é o credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos na especialidade pediatra para atendimento junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

Contratação de pessoa jurídica para serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento aos munícipes hipossuficientes, no município de Franciscópolis/MG.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E MAQUINÁRIOS PESADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola) e implementos para o município de Franciscópolis/MG, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA N.º 956484/2024 – TRANFEREGOV.BR N.º 001966/2024.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (duas) grades aradoras em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais.