LICITAÇÕES

Detalhamento Processo Licitatório 2024

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024, para contratação de show artístico da cantora “Edvania Sousa” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 11 de agosto de 2024.

Contratação de show artístico da dupla “Ivan e Paulinho” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 09 de agosto de 2024

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024, para contratação de show artístico do cantor “Koringuinha do Forró) para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 11 de agosto de 2024.

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024, para contratação de show artístico do cantor “Koringuinha do Forró) para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 11 de agosto de 2024.

Aquisição de veículo 0km tipo pick up, cabine simples, a ser utilizado pela secretaria municipal de obras, viação e urbanismo.

Aquisição de 02 (duas) motocicletas, visando a atender a ampliação de metas ao Convênio 1491001374/2023/SEGOV/PADEM

Aquisição de equipamento hospitalar (sistemas de digitalização de imagens de raios-x) em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais para atender a Secretaria Municipal de Saúde

Registro de preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do sus atendidos nas unidades municipais de saúde de Franciscópolis/MG.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras a serem utilizadas pelas diversas secretarias, sendo a entrega parcelada de acordo com a necessidade, por período de 12 (doze) meses.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, botijão e carga de 13 KG e 45KG e água mineral em garrafões de polietileno com capacidade 20 litros visando atender as demandas do Município de Franciscópolis/MG.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Ativos Financeiros de Origem Previdenciária em conformidade com a Lei Federal nº 8.212/91, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

A presente licitação visa a realização de Leilão Público Online por Plataforma Eletrônica para alienação de veículos e máquina, pertencentes ao patrimônio do Município de Franciscópolis, conforme descrições, valores e exigências do presente edital. Os bens serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, sem qualquer garantia de funcionamento, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelo(a) Arrematante, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

2.2. O critério de julgamento será do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, sendo que a licitante deverá formular sua proposta respeitando os valores mínimos para lances fixados neste edital, sem possibilidade de retrocedê-lo.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de ampliação do cemitério municipal, extensão da área existente incluindo muro de fechamento e pavimentação, em atendimento ao plano de trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em anexo.

Aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade para PCD (cadeirante), mínimo dez lugares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com especificações constantes do Termo de Referência (anexo I) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recursos provenientes da Resolução SES N.º 9.272023.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DO OBJETO DESTE CONTRATO E DA FORMA DE CONTRATAÇÃO. 1.1 - O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de (Consultoria e/ou Assessoria Jurídica) executados em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento aos munícipes hipossuficientes, no município de Franciscópolis/MG, conforme descrição abaixo:

Contratação de show artístico da dupla sertaneja “Relber & Allan” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 09 de agosto de 2024.

Detalhamento Processo Licitatório 2023

O presente edital tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente registrada para prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na forma e locais abaixo relacionados:

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para locação de veículos para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Franciscópolis – MG, nas condições estabelecidas Anexo I Termo de Referência deste Edital.

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico da banda “Pisadinha do Vaqueiro” para se apresentar em praça pública neste município, na tradicional festa de agosto no dia 10 de agosto de 2024, com fundamento no parecer da Assessoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

O Município de FRANCISCÓPOLIS/MG torna público que estará recebendo credenciamento a partir do dia 05/12/2023 a 15/12/2023 no horário de 08h00min às 13h00min, no setor de Licitações e Contratos as documentações para credenciamento de Instituição Financeira/correspondentes financeiros para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de acordo com ANEXO I TERMO DE REFERENCIA

O presente leilão tem por finalidade, conforme avaliação prévia estabelecida por Comissão nomeada para avaliação dos bens destinados a leilão, através da Portaria nº 137/2022, a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DIVERSAS, de acordo com os seguintes lotes:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de empresa especializada em serviços de solda, tornearia, usinagem e recuperação de peças na manutenção corretiva dos equipamentos/veículos do Município de Franciscópolis/MG,

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para eventual e futura locação de máquinas pesadas e veículos para atendimento da Prefeitura Municipal e demais secretarias.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para regularização fundiária urbana (serviços de topografia e geoprocessamento), a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais (lotes urbanos, suburbanos) no Município de Franciscópolis/MG, conforme relacionado no Anexo II deste Convite.

Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Franciscópolis- MG.

https://www.franciscopolis.mOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) motocicletas para atendimento da Secretaria de Saúde, conforme Convênio de Saída n.º 1491001374/2023/SEGOV/PAD, Programa 09032023, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independentemente de sua transcriçãog.gov.br/wp-admin/post.php?post=8958&action=edit

Objetivando a eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preço por lote, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Objetivando a eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preços por item, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, houve por bem deliberar vencedores os credenciados, conforme discriminado abaixo, RATIFICA

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em alvenaria poliédrica na ladeira do Cordeiro, na comunidade Jacutinga, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Constitui objeto da presente licitação: aquisição de 02 (duas) grades aradoras em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independente de transcrição.

Constitui objeto da presente licitação: aquisição de 02 (duas) grades aradoras em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independente de transcrição.

Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento às secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a revitalização da praça das casas populares, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsionamento, gerenciamento e produção de conteúdo com especificidade para uso das redes sociais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, conforme relacionado no Anexo II deste Convite.

Objetivando a eventual e futura aquisição de vasilhas, materiais descartáveis, higiene e limpeza a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital);

Termo de Adesão que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, na qualidade de Órgão Gerenciador, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG, como Órgão não-participante, "carona", para fins de adesão da Ata de Registro de Preços nº 015/2023 referente ao Processo Licitatório n.º 012/2023, Pregão Presencial n.º 007/2023.

O presente edital tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PEDIATRA – PESSOA JURÍDICA para prestação de serviço/atendimento médico em pediatria no Centro de Saúde Franciscópolis.

O presente edital tem como objeto o Credenciamento de prestador de serviço, pessoa jurídica, para realização de exames de endoscopia digestiva em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme relacionado no Anexo II deste Convite

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, para que patrocine demanda judicial, com levantamento de dados e apuração de valores a título do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, buscando a recuperação dos créditos em decorrência de descontos indevidos pela UNIÃO, bem como a retificação da base de cálculo, proporcionando INCREMENTO mensal nos valores percebidos pelo Município de Franciscópolis, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

aquisição de 01 (um) veículo 0km, destinado a sala de vacinas do município, para transporte dos imunobiológicos (vacinas) e transporte dos agentes responsáveis pelo setor, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.

A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme relacionado no Anexo II deste Convite

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, para que patrocine demanda judicial visando à RECUPERAÇÃO DOS VALORES EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VMAA não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

contratação de empresa especializada na RECUPERAÇÃO VERBAS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres da Administração Municipal em face da fixação ilegal, pela União do valor mínimo anual por aluno – VMAA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Santa Cruz, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na forma e locais abaixo relacionados:

01 CLÍNICO GERAL 06 CENTRO DE SAÚDE SANTA CRUZ Segunda à sexta-feira, das 07h00 às 19h00min R$18.000,00 por mês 108.000,00

02 CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 120 plantões CENTRO DE SAÚDE SANTA CRUZ Segunda à sexta-feira à noite. Sábado, domingo, feriado e pontos facultativos durante 12 horas por dia R$1.000,00 por plantão 120.000,00

VALOR TOTAL R$ 228.000,00

Aquisição de equipamentos para implantação de uma mini panificadora na Comunidade Rural São Pedro, em atendimento à Resolução SEGOV N.º 21 de 1º de abril de 2022, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.

MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 objetivando a eventual e futura prestação de serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama e banho para as secretarias municipais, com especificação contida no Anexo I desse Edital.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2023 objetivando a eventual e futura aquisição de material escolar e de expediente a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica especializada em eletricidade e pequenos reparos correlatos nos prédios públicos municipais da Prefeitura de Franciscópolis e manutenção de bombas de água.

Eventual contratação de empresa para realização de propaganda volante e contratação de sonorização e palco para pequenos eventos e ações da administração do município de Franciscópolis

Eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)

Eventual e futura aquisição de madeiras a serem utilizadas pelas diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento co

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF SERVICE E MARMITEX EM RESTAURANTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a melhoria da sala de vacina da UBS Domício Manoel de Caires, neste município, conforme resolução SES MG 6.895, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Eventual e futura aquisição de desfibrilador cardíaco, móveis de escritório, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023 objetivando a eventual aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

eventual aquisição de peças conforme classificação ABNT para motocicleta, ônibus e máquinas, de forma parcelada, através do MAIOR DESCONTO sobre as Tabelas Reguladoras de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de segurança no trabalho para elaboração, transmissão dos eventos para o eSocial e assessoria para o Município de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Santa Cruz, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na forma e locais abaixo relacionados:

objetivando a aquisição de blue arla objetivando a manutenção dos veículos utilizados pela prefeitura municipal de Franciscópolis, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 – O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

objetivando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)

O presente termo tem por objeto Adesão à Ata de Registro de Preço nº 039/2022, referente ao Processo Licitatório N.º 063/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 022/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAÍ, conforme condições e termos estabelecidos no TERMO DE REFERENCIA.

A contratação de empresa para locação de veículo para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Franciscópolis – MG, nas condições estabelecidas Anexo I Termo de Referencia deste Edital.

Contratação de empresa para realização de show artístico da dupla “Edy Britto e Samuel” para se apresentar em praça pública neste município, na tradicional festa de agosto no dia 12 de agosto de 2023, com duração de 01h40min, com fundamento no parecer da Assessoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

É objeto de Leilão previsto neste Edital os bens móveis considerados inservíveis assim caracterizados, conforme consta no Anexo I, parte integrante deste Edital;

A entrega dos envelopes no 01 e no 02, contendo respectivamente a documentação para habilitação e propostas de preços, se dará às 09H00MIN do dia 17/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço do preâmbulo – Franciscopolis/MG.

Visando a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Objetivando a contratação de fornecedor para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referencia, (parte integrante deste Edital).

Objetivando a eventual aquisição de fórmulas nutricionais e dietas suplementares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

OBJETO: Pregão Presencial n° 003/2023 – O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos originais ou outras peças (paralelas de 1ª linha) da marca do fabricante, da linha de montagem conforme classificação ABNT - para linha automotiva de passeio leve, diesel leve, diesel pesado, máquinas e implementos agrícolas, de forma parcelada, para manutenção, reparo e concerto dos veículos da frota e equipamentos da Prefeitura de Franciscópolis/MG de demais convênios, através do MAIOR DESCONTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “JULIANO LEMOS, O PEÃO DO FORRÓ” para se apresentar em praça pública neste município, na Tradicional Festa de no dia 13 de agosto de 2023, com duração de 02H00MIN, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

Objetivando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE E LANCHE EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FRANCISCOPOLIS – MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Objetivando a eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes objetivando o abastecimento dos veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Soró Silva” para se apresentar em praça pública neste município, na Tradicional Festa de no dia 11 de agosto de 2023, com duração de 02H00MIN, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Reforma da Quadra Poliesportiva na Rua José Pinheiro, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a reforma do Centro de Saúde Santa Cruz, neste município, conforme resolução SES/MG 8.429, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1, em atendimento à Resolução SES/MG Nº 8.457, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Vicente, em atendimento ao Convênio N.º 1261002792/2022/SEE, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações

Detalhamento Processo Licitatório 2022

Pregão Presencial n° 038/2022 – O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Peças de reposição originais do fabricante, e peças de Primeira Linha de Montagem conforme classificação ABNT - para linha automotiva de passeio leve, diesel leve, diesel pesado, máquinas e implementos agrícolas, de forma parcelada, para manutenção, reparo e concerto dos veículos da frota e equipamentos da Prefeitura de Franciscópolis/MG de demais convênios, tendo como parâmetro as Tabelas/Sistema AUDATEX, CILIA e PartsLink24, através do MAIOR DESCONTO sobre as Tabelas Reguladoras de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Reforma da Escola Municipal Vicente Macedo, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 objetivando eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de filmes radiográficos, reveladores e fixadores para o raio-x do Centro de Saúde Santa Cruz, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores. Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data supracitada, fica referida reunião transferida automaticamente para o primeiro dia útil posterior e de expediente normal.

TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por item, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a reforma e ampliação da sala de vacina da UBS Domício Manoel de Caires, neste município, conforme resolução SES MG 6.895, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de tornearia, usinagem e recuperação de peças na manutenção corretiva dos equipamentos/veículos do Município de Franciscópolis/MG

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, de acordo com a Constituição Federal artigos 37, XXI e 199, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 8.080/90 em seu art. 24 e seguintes, demais legislações (Portarias, Resoluções, sejam elas do Ministério da Saúde e seus Segmentos, Estadual e Municipal).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para adequação de estradas vicinais em alvenaria poliédrica, através do Contrato n.º 1080310-08, Contrato de Repasse N.º 921750/2021/2021, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano-MDR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para adequação de estradas vicinais em alvenaria poliédrica, através do Contrato n.º 1080937-05, Contrato de Repasse N.º 922361/2021, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano-MAPA.

A presente Licitação tem por objeto a eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preço por lote, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital);

Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento às secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

A presente Licitação tem por objeto a eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preços por item, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital);

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na forma e locais abaixo relacionados;

Constitui objeto deste PREGÃO a aquisição de 01 (um) veículo 0km, a ser utilizado pelas Unidades Médicas e Postos de Saúde para transporte de pacientes, nos termos da requisição da Secretaria Municipal de Saúde e especificações constantes dos ANEXOS, que passam a fazer parte integrante deste Edital.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para adequação de estradas vicinais em alvenaria poliédrica, através do Contrato n.º 1080310-08, Contrato de Repasse N.º 921750/2021/2021, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano-MDR.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para adequação de estradas vicinais em alvenaria poliédrica, através do Contrato n.º 1080937-05, Contrato de Repasse N.º 922361/2021, Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano-MAPA.

O Município de Franciscópolis/MG, com sede administrativa situada à Av. Presidente Kennedy, 67- Centro, inscrito no CNPJ 01.613.394/0001-16 no mesmo município, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberto o presente certame licitatório, na modalidade “LEILÃO”, tipo de licitação “Melhor Preço”, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal no 8666/93, e suas alterações.
DATA DA REALIZAÇÃO: 09/09/2022 ÀS 09:00 HORAS, na forma exclusivamente presencial

O presente termo tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preço nº 044/2021, referente ao Processo: 0052/2021, Pregão Eletrônico para Registro de Preços N.º 020/2021, para aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme Convênio de Saída N.º 1261002368/2022/SEE, conforme condições e termos estabelecidos no TERMO DE REFERENCIA.

O presente termo tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preço nº 07/2022, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 07/2022, para eventual e futura contratação de serviços de engenharia pelo tipo maior desconto sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e SEINFRA (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais), com vistas à serviços de manutenção predial e de vias públicas, com o fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas, conforme o surgimento de demanda.

Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo e 01 veículo 0km, em atendimento ao Convênio n.º 1231001708/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição.

Eventual aquisição de material esportivo a ser utilizado no atendimento aos serviços de esportes deste município, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2022 objetivando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Objetivando a eventual e futura aquisição de vasilhas, materiais descartáveis, higiene e limpeza a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF SERVICE E MARMITEX EM RESTAURANTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

aquisição de 01 (um) veículo 0km, a ser utilizado pelo CRAS, em atendimento ao Convênio de Saída N.º 1491001766/2022/SEGOV/PADEM, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.

Objetivando eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, de acordo com a Constituição Federal artigos 37, XXI e 199, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 8.080/90 em seu art. 24 e seguintes, demais legislações (Portarias, Resoluções, sejam elas do Ministério da Saúde e seus Segmentos, Estadual e Municipal).

Constitui objeto do presente Edital a TOMADA DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a construção da arquibancada coberta no estádio municipal, em atendimento à Resolução SEGOV N.º 21/2022, conforme descrito no ANEXO I (Descrição dos Serviços). 1.2 – Considerar-se-á como de valor excessivo a proposta cujo preço exceda: R$490.254,70 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, setenta centavos).

Considerando a autorização para a Adesão à Ata de Registro de Preços emitida pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE através de ofício, que informa sobre o aceite da empresa vencedora do certame licitatório em anexo;

Objetivando a eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e de playground, aparelhos eletrônicos atendimento das necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz e Escola Municipal Vicente Macedo, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico da cantora “Tatilane Costha e banda” para se apresentar em praça pública neste município, na Tradicional Festa de Agosto neste município, no dia 12 de agosto de 2022, com duração de 02h00min, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

Eventual e futura aquisição de manilhas a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras deste município, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis (óleo diesel comum e S10) objetivando o abastecimento dos veículos e máquinas utilizados pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica especializada em eletricidade e pequenos reparos correlatos nos prédios públicos municipais da Prefeitura de Franciscópolis e manutenção de bombas de água.

Eventual contratação de empresa para realização de propaganda volante e contratação de sonorização e palco para pequenos eventos e ações da administração do município de Franciscópolis.

OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR PARA AS UNIDADES MÉDICAS E POSTOS DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS.

Objetivando a eventual e futura aquisição de madeiras a serem utilizadas pelas diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Aquisição de implementos agrícolas para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, neste Município, em atendimento à Resolução SEGOV N.º 21/2022, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.

Objetivando a eventual e futura aquisição de material odontológico para manutenção dos consultórios da Sede, Distrito de Antônio Ferreira, Povoado do Norete e comunidade de Santa Rosa, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2022, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2022 objetivando a eventual e futura aquisição de material escolar e de expediente a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para calçamento em bloquete e poliédrico nos trechos 01, 02, 03 e 04 da comunidade Cana Brava, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Reforma da Quadra Poliesportiva do Distrito de Antônio Ferreira, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Construção do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale.

Aquisição de escavadeira hidráulica, conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 922040/2022, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Franciscópolis/MG

Aquisição de motoniveladora nova, conforme Convênio Plataforma+Brasil nº 919788, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Franciscópolis/MG

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2022, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022 objetivando a eventual aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Aquisição de 01 (um) veículo 0km, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no atendimento ao Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, de acordo com a Resolução SES/MG Nº 7.801, de 21 de outubro de 2021,

Contratação de pessoa jurídica para eventual e futura locação de máquinas pesadas e veículos para atendimento da Prefeitura Municipal e demais secretarias, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento / locação de infraestrutura para atender os eventos municipais realizados pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG.

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Edimilson Batista” para se apresentar em praça pública neste município, na Tradicional Festa de no dia 14 de agosto de 2022, com duração de 01H40MIN, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Carlinhos Rocha” para se apresentar em praça pública neste município, na Tradicional Festa de no dia 12 de agosto de 2022, com duração de 01H40MIN, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de 01 (um) veículo 0km, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde no atendimento ao Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF, de acordo com a Resolução SES/MG Nº 7.801, de 21 de outubro de 2021 e 04 (quatro) motocicletas para atendimento do serviço municipal de endemias de acordo com a Resolução 7800 de 21 de outubro de 2021, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores

O presente chamamento objetiva o credenciamento de Empresas prestadoras de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços especializados em fisioterapia para atendimento de pacientes das Unidades Médicas de Saúde deste município, conforme especificações contidas no ANEXO II do presente edital.

PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de empresa para restabelecimento de pontes, pavimentação e bueiros danificados em decorrência dos desastres causados pelas chuvas intensas conforme Decreto Estadual 518, em atendimento ao Processo S2ID:RES-MG-3126752-20220118-01, neste município.

PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de empresa para restabelecimento de pontes, pavimentação e bueiros danificados em decorrência dos desastres causados pelas chuvas intensas conforme Decreto Estadual 518, em atendimento ao Processo S2ID:RES-MG-3126752-20220118-01, neste município.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 objetivando a eventual aquisição de fórmula infantil e dieta para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE.

PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO nº. 004/2022, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2022 objetivando a contratação de fornecedor para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referencia, (parte integrante deste Edital)

PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO PROCESSO LICITATÓRIO nº. 004/2022, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2022 objetivando a contratação de fornecedor para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referencia, (parte integrante deste Edital)

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para locação de veículos para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Franciscópolis – MG, nas condições estabelecidas Anexo I Termo de Referencia deste Edital.

Eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes objetivando o abastecimento dos veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Eventual aquisição de Peças de reposição originais do fabricante, e peças de Primeira Linha de Montagem conforme classificação ABNT - para linha automotiva de passeio leve, diesel leve, diesel pesado, máquinas e implementos agrícolas, de forma parcelada, para manutenção, reparo e concerto dos veículos da frota e equipamentos da Prefeitura de Franciscópolis/MG de demais convênios, tendo como parâmetro as Tabelas/Sistema AUDATEX, CILIA e PartsLink24, através do MAIOR DESCONTO sobre as Tabelas Reguladoras de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

Detalhamento Processo Licitatório 2021

 

LICITATÓRIO Nº Data da Licitação INFO. Situação Descrição

Detalhes

083/2021 17/12/2021 025/2021 FECHADA Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e instalação de equipamentos digitais para atendimento das secretarias municipais
082/2021 28/12/2021 46/2021 FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO E COMPRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
081/2021 17/12/2021 131/2021 FECHADA contratação de empresa na realização de coleta, transporte, tratamento por termodestruição e destinação final de resíduos provenientes do serviço de saúde municipal
080/2021 21/12/2021 020/2021 FECHADA Contratação de serviços especializados em advocacia, assessoria e consultoria jurídica pública municipal, nas áreas de licitações e contratos administrativos (parecerista), convênios, processos tributários, acompanhamento de processos judiciais em 2ª instância, procedimentos administrativos em sede de tribunal de contas de interesse da municipalidade, conferencista quanto à regularidade de atos de ofício expedidos pela Administração Pública contratante, quanto à regularidade e acompanhamento de tramitação de proposições de interessa do Poder Executivo junto ao Legislativo Municipal.
079/2021 21/12/2021 019/2021 FECHADA Credenciamento para prestação de serviços médicos para atendimento do PSF (Programa de Saúde à Família) e atendimento da demanda decorrente da infecção da COVID-19 do Centro de Saúde Santa Cruz
078/2021 21/12/2021 018/2021 FECHADA Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de FranciscópolisMG.
077/2021 20/12/2021 017/2021 FECHADA Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ortopedia solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Franciscópolis- MG.
076/2021 23/12/2021 016/2021 FECHADA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PSIQUIATRIA – PESSOA JURÍDICA para prestação de serviço/atendimento médico em psiquiatria no Centro de Saúde Franciscópolis
075/2021 21/12/2021 015/2021 FECHADA Credenciamento de prestador de serviço, pessoa jurídica, para realização de ultrassonografia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
074/2021 28/12/2021 014/2021 FECHADA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PEDIATRA – PESSOA JURÍDICA para prestação de serviço/atendimento médico em pediatria no Centro de Saúde Franciscópolis.
073/2021 21/12/2021 013/2021 FECHADA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA – PESSOA JURÍDICA para prestação de serviço/atendimento médico em ginecologia no Centro de Saúde Franciscópolis.
072/2021 20/12/2021 003/2021 FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
         
071/2021 07/12/2021 EDITAL 45/2021 FECHADA destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, conforme descrito neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores. 
070/2021 07/12/2021 EDITAL 44/2021 FECHADA eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de tornearia, usinagem e recuperação de peças na manutenção corretiva dos equipamentos/veículos do Município de Franciscópolis/MG, conforme descrito neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores. 
69/2021 07/12/2021 EDITAL DESERTA destinada à contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para manutenção corretiva e preventiva em atendimento às necessidades de toda a frota da Prefeitura Municipal, conforme descrito neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores. 
68/2021 03/12/2021 EDITAL 42/2021 FECHADA Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet com fornecimento de equipamento em comodato, neste município de Franciscópolis, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
67/2021 01/12/2021 EDITAL 41/2021 FECHADA Aquisição de uma máquina retroescavadeira e acessórios conforme especificado no anexo I do edital, BDMG MAQ. Contrato de Financiamento n.º 334.660/21, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.
66/2021 16/11/2021 EDITAL 12/2021 FECHADA Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
65/2021 22/11/2021 EDITAL 40/2021 FECHADA Eventual e futura aquisição de placas de sinalização, identificação e lixeiras a serem utilizadas pela Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).
63/2021 04/11/2021 EDITAL 39/2021 FECHADA Objetivando a eventual aquisição de móveis de escritório, eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atendimento das necessidades das secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).
62/2021 29/10/2021 EDITAL 38/2021 FECHADA Objetivando a eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para manutenção das atividades do centro de fisioterapia, ESF, serviços odontológicos e Centro de Saúde Santa Cruz, neste município de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)
60/2021   EDITAL CANCELADA Objetivando a eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, para manutenção das atividades do centro de fisioterapia, ESF, serviços odontológicos e Centro de Saúde Santa Cruz, neste município de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)
59/2021   EDITAL FECHADA Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento às secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).
58/2021   EDITAL FECHADA Constitui objeto deste PREGÃO a eventual contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana e estradas vicinais do município de Franciscópolis.
56/2021   EDITAL FECHADA Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Ortopedia solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Franciscópolis-MG.
55/2021 08/09/2021 EDITAL 33/2021 FECHADA Aquisição de veículo 0km, para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), para a estruturação da atenção primária à saúde, em atendimento à Resolução SES N.º 7.554 e ao Termo de Compromisso N.º 298/7.554 celebrado com a Secretaria de Estado.
53/2021 11/08/2021 EDITAL 031/2021 FECHADA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto à Secretaria Municipal de Saúde de Franciscópolis/MG, nos termos da requisição e especificações constantes do ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste Edital.
52/2021 28/07/2021 EDITAL 030/2021 FECHADA Eventual e futura aquisição de vasilhas, materiais descartáveis, higiene e limpeza a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).
51/2021 27/07/2021 EDITAL 029/2021 FECHADA Futura aquisição de filmes radiográficos, reveladores e fixadores para o raio-x do Centro de Saúde Santa Cruz, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).
50/2021 27/07/2021 EDITAL 028/2021 FECHADA Aquisição de máscaras de tecido e frascos de 10ml para álcool em gel em atendimento ao Programa Saúde na Escola conforme a Portaria N.º 1857/202, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.
49/2021 26/07/2021 EDITAL 027/2021 FECHADA Eventual aquisição de material esportivo a ser utilizado no atendimento aos serviços de esportes deste município.
48/2021 26/07/2021 EDITAL 026/2021 REVOGADA Eventual contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana e estradas vicinais do município de Franciscópolis.
47/2021 29/07/2021

LEILÃO 002/2021

FECHADA É objeto de Leilão previsto neste Edital os veículos considerados inservíveis assim caracterizados, conforme consta no Anexo I, parte integrante deste Edital; Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e condições em que se encontram pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas e extrínsecas.
46/2021 20/07/2021 EDITAL 025/2021 FECHADA Eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preço por lote, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).
45/2021 19/07/2021 EDITAL 024/2021 FECHADA Eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preços por item, conforme especificações constantes do Anexo I.
44/2021 16/07/2021 EDITAL 003/2021 ABERTA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA E O POVOADO DO NORETE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 905899/2020, OPERAÇÃO 1072893-57, PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA.
43/2021 09/07/2021   FECHADA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF SERVICE E MARMITEX EM RESTAURANTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
42/2021 22/06/2021   FECHADA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL , COM A CESSÃO DE POSTES PARA FIXAÇÃO DO CONJUNTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
40/2021 28/06/2021   FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS, SEMIPESADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIVO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PNEUS NOVOS, BEM COMO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, INCLUSIVE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS
39/2021 17/06/2021   FECHADA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELETRICIDADE E PEQUENOS REPAROS CORRELATOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FRANCISCÓPOLIS E MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE ÁGUA.
38/2021 17/06/2021   FECHADA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE E CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E PALCO PARA PEQUENOS EVENTOS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS.
37/2021 09/06/2021   CANCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS, SEMIPESADOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA, MEDIANTE SISTEMA INFORMATIVO VIA INTERNET E TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO NA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PNEUS NOVOS, BEM COMO OS SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, INCLUSIVE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, EM OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS
36/2021 06/06/2021   FECHADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, A SEREM UTILIZADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
35/2021 28/05/2021   FECHADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DA SEDE, DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA, POVOADO DO NORETE E COMUNIDADE DE SANTA ROSA
34/2021 02/06/2021   FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO (BLOQUETE HEXAGONAL) DA RUA GETÚLIO VARGAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, RESOLUÇÃO SEGOV N.º 011/2021, MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.
33/2021 31/05/2021   FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANTÔNIO FERREIRA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA ROSA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DO NORETE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME RESOLUÇÃO SES MG 7059/2020 PARA COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
32/2021 21/05/2021   FECHADA OBJETO OBJETIVANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE A SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
31/2021 NULO   NULO NULO
30/2021     FECHADA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO CENTRO DE SAÚDE SANTA CRUZ
29/2021 20/05/2021   FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS – MG
28/2021     FECHADA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS A SEREM UTILIZADAS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, (PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL)
27/2021 NULO   NULO NULO
26/2021 ANULADA   ANULADA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM SENHA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, PARA ATENDER AS [...]
25/2021     FECHADA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM, A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO ARQUIVOS
24/2021     FECHADA AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR AUTOMATIZADO DE BIOQUÍMICA PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL
23/2021     FECHADA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA FURGÃO TIPO B PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES MÉDICAS E POSTOS DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19.
22/2021     FECHADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS UNIDADES MÉDICAS E POSTOS DE SAÚDE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CARENTES DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS.
21/2021     FECHADA FECHADA
20/2021     FECHADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO, FAIXA E ARTIGOS DE CAMA E BANHO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
19/2021     FECHADA FECHADA
18/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
17/2021     FECHADA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
16/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIA.
15/2021     FECHADA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE E LANCHE EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
14/2021     FECHADA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS.
13/2021     FECHADA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE SANTA CRUZ, CONFORME DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
12/2021     FECHADA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
11/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE EDITAL, SEUS ANEXOS E APÊNDICES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, [...]
10/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS [...]
09/2021     FECHADA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PSIQUIATRIA – PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ATENDIMENTO MÉDICO EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCÓPOLIS
08/2021     NULO NULO
07/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE DAR SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES E AOS CONSELHOS MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TURISMO E ESPORTES COM FINS DE PONTUAÇÃO E [...]
06/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS.
05/2021     FECHADA Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fornecimento, suporte e manutenção de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para todos os órgãos do Município, nos termos do art. 48, §6º da LC nº 101/2000, introduzido pela LC nº 156, de 28-12-2016, composto dos módulos de 1- Orçamento, finanças e Contabilidade pública e 2 - Convênios, 3- Tributário, 4- Nota fiscal eletrônica, 5- Recursos Humanos e Folha de Pagamento, 6- Compras Licitações e Contrato, 7- Patrimônio, 8- Almoxarifado 09- Controle interno,10- Frotas, 11- Portal da Transparência 12- Portal de Serviços na Web, desenvolvido em arquitetura web, licenciado  na modalidade “Software as a Service – SAAS” e no padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle previsto no Decreto Federal nº 7.185/2010 e a que se refere o art. 48, Parágrafo Único, Inciso III da Lei Complementar no 101 de 4 de maio de 2000, com hospedagem do sistema e da base de dados do [...]
04/2021     FECHADA CREDENCIAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇO, PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
03/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS - CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PEDIATRA - PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO / ATENDIMENTO MÉDICO EM PEDIATRIA NO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCÓPOLIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES PRESCRITAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
02/2021     FECHADA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA - PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ATENDIMENTO MÉDICO EM GINECOLOGIA NO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCÓPOLIS.
01/2021     FECHADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA, COM O FIM DE PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, AÇÕES CONSTITUCIONAIS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÕES TRIBUTÁRIAS E PROCESSOS TRIBUTÁRIOS E PROCESSOS DE 1° E 2° INSTÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS - MG.

 

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