LICITAÇÕES

Eventual e futura aquisição de refeição self service e lanche em estabelecimento localizado no Município de Teófilo Otoni/MG para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Franciscópolis/MG.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) veículos automóveis 0 km para transporte de pacientes e equipe de profissionais de saúde da atenção primária.

O objeto do presente edital é o credenciamento de empresa habilitada para prestação de serviços médicos na especialidade pediatra para atendimento junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.

Contratação de pessoa jurídica para serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento aos munícipes hipossuficientes, no município de Franciscópolis/MG.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS, VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E MAQUINÁRIOS PESADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de patrulha mecanizada (Trator Agrícola) e implementos para o município de Franciscópolis/MG, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA N.º 956484/2024 – TRANFEREGOV.BR N.º 001966/2024.

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (duas) grades aradoras em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de meio-fio pré-moldado, a serem utilizados pela secretaria de obras em diversos setores, sendo a entrega parcelada de acordo com a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses.

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa idônea detentora de exclusividade para apresentação artístico musical da banda “Os Kanas” para realização de show no dia 31/12/2024, com duração de 2:00 (duas horas) em comemoração às festividades de Réveillon no dia 31 de dezembro de 2024, conforme descrição abaixo:

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, descartáveis, higiene e limpeza visando atender as necessidades das secretarias municipais.

GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, COMISS INDIRETA DO MUNICIPIO DE FRANCISCÓPOLIS ( a este edital.)

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do Município de Franciscópolis (MG), conforme planilhas e documentos em anexo, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de Reforma de quadra poliesportiva no município de Franciscópolis/MG, em atendimento ao contrato de repasse n° 960299/2024/MESP/CAIXA, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em anexo.

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2024, para contratação de show artístico da cantora “Edvania Sousa” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 11 de agosto de 2024.

Contratação de show artístico da dupla “Ivan e Paulinho” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 09 de agosto de 2024

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024, para contratação de show artístico do cantor “Koringuinha do Forró) para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 11 de agosto de 2024.

RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024, para contratação de show artístico do cantor “Koringuinha do Forró) para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 11 de agosto de 2024.

Aquisição de veículo 0km tipo pick up, cabine simples, a ser utilizado pela secretaria municipal de obras, viação e urbanismo.

Aquisição de 02 (duas) motocicletas, visando a atender a ampliação de metas ao Convênio 1491001374/2023/SEGOV/PADEM

Aquisição de equipamento hospitalar (sistemas de digitalização de imagens de raios-x) em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais para atender a Secretaria Municipal de Saúde

Registro de preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do sus atendidos nas unidades municipais de saúde de Franciscópolis/MG.

Contratação de empresa especializada para solução de geração de energia fotovoltaica conectados à rede elétrica, incluindo o fornecimento de sistemas de geração de energia fotovoltaico (telhado e solo), incluindo estudos, implantação, instalação, comissionamento e treinamento para o município de Franciscópolis.

Registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras a serem utilizadas pelas diversas secretarias, sendo a entrega parcelada de acordo com a necessidade, por período de 12 (doze) meses.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, botijão e carga de 13 KG e 45KG e água mineral em garrafões de polietileno com capacidade 20 litros visando atender as demandas do Município de Franciscópolis/MG.

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Ativos Financeiros de Origem Previdenciária em conformidade com a Lei Federal nº 8.212/91, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

A presente licitação visa a realização de Leilão Público Online por Plataforma Eletrônica para alienação de veículos e máquina, pertencentes ao patrimônio do Município de Franciscópolis, conforme descrições, valores e exigências do presente edital. Os bens serão vendidos no estado de conservação e condição em que se encontram, sem qualquer garantia de funcionamento, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelo(a) Arrematante, não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

2.2. O critério de julgamento será do tipo MAIOR LANCE POR ITEM, sendo que a licitante deverá formular sua proposta respeitando os valores mínimos para lances fixados neste edital, sem possibilidade de retrocedê-lo.

Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços médicos de urologia para atendimento junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Franciscópolis/MG, nas condições estabelecidas neste contrato.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de ampliação do cemitério municipal, extensão da área existente incluindo muro de fechamento e pavimentação, em atendimento ao plano de trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em anexo.

Aquisição de um veículo de transporte sanitário com acessibilidade para PCD (cadeirante), mínimo dez lugares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com especificações constantes do Termo de Referência (anexo I) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Recursos provenientes da Resolução SES N.º 9.272023.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos da rede de educação básica pública em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DO OBJETO DESTE CONTRATO E DA FORMA DE CONTRATAÇÃO. 1.1 - O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de (Consultoria e/ou Assessoria Jurídica) executados em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento aos munícipes hipossuficientes, no município de Franciscópolis/MG, conforme descrição abaixo:

Contratação de show artístico da dupla sertaneja “Relber & Allan” para se apresentar em praça pública neste município, na realização da Tradicional Festa de Agosto no dia 09 de agosto de 2024.

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para locação de veículos para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Franciscópolis – MG, nas condições estabelecidas Anexo I Termo de Referência deste Edital.

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico da banda “Pisadinha do Vaqueiro” para se apresentar em praça pública neste município, na tradicional festa de agosto no dia 10 de agosto de 2024, com fundamento no parecer da Assessoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

O Município de FRANCISCÓPOLIS/MG torna público que estará recebendo credenciamento a partir do dia 05/12/2023 a 15/12/2023 no horário de 08h00min às 13h00min, no setor de Licitações e Contratos as documentações para credenciamento de Instituição Financeira/correspondentes financeiros para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, de acordo com ANEXO I TERMO DE REFERENCIA

O presente leilão tem por finalidade, conforme avaliação prévia estabelecida por Comissão nomeada para avaliação dos bens destinados a leilão, através da Portaria nº 137/2022, a ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E SUCATAS DIVERSAS, de acordo com os seguintes lotes:

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à contratação de empresa especializada em serviços de solda, tornearia, usinagem e recuperação de peças na manutenção corretiva dos equipamentos/veículos do Município de Franciscópolis/MG,

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para eventual e futura locação de máquinas pesadas e veículos para atendimento da Prefeitura Municipal e demais secretarias.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para regularização fundiária urbana (serviços de topografia e geoprocessamento), a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais (lotes urbanos, suburbanos) no Município de Franciscópolis/MG, conforme relacionado no Anexo II deste Convite.

Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Franciscópolis- MG.

https://www.franciscopolis.mOBJETO: Aquisição de 05 (cinco) motocicletas para atendimento da Secretaria de Saúde, conforme Convênio de Saída n.º 1491001374/2023/SEGOV/PAD, Programa 09032023, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independentemente de sua transcriçãog.gov.br/wp-admin/post.php?post=8958&action=edit

Objetivando a eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preço por lote, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Objetivando a eventual e futura aquisição de materiais de consumo e reagentes laboratoriais, para atendimento do laboratório municipal de saúde, do tipo menor preços por item, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde Santa Cruz, determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, houve por bem deliberar vencedores os credenciados, conforme discriminado abaixo, RATIFICA

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em alvenaria poliédrica na ladeira do Cordeiro, na comunidade Jacutinga, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Constitui objeto da presente licitação: aquisição de 02 (duas) grades aradoras em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independente de transcrição.

Constitui objeto da presente licitação: aquisição de 02 (duas) grades aradoras em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I, parte integrante deste edital, independente de transcrição.

Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento às secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a revitalização da praça das casas populares, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsionamento, gerenciamento e produção de conteúdo com especificidade para uso das redes sociais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG, conforme relacionado no Anexo II deste Convite.

Objetivando a eventual e futura aquisição de vasilhas, materiais descartáveis, higiene e limpeza a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital);

Termo de Adesão que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, na qualidade de Órgão Gerenciador, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG, como Órgão não-participante, "carona", para fins de adesão da Ata de Registro de Preços nº 015/2023 referente ao Processo Licitatório n.º 012/2023, Pregão Presencial n.º 007/2023.

O presente edital tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PEDIATRA – PESSOA JURÍDICA para prestação de serviço/atendimento médico em pediatria no Centro de Saúde Franciscópolis.

O presente edital tem como objeto o Credenciamento de prestador de serviço, pessoa jurídica, para realização de exames de endoscopia digestiva em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme relacionado no Anexo II deste Convite

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, para que patrocine demanda judicial, com levantamento de dados e apuração de valores a título do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, buscando a recuperação dos créditos em decorrência de descontos indevidos pela UNIÃO, bem como a retificação da base de cálculo, proporcionando INCREMENTO mensal nos valores percebidos pelo Município de Franciscópolis, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

aquisição de 01 (um) veículo 0km, destinado a sala de vacinas do município, para transporte dos imunobiológicos (vacinas) e transporte dos agentes responsáveis pelo setor, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.

A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA E FISCAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, conforme relacionado no Anexo II deste Convite

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público, para que patrocine demanda judicial visando à RECUPERAÇÃO DOS VALORES EM RAZÃO DE ERROS NO CÁLCULO DO VMAA não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

contratação de empresa especializada na RECUPERAÇÃO VERBAS DO EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres da Administração Municipal em face da fixação ilegal, pela União do valor mínimo anual por aluno – VMAA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Santa Cruz, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na forma e locais abaixo relacionados:

01 CLÍNICO GERAL 06 CENTRO DE SAÚDE SANTA CRUZ Segunda à sexta-feira, das 07h00 às 19h00min R$18.000,00 por mês 108.000,00

02 CLÍNICO GERAL PLANTONISTA 120 plantões CENTRO DE SAÚDE SANTA CRUZ Segunda à sexta-feira à noite. Sábado, domingo, feriado e pontos facultativos durante 12 horas por dia R$1.000,00 por plantão 120.000,00

VALOR TOTAL R$ 228.000,00

Aquisição de equipamentos para implantação de uma mini panificadora na Comunidade Rural São Pedro, em atendimento à Resolução SEGOV N.º 21 de 1º de abril de 2022, conforme descritos neste Edital e, seus anexos em conformidade com a Lei 10.520/2002 pelo Decreto Municipal nº 002/2006 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993 e seus respectivos decretos regulamentadores.

MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2023 objetivando a eventual e futura prestação de serviços em confecção de vestuários, faixa e artigos de cama e banho para as secretarias municipais, com especificação contida no Anexo I desse Edital.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2023 objetivando a eventual e futura aquisição de material escolar e de expediente a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica especializada em eletricidade e pequenos reparos correlatos nos prédios públicos municipais da Prefeitura de Franciscópolis e manutenção de bombas de água.

Eventual contratação de empresa para realização de propaganda volante e contratação de sonorização e palco para pequenos eventos e ações da administração do município de Franciscópolis

Eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)

Eventual e futura aquisição de madeiras a serem utilizadas pelas diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital). As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento co

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF SERVICE E MARMITEX EM RESTAURANTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a melhoria da sala de vacina da UBS Domício Manoel de Caires, neste município, conforme resolução SES MG 6.895, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Eventual e futura aquisição de desfibrilador cardíaco, móveis de escritório, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2023, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023 objetivando a eventual aquisição de materiais de construção em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

eventual aquisição parcelada de pneus novos, câmaras de ar e protetores para a manutenção da frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

eventual aquisição de peças conforme classificação ABNT para motocicleta, ônibus e máquinas, de forma parcelada, através do MAIOR DESCONTO sobre as Tabelas Reguladoras de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de segurança no trabalho para elaboração, transmissão dos eventos para o eSocial e assessoria para o Município de Franciscópolis/MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Centro de Saúde Santa Cruz, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município, na forma e locais abaixo relacionados:

objetivando a aquisição de blue arla objetivando a manutenção dos veículos utilizados pela prefeitura municipal de Franciscópolis, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 – O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS visando a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

objetivando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha a serem utilizados pelas secretarias municipais, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital)

O presente termo tem por objeto Adesão à Ata de Registro de Preço nº 039/2022, referente ao Processo Licitatório N.º 063/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 022/2022, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARAÍ, conforme condições e termos estabelecidos no TERMO DE REFERENCIA.

A contratação de empresa para locação de veículo para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Franciscópolis – MG, nas condições estabelecidas Anexo I Termo de Referencia deste Edital.

Contratação de empresa para realização de show artístico da dupla “Edy Britto e Samuel” para se apresentar em praça pública neste município, na tradicional festa de agosto no dia 12 de agosto de 2023, com duração de 01h40min, com fundamento no parecer da Assessoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

É objeto de Leilão previsto neste Edital os bens móveis considerados inservíveis assim caracterizados, conforme consta no Anexo I, parte integrante deste Edital;

A entrega dos envelopes no 01 e no 02, contendo respectivamente a documentação para habilitação e propostas de preços, se dará às 09H00MIN do dia 17/03/2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço do preâmbulo – Franciscopolis/MG.

Visando a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos conveniados com a Prefeitura Municipal de Franciscópolis, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Objetivando a contratação de fornecedor para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSOS EVENTOS MUNICIPAIS, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referencia, (parte integrante deste Edital).

Objetivando a eventual aquisição de fórmulas nutricionais e dietas suplementares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

OBJETO: Pregão Presencial n° 003/2023 – O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de peças e acessórios genuínos originais ou outras peças (paralelas de 1ª linha) da marca do fabricante, da linha de montagem conforme classificação ABNT - para linha automotiva de passeio leve, diesel leve, diesel pesado, máquinas e implementos agrícolas, de forma parcelada, para manutenção, reparo e concerto dos veículos da frota e equipamentos da Prefeitura de Franciscópolis/MG de demais convênios, através do MAIOR DESCONTO, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “JULIANO LEMOS, O PEÃO DO FORRÓ” para se apresentar em praça pública neste município, na Tradicional Festa de no dia 13 de agosto de 2023, com duração de 02H00MIN, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

Objetivando a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO SELF SERVICE E LANCHE EM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FRANCISCOPOLIS – MG, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

Objetivando a eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes objetivando o abastecimento dos veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Franciscópolis, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).

RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para realização de show artístico do cantor “Soró Silva” para se apresentar em praça pública neste município, na Tradicional Festa de no dia 11 de agosto de 2023, com duração de 02H00MIN, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 25, “caput”, da Lei federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Reforma da Quadra Poliesportiva na Rua José Pinheiro, com recursos oriundos do acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais e a mineradora Vale, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a reforma do Centro de Saúde Santa Cruz, neste município, conforme resolução SES/MG 8.429, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a construção de Unidade Básica de Saúde tipo 1, em atendimento à Resolução SES/MG Nº 8.457, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Vicente, em atendimento ao Convênio N.º 1261002792/2022/SEE, conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico, em obediência às normas deste Edital, da Lei 8.666/93 e suas alterações