DECRETO 014/2021: Fica mantida a declaração SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde Publica no Municipio de Franciscópolis, estado de Minas Gerais, decorrente do pontencia e significativo aumento da ocorrência de doenças infecciosas causadas pelo virus COVID-19 ou Sars-cov-2. BAIXAR DECRETO mais informações: DECRETOS COVID-19
RESOLUÇÃO Nº001 DE FEVEREIRO DE 2021. Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas pertencentes à Rede Municipal de Franciscópolis e designação para o exercício de função pública, em 2021. A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, tendo em vista a legislação vigente e considerando a necessidade de definir procedimento [...]
NUMERO:13 DE 2021 Modalidade: Inexigibilidade Tipo Licitação: Menor Preço Data de Abetura Edital:17/02/2021 Situação: Encerrada OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE SAÚDE SANTA CRUZ, CONFORME DETERMINADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. ARQUIVOS Baixe o Edital Vencedores Itens
Art. 1º - Fica instituído PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira) e no dia 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira), e no dia 17 fevereiro (quarta-feira de cinzas) horário reduzido com atendimento a partir das 12h às 17h, tendo em vista as comemorações do carnaval e festividades [...]
NUMERO:10 DE 2021 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Licitação: Menor Preço Data de Abetura Edital:05/02/2021 Situação: Encerrada OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS [...]
NUMERO:11 DE 2021 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Licitação: Menor Preço Data de Abetura Edital:05/02/2021 Situação: Encerrada OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE EDITAL, SEUS ANEXOS E APÊNDICES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, [...]
NUMERO:12 DE 2021 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Licitação: Menor Preço Data de Abetura Edital:05/02/2021 Situação: Encerrada OBJETO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ARQUIVOS Baixe o Edital Vencedores Itens
NUMERO:09 DE 2021 Modalidade: Inexigibilidade Tipo Licitação: Menor Preço Data de Abetura Edital:25/01/2021 Situação: Encerrada OBJETO CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PSIQUIATRIA – PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/ATENDIMENTO MÉDICO EM PSIQUIATRIA NO CENTRO DE SAÚDE FRANCISCÓPOLIS ARQUIVOS Baixe o Edital Vencedores Itens
NUMERO:06 DE 2021 Modalidade: Pregão Presencial Tipo Licitação: Menor Preço Data de Abetura Edital:22/01/2021 Situação: Encerrada OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS E TRANSLADO, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS. ARQUIVOS Baixe o Edital Vencedores Itens