Art. 1º A “26ª TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO” ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2024 nas imediações próximas da Praça da Igreja Matriz, mais especificamente, na Avenida Presidente Kennedy, entre as residências de números 01 a 248 deste logradouro, localizado no centro de Franciscópolis/MG, nos seguintes horários: I – dia 09 [...]
VER ATA (PAAR) ALDIR BLANC ➡️ ESCUTA PÚBLICA PARA TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS. Audiência pública para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). ➡️ ESCUTA PÚBLICA PARA TODOS OS SEGMENTOS CULTURAIS. Audiência pública para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) [...]
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) nas repartições públicas municipais. Art. 2º - Ficam excluídos do artigo acima, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: Limpeza Pública, Cemitério e Policlínica Municipal. BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), em razão do feriado nacional do dia 29 de março de 2024 (sexta-feira SANTA). Art. 2º - Ficam excluídos do disposto no art.1° desse Decreto, os serviços essenciais de interesse da coletividade, tais como: [...]
Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contado a partir desta data, no Municipio de Franciscópolis, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. ANGELITA BERNADETE BATEMARQUE CASTRO. Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do [...]
ANEXOS ATA OFICIO LISTA PARECER EDITAL DE VAGAS PARA DESIGNAÇÃO RUA SEBASTIANA CARVALHO DA SILVA ,07 31 DE JANEIRO DE 2024 - 10H VER EDITAL DE VAGAS RESOLUÇÃO Nº002 DE 19 JANEIRO DE 2024. Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e dispõe sobre critérios, define procedimentos para inscrição e classificação [...]
DECRETO 74/2023: Art. 1º. Fica o art. 2 do Decreto Municipal de n72 de 15 de dezembro de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação; BAIXAR DECRETO DECRETO 72/2023: Art. 1º – Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Franciscópolis /MG entre os dias 26 a 29 de dezembro de [...]
Art.1º. Em caráter excepcional e temporário, as repartições Públicas Municipais de Franciscópolis funcionarão de segunda a sexta-feira, nos horários de atendimento ao público compreendidos de 07:00h às 13:00 horas (horário corrido sem intervalo para almoço), no período de 23 de outubro de 2023 (segunda-feira) a 29 de dezembro de 2023 (sexta-feira). BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Fica decretado “Ponto Facultativo” nas repartições públicas municipais de Franciscópolis/MG, no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 (quinta-feira), em comemoração DIA DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA. BAIXAR DECRETO
Art. 1º - Em razão de mobilização a nível nacional face às recorrentes quedas/reduções de repasses a título de FPM e ICMS, que estão deixando os Municípios em situação de extrema dificuldade financeira, inclua-se o Município de Franciscópolis/MG, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira). BAIXAR [...]
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